Saúde indígena

Cerca de 1.500 indígenas participaram ontem de manifestação no quilômetro 7 da rodovia BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme mostrou reportagem publicada neste jornal, eles bloquearam, por algumas horas, as quatro faixas da via, em protesto - que se realizou nacionalmente - contra a municipalização do sistema de saúde indígena, hoje responsabilidade da União.

Desde a sua posse, em janeiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem criticando o modelo de saúde indígena, entendendo que há repasses excessivos a muitas ONGs que atuam na área, sem a prestação de contas. Ao mesmo tempo ele propõe que o serviço seja transferido para estados e municípios.

Além das críticas à retirada do serviço médico da responsabilidade da União, o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena denuncia que o governo federal deixou de pagar oito empresas da sociedade civil, que fornecem produtos básicos para o socorro médico às aldeias, pondo em risco a vida dessas populações. Segundo o Conselho Indigenista Brasileiro, conforme informou o jornal O Globo, alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas estão sem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências. Também estão sem pagamento servidores que atuam nas comunidades indígenas; são mais de 13 mil funcionários em todo o País com salários atrasados. A principal unidade de saúde em Brasília, por exemplo, que acolhe indígenas em tratamento de saúde, incluindo crianças com câncer, e seus familiares vive situação caótica, após ficar sem dinheiro para alimentação dos pacientes e para o pagamento de salários de funcionários, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O Ministério da Saúde admite a existência do atraso no pagamento às organizações, mas diz que brevemente serão regularizados.

Os indígenas já foram prejudicados com o fim do Programa Mais Médicos, pois boa parte desses profissionais atendia aldeias em todo o Brasil. E, até agora, as áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, continuam sem a reposição dos médicos afastados. Não se pode retirar do governo, neste caso do Ministério da Saúde, o direito de auditar e propor mudanças nos serviços sob sua responsabilidade, mas isso não pode ser feito sem diálogo e, menos ainda, cortando verbas aleatoriamente.

O que se observa é que alguns dos ministérios do governo Bolsonaro parecem acreditar que tudo se resolve na base do voluntarismo, quando problemas complexos e delicados exigem certa dose de paciência, entendimento e negociação, pois envolvem a saúde e a vida de brasileiros. 

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