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Editorial: Capes: corte na produção científica

01:30 | 04/09/2019

A comunidade universitária viu confirmar-se o seu pior presságio na área do ensino superior: o Governo Federal acaba de anunciar o corte de 5.613 bolsas de pós-graduação em todo o País (mestrado, doutorado e pós-doutorado), depois de reduzir pela metade o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2020. Outras 6.198 bolsas já tinham sido bloqueadas no primeiro semestre deste ano. O impacto é imediato, a partir deste mês de setembro. Com isso, esboça-se a certeza de que a produção científica, no País, que já estava cambaleante, sofrerá um prejuízo incalculável.

Para quem não sabe, a Capes é uma fundação do Ministério da Educação (MEC), criada em 1951, com o propósito de avaliar os cursos de pós-graduação, divulgar as informações científicas, promover a cooperação internacional e fomentar a formação de professores para a educação básica. Esse trabalho é traduzido, sobretudo, no financiamento de quase 200 mil bolsas de estudo em 49 áreas do conhecimento para universitários da rede pública e privada na pós-graduação (no Brasil e no exterior). Ou para bolsistas de programas de formação de professores da educação básica. O valor médio de cada bolsa é de R$ 1,5 mil para o mestrado e de R$ 2,2 mil para o doutorado.

O orçamento da Capes, que custeia as bolsas, caiu de R$ 4,3 bilhões, este ano, para R$ 2,2 bilhões no orçamento do ano que vem - ou seja, a metade. Dessa forma, os recursos para 2020 são insuficientes para cobrir os gastos com as bolsas em andamento. E o governo justifica isso com o argumento de que seria a única maneira de garantir que o orçamento das universidades federais no próximo ano fosse pelo menos igual ao deste ano. A leitura feita nos meios universitários, no entanto, é a de que se trata de mais um passo para desmontar as instituições de ensino público no País.

Com a medida, haveria congelamento da produção científica do País, que tomara um certo alento nas últimas décadas quando este se dera conta de que não poderia superar o gap de desenvolvimento em relação aos que estão em sua dianteira se não produzisse conhecimento. E é quase unicamente das universidades públicas, no Brasil, que sai a produção científica, pois é lá que se faz pesquisa. E fazer economia à custa desse expediente, cortando a produção de 200 mil bolsistas da Capes não parece ser algo inteligente, nem comprometido com a eventual viabilização de algum projeto de Nação. Seria, ao contrário, o aprofundamento da dependência, sujeitando o Brasil ao papel de mero peão dos detentores mundiais da ciência e da tecnologia. Daí o surgimento da cobrança para que a bancada cearense se una à nordestina e aos representantes das faixas mais esclarecidas da representação nacional para juntas barrarem essa decisão.