Saúde
Pac da Saúde
Mais Saúde investirá R$ 89 bi para transformar a saúde pública
Para a região Nordeste será destinado mais de R$ 19,6 bilhões para a atenção à saúde da população
05 Dez 2007 - 14h00min
A prevenção e a atenção vão começar nas escolas. Um total de 26 milhões de crianças serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje.
O Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégicos: 1 - Promoção e atenção – Gestão, trabalho e controle social, 2 – Gestão, trabalho e controle social, 3 – Ampliação do acesso com qualidade, e 4 – Desenvolvimento e Inovação em Saúde.
O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo, qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.
Nordeste - Na região Nordeste, o “Mais Saúde” vai ampliar a assistência da população de forma estruturante aumentando, por exemplo, número de equipes do Programa Saúde da Família – que hoje é de 11.143 para 16.549 equipes nos próximos quatro anos –, e de Agentes Comunitários de Saúde – que hoje são 86.247 para 98.637 agentes. Também está prevista a construção de 2.054 Unidades Básicas de Saúde em toda a região Nordeste, para atender áreas metropolitanas e cidades com menos de uma unidade de saúde para cada 20 mil habitantes.
As ações em planejamento familiar serão reforçadas na região com a ampliação na compra e distribuição de métodos contraceptivos (anticoncepcionais orais, injetáveis, DIU, diafragma e preservativos), garantindo a cobertura para mais 5,6 milhões de mulheres. Além disso, expandirá a realização de vasectomias para mais 14,4 mil procedimentos e laqueaduras para mais 18.784 procedimentos no Nordeste.
Desafogando as filas – O Mais Saúde é um importante instrumento de integração, racionalizando o sistema, evitando as filas e a peregrinação dos pacientes pelos hospitais públicos. Serão criadas 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências. O paciente é avaliado e atendido e, se necessário, encaminhado para os hospitais. De acordo com estudos recentes, sete em cada 10 pacientes que chegam aos hospitais não apresentam casos de urgência e poderiam ter sido atendidos ambulatorialmente.
As UPA serão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que nos próximos quatro anos será universalizado para todo o país, com a aquisição de mais de 4.000 ambulâncias.
Para direcionar adequadamente os pacientes atendidos pelo SUS serão criados 302 Complexos Reguladores, sendo 1 em cada estado e em municípios com mais de 100 mil habitantes para agendamento de consultas, internações e exames especializados. Esses centros verificarão os melhores locais para o paciente, ou seja, onde será atendido com mais agilidade. Também dá um diagnóstico para o gestor de saúde de onde há gargalos no atendimento.
Reestruturando o sistema - O programa prevê a recomposição da tabela do SUS, atendendo uma demanda dos prestadores de serviço da rede pública de saúde. O aumento vai gerar impacto de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de recursos novos.
Para ampliar o acesso aos serviços ambulatórias e hospitalares, o Mais Saúde realizará ações como: implementar 20 novos Centros de Atenção Oncológica e habilitar e custear outras 40 unidades, reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos, atender mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses, habilitar 6.370 leitos de UTI, habilitar mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, e concluirá obras ou reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões.
O Mais Saúde criou novos mecanismos para acompanhar a distribuição dos serviços de saúde, da atenção básica aos centros de tratamento do câncer. São as chamadas Teias, mapas que mostram claramente como a rede está estruturada, permitindo o investimento nas localidades onde há vazios de serviços. Uma pessoa do Norte, por exemplo, não precisará mais viajar para o Sudeste para ter garantido o seu direito no tratamento de câncer.
Gestão - Para assegurar que o dinheiro será efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações como a contratualização dos estados e municípios . Ou seja, para receber os recursos, os gestores farão uma espécie de contrato com o Ministério da Saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim, ficará mais transparente como utiliza os recursos públicos e a população será capaz de cobrar o seu gestor local.
O programa também prevê a criação da fundações públicas de direito privado, que darão mais eficiência na administração de hospitais públicos. Os gestores públicos poderão atender com mais agilidade as necessidades dessas instituições e melhorar os serviços prestados à população.
