Tecnologia

Pedofilia

Google assina acordo com Ministério Público Federal

Os integrantes da comissão aprovaram também o requerimento para quebrar o sigilo de cerca de 18 mil álbuns de fotografia de pedófilos no Orkut

02/07/2008 16:04

Google e Ministério Público Federal assinaram na manhã desta quarta-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para colaborar no combate à pedofilia na internet. O acordo foi fechado durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.

Os integrantes da comissão aprovaram também o requerimento para quebrar o sigilo de cerca de 18 mil álbuns de fotografia de pedófilos no Orkut. Segundo o Ministério Público, 90% do conteúdo criminoso investigado na internet está localizado no site de relacionamento Orkut, que pertence ao Google. O Orkut tem 30 milhões de usuários brasileiros. Das 624 investigações instauradas pelo MP até o fim do ano passado, 420 referem-se à pornografia infantil no Orkut.

De acordo com os termos previstos no documento, o Google disponibilizará um processo online que permitirá à SaferNet, central de denúncias de crimes cibernéticos no Brasil, enviar até 500 endereços do Orkut denunciados por conter material pedófilo. Conforme informou Thiago Tavares, presidente da SaferNet, atualmente são enviadas cerca de 400 denúncias ao Ministério Público Federal. Com a nova ferramenta, funcionários do Google poderão fazer a verificação imediata das denúncias e o provedor poderá retirar do ar os álbuns que contiverem pornografia infantil.

Assinaram o acordo de cooperação técnica, na condição de testemunhas, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Agência Senado