Ceará e Piauí travam disputa territorial no Supremo Tribunal Federal

19:37 | 31/05/2024 Autor Flipar

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Os estados do Ceará e Piauí protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos. — Os estados do Ceará e Piauí protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos. Crédito: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará

O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. — O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. — A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. Crédito: Reprodução/Senado Federal

A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. — A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. Crédito: Governo do Piauí

A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ter um desfecho ainda em 2024. — A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ter um desfecho ainda em 2024. Crédito: Divulgação/STF

Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. — Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. Crédito: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

Para o Piauí, a fronteira entre os estados encontra-se no alto da Ibiapaba — Para o Piauí, a fronteira entre os estados encontra-se no alto da Ibiapaba Crédito: TUBS - Wikimédia Commons

O Ceará, por sua vez, defende que a divisa está no sopé da serra. — O Ceará, por sua vez, defende que a divisa está no sopé da serra. Crédito: wikimedia commons tubs

O Piauí anexou 17 documentos à ação no STF, incluindo um mapa datado de 1760. — O Piauí anexou 17 documentos à ação no STF, incluindo um mapa datado de 1760. Crédito: Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal

O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. — O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. Crédito: Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons

Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, da Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. — Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, da Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. Crédito: Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons

O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. — O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. Crédito: - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. — Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. Crédito: Rafaela Biazi na Unsplash

Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. — Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. Crédito: Agência IBGE Notícias

Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica. — Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. — O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. Crédito: Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons

Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. — Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. Crédito: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará

A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. — A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. Crédito: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

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