Públicos específicos - A política voltada para os homens terá um montante de R$ 227 milhões, destinados a ações englobando consultas, cirurgias, exames preventivos e planejamento familiar para homens. Para isso, 32 mil médicos serão capacitados. Serão editadas 40 milhões de cartilhas de diagnóstico, prevenção de câncer e promoção da saúde do homem. A previsão é de que, em 2008, o SUS dobre de 20 mil para 40 mil o número de vasectomia. A partir de 2009, a estratégia é aumentar 20% ao ano o número de cirurgias. Para os próximos 4 anos, serão destinados R$ 37 milhões apenas para esse procedimento.
As equipes de saúde da família darão assistência a 26 milhões de crianças matriculadas em escolas públicas. Elas terão direito a consultas médicas incluindo as áreas de clínica médica, oftalmologia e otorrinolaringologia. Haverá fornecimento gratuito de 1,7 milhão de óculos. A esse programa serão destinados R$ 844 milhões.
Nos próximos quatro anos, será elevado de 11 milhões para 21 milhões o número de mulheres em idade fértil atendidas por programas de planejamento familiar. Serão investidos R$ 790 milhões. As ações incluem distribuição gratuita de anticoncepcionais, DIU, laqueadura e orientação sobre outros métodos contraceptivos .
Para assegurar o tratamento de pacientes da terceira idade, o Mais Saúde assegurou R$ 138 milhões. A eles serão destinados 3,5 milhões de óculos. Serão qualificados 66 mil cuidadores de idosos.
Ações Estratégicas - Encarregadas de prevenção, acompanhamento e promoção da saúde com orientação sobre hábitos saudáveis - como boa alimentação e prática de exercício físicos, além de redução do consumo de álcool e de fumo - as equipes do programa Saúde da Família serão aumentadas de 29 mil para 40 mil. Esse aumento possibilitará o atendimento a 130 milhões de pessoas.
O Programa Brasil Sorridente - a quem compete promover ações de saúde bucal com prevenção e tratamento- trabalhará para atingir 70% da população, contra os 59% atendidos hoje. Para isso, o Mais Saúde assegurou recursos da ordem de R$ 2 bilhões.
O Mais Saúde também colocará no calendário básico duas novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções penumococócicas, além de ampliar a população-alvo para vacina contra rubéola e sarampo, com oferta de 80 milhões de doses de Dupla-Viral em 2008.
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05/01/2007
02:01
Sem querer manter uma visão pessimista desta fábula, esperamos que tais projetos sejam concretizados, afinal, com essa aprovação da CPMF, que não resta dúvida que o congresso aprovará com o maior número de votos, tendo em vista a verba que está rolando no senado, não é para menos! O País tem condições de arcar com esse tipo de investimento, afinal, a arrecadação do tributo "provisório" de R$ 40 bilhões e o PIB estimado em R$ 1,5 trilhões,não resta dúvidas que o investimento pretendido deslanchará e povão é merecedor de uma saúde digna nos conforme da Carta Magna.
arvc
05/01/2007
01:09
Quanta ingenuidade, dêsse PTralha. Negocia tudo o que pode e o que não pode, atropela, como fêz no caso do "Renanzinho", que trocou a Presidência do Senado acrescido do apoio à manutenção da CPMF, pelo seu honrado "mandato". A nível local, a repetição da roubalheira do ano passado, cuja previsão de gastos para o Revellion, orça em "TRÊS MILHÕES". Enquanto isso, a cidade suja, esburacada e fedorenta...
ALVINEGRO FUCADOR
05/01/2007
01:03
Esse é na verdade um projeto desejado e esperado por todos nos menos favorecidos que estamos a merce do SUS, e de seu atendimento pra la de precario, perdemos amigos, parentes por conta dessa falta de respeito que ai esta. Esta na hora de ser feito alguma coisa não somos mais capazes de suportar tamanho descaso. È importante o sistema de fiscalização caso contrario será apenas mais um sonho que não se realizou por conta da corrupção nos setores publicos que tanto emperra e atrapalha o funcionamento dos mesmos.
walpi
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