Política

Mensagem

Diário Oficial publica criação do Fundo Soberano

03/07/2008 09:24

A edição desta quinta-feira, 3, do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil ao Congresso Nacional.

De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado na quarta-feira (2) pelo presidente Lula "cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".

A audiência que o presidente Lula teria na quarta-feira, 2, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema, foi cancelada por conta das audiências do presidente com autoridades estrangeiras. O encontro deve, então, ocorrer no fim da tarde de hoje.

Mantega reafirmou, ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que a função inicial do fundo é ajudar no combate à inflação. Segundo ele, com o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (a soma de tudo o que se produz no país) ao fundo, o governo deixará de gastar o valor correspondente a esse percentual.

Agência Brasil