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YouTube é obrigado a fornecer dados sobre seus usuários
O julgamento permitiu à Viacom ter acesso ao conjunto dos vídeos retirados do catálogo, mas sobretudo a todos os dados relativos à transmissão dos vídeos
04/07/2008 15:18
Um tribunal federal de Nova York ordenou que o Google forneça ao gigante de mídia Viacom (MTV, estúdios Paramount) dados sobre usuários de sua filial YouTube, site de compartilhamento de vídeos, um julgamento que levanta questões sobre a proteção da vida privada.
O caso remonta a março de 2007, quando a Viacom decidiu levar o Google à justiça por ter autorizado a transmissão de 160.000 vídeos, principalemente dos programas divulgados em canais de televisão do grupo, principalmente MTV e Comedy Central.
Como compensação, a Viacom pediu US$ 1 bilhão, mas isto ainda não foi aprovado pelo tribunal.
O julgamento permitiu à Viacom ter acesso ao conjunto dos vídeos retirados do catálogo, mas sobretudo a todos os dados relativos à transmissão dos vídeos: identificando conexão, o número de vezes e a que horas um usuário o assistiu e o endereço IP (internet) que permite identificar os computadores.
"O que a Viacom está tentando provar é que há uma proporção enorme de vídeos que não respeita os direitos autorais em relação aos vídeos privados, o que o permitirá de fundamentar sua ação por danos e juros", explicou Diane Mullenex, advogada especializada em novas tecnologias, no gabinete IMA, em Paris, entrevistada pela AFP.
Google reagiu imediatamente dizendo que "está decepcionada de ver o tribunal atender ao pedido da Viacom com base no histórico de visitas do YouTube, indicou uma das conselheiras do grupo da internet, Catherine Lacavera, em email enviado quinta-feira à AFP.
"Vamos pedir à Viacom que respeite a vida privada dos usuários, permitindo à Google que mantenha os endereços dos usuários em segredo até que possamos comunicá-los", acrescentou.
O advogado da associação de defesa dos usuários da internet Electronic Frontier Foundation (EFF), Kurt Opsahl, considerou a decisão "!contrária ao direito de confiabilidade", em mensagem postada em seu blog.
A Viacom, por sua vez, está tentando garantir respeito ao julgamento, indicando que "toda informação que obtiver será exclusivamente usada para sustentar seus recursos contra YouTube e Google".
Diante desta polêmica de direitos autorais e proteção da vida privada, a francesa Dailymotion, rival do site YouTube, optou por assinar acordos com os detentores desses direitos para uma difusão legal dos vídeos.
AFP
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