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A remissão pelo trabalho

09:24 | 05/05/2019

A população carcerária vem crescendo no Brasil nos últimos anos, com os presídios brasileiros abrigando mais de 700 mil presos. Dos detentos, as mulheres representam mais de 42 mil dos encarcerados, com o seguinte perfil: 62% são negras, 74% são mães e apenas 11% delas completou o ensino médio. A metade dos encarcerados, computando-se homens e mulheres, é constituída por jovens entre 18 e 29 anos de idade. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), pesquisados (junho 2016).

Tendo em vista essa situação dramática, torna-se urgente buscar saídas de possibilitem uma nova oportunidade a quem se encontra encarcerado. Já existem bons exemplos de que é possível, principalmente pelo trabalho e pelo estudo, recuperar e reintegrar à sociedade pessoas que tenham cometido algum tipo de delito.

Assim, são sempre bem-vindas iniciativas que deem alguma perspectiva para quem se encontra privado da liberdade. Esse é o caso do projeto piloto "Cadeias Produtivas", que está sendo implementado pelo governo do Estado do Ceará no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura (IPF). É o primeiro programa do gênero, após a aprovação da lei estadual que concede benefícios fiscais a empresas que instalarem linhas de produção dentro de presídios.

Já estão atuando no IPF as empresas Mallory, produzindo ventiladores e a Ypióca, com a confecção de embalagens para bebidas. Conforme previsto na Lei de Execuções Penais, as internas receberão 75% do salário mínimo, além da remissão de pena de um dia a cada três dias trabalhados. A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) diz que trabalha para atrair novas empresas para o projeto.

No entanto, apesar de a Mallory e a Ypióca já terem iniciado o processo de produção no IPF, o projeto ainda depende de regulamentação. O que se espera é que a burocracia não venha a ser um obstáculo a dificultar que internos do sistema penitenciário tenham a oportunidade de obterem alguma renda, ao mesmo tempo em que ganham o benefício da redução da pena a que foram condenados.