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Cortes no IFCE: Weintraub erra ou mente

00:00 | 01/06/2019
VIRGÍLIO Araripe, reitor do IFCE
VIRGÍLIO Araripe, reitor do IFCE

Reitores das quatro instituições federais de ensino superior do Ceará traçaram ontem, em audiência na Assembleia Legislativa, panorama tenebroso para os órgãos após cortes na área anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Pode ter havido até certo exagero nos discursos - tratam-se, é claro, dos principais interessados na reversão do contingenciamento. Ainda assim, difícil achar gente mais habilitada a falar pelas universidades. Entre as muitas críticas à estratégia do Planalto, chamou a atenção prognóstico feito pelo reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, para o órgão: "Com o valor do nosso orçamento comprometido, só conseguimos manter e chegar com a instituição até o final de agosto".

VIRGÍLIO Araripe, reitor do IFCE
VIRGÍLIO Araripe, reitor do IFCE (Foto: O POVO)

Fora cortes de bolsas e alguma outra ação pontual, essa é a primeira vez que uma instituição federal do Ceará admite deixar de funcionar por conta da falta de repasses públicos. A primeira "vítima", portanto, da tesoura coordenada por Paulo Guedes (Economia) no funcionamento de órgãos do Estado. Já seria por si só algo bastante preocupante, ainda que o aperto ao IFCE fizesse parte de uma estratégia maior planejada pelo governo. O problema é que, a julgar pelo que vem dizendo o ministro Abraham Weintraub (Educação), deveria acontecer o contrário.

Em praticamente todos os discursos que faz sobre o contingenciamento no MEC, Weintraub não poupa críticas ao destaque dado pelos governos brasileiros ao desenvolvimento do ensino superior. Segundo ele, o Brasil produz "doutores demais", mas não valoriza a formação de base. Nesse sentido, o ministro destaca principalmente a necessidade de valorização e expansão do ensino técnico no País. Em audiência na Câmara dos Deputados, citou a existência de "500 mil vagas" no setor de tecnologia que não seriam preenchidas por falta de técnicos. "O Chile investiu nisso e hoje é uma nação de engenheiros", disse.

Onde é que caberia nesse discurso, então, um corte próximo de inviabilizar o IFCE - talvez o principal centro de excelência de ensino técnico do Ceará? Apenas no ano passado, quase 17,4 mil alunos se matricularam em algum dos mais de cem cursos técnicos do IFCE. Como o próprio reitor frisou, todos esses cursos são "muito bem avaliados, com conceitos altos nos medidores de educação". Se o ministro estava falando a verdade, a qualificação técnica em um estado pobre como o Ceará deveria ser ampliada, e não o contrário.

Nada impede, no entanto, que tudo seja apenas um grande mal entendido. Ao ser informado com maior clareza sobre os relevantes números do IFCE na área, certamente o ministro deverá cair em si e suspender imediatamente qualquer corte no instituto pelos próximos anos. É isso, afinal de contas, que ele vem defendendo. Ou pelo menos diz que defende.

Energia solar

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta semana mensagem que concede, entre outros benefícios, crédito presumido do ICMS para empresas que trabalhem com produtos do refino de petróleo e de gás natural no Estado. Além do benefício, deputados aprovaram ainda critérios para anistia e remissão do imposto para esse tipo de atividade.

Curiosamente, emenda do deputado Renato Roseno (Psol) que buscava estender isenções do ICMS para a produção de energia solar, de grande (e pouco explorado) potencial no Ceará, foi rejeitada. Para rejeitar a proposta, base do governo alegou que a medida "não estaria em conformidade com as diretrizes da administração e não traria bons resultados para a organização orçamentária do Estado do Ceará".

Carlos Mazza