Vida & Arte
MINISTÉRIO DA CULTURA
Juca deverá seguir os passos de Gil
Angélica Feitosa
Da Redação
Juca Ferreira aguarda a posse no Ministério da Cultura, mas já responde como ministro
20/08/2008 00:59
Juca Ferreira já responde como Ministro da Cultura(Foto: Wilton Jr./agência Estado)
Os rumos do Ministério da Cultura deverão prosseguir pelos mesmos caminhos que foram traçados pelo ex-ministro Gilberto Gil nos últimos cinco anos de gestão. A aposta é unânime entre pensadores e realizadores culturais no Ceará e no Brasil consultados pelo O POVO, em relação à iminente posse do ex-secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, à frente do Ministério desde que Gil entregou o cargo. Juca Ferreira já está acostumado a ser chamado de ministro. Secretário-executivo desde a posse de Gilberto Gil, em 2003, representou o amigo diversas vezes, no Brasil e no Exterior. Em entrevista recente, Juca afirmou que Gil foi o melhor ministro da Cultura da história do País e que a transição já vinha ocorrendo lentamente, "de baiano para baiano".
O sociólogo e diretor regional do Sesc São Paulo, Danilo Miranda, aponta como uma das principais características da gestão de Gil uma maior visibilidade à cultura, chamando a atenção de todo o governo para a área. "Isso significa mais peso político, verba e atenção", defende. Danilo afirma que o caminho para a consolidação política é lento. Segundo ele, embora não tenha conseguido alcançar a meta de 1% do orçamento da União destinado à cultura, foram grandes os ganhos obtidos quando o orçamento passou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. A antropóloga Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Ceará, afirma que Gil possibilitou um processo nunca antes visto no Brasil. "Um fato histórico e inédito foi a discussão do plano cultural junto com os brasileiros. O plano continua forte, todos os programas construídos no governo de Gil continuarão. A saída dele, de uma liderança, é uma perda de natureza simbólica. Não há perda na gestão". O argumento de Cláudia Leitão é embasada pelo que ela classifica de "grupo secretariado muito competente".
Artes dramáticas
Danilo Miranda explicita, entretanto, que o governo de Gil não deu o aporte necessário às artes dramáticas e à dança. "Precisaria dinamizar mais a operação via Funarte (Fundação Nacional de Artes), com uma presença maior em todo o País", indica. Danilo ainda acredita que Juca Ferreira está apontando para o rumo certo ao afirmar que uma das primeiras ações do Ministério, sob seu comando, será realizar as mudanças da Lei Rouanet, que regulamenta investimentos dedutíveis de impostos, no campo da cultura, por empresas privadas. "A lei tem méritos, mas necessita de correção sobre utilização dos recursos, para que sejam menos políticas de marketing de empresa, e sim vinculadas a uma política pública e de desenvolvimento da ação cultural no Brasil", pontua.
Uma grande sensibilidade em relação à importância do audiovisual brasileiro. Carlos Magalhães, presidente da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, diz ter encontrado na gestão de Gilberto Gil ações permanentes e mais consistentes de preservação. No entanto, ele mira em dificuldades nos quadros, má remuneração e falta de formação que, juntas, dificultam os desenvolvimentos das funções da instituição. "O Gilberto sempre esteve absolutamente aberto a ouvir as questões colocadas pelos dirigentes, pelos servidores e esperamos que o diálogo continue", sugere. A compreensão dos processos, segundo ele, "não pode ser descontextualizada do momento do país. Sempre existe a ansiedade, mas a forma de estruturação do país é de processos burocráticos e demorados".
Ações culturais
A descentralização das ações culturais deixou marcas profundas na forma de fazer política para a cultura, na opinião de Ângela Gutierrez, diretora do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, que administra o Museu do Oratório, em Ouro Preto (MG), e o Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte. "O resultado é o aumento do acesso", diz a diretora.
A viabilização desse acesso, a política de editais, ganhou força na gestão de Gil e promete ser bandeira com Juca Ferreira. O secretário da Cultura do Ceará, Auto Filho, defende que a gestão de Gilberto Gil fez uma mudança paradigmática da política pública de cultura do Brasil. "Até o governo de Fernando Henrique Cardoso, a política pública da União era de governo, quando muito. A partir do Gil, a política de cultura começa a mudar para política de Estado". Para Auto Filho, Gil iniciou uma transição, criando mecanismo para garantir a continuidade das ações culturais. "Criou e lançou as bases do Sistema Nacional de Cultural, com um tripé formado primeiro entre os órgãos estaduais, municipais e federal, segundo pelo Conselho Nacional de Política Cultural e terceiro pelo Fundo Nacional da Cultura".
O secretário abaliza que, apesar do que ele considera grandes conquistas, o processo de democratização de acesso aos recursos foi iniciado pela política de editais, mas não foi concluído. "Embora ele tenha feito um grande esforço para reduzir as disparidades de investimentos culturais entre as regiões, as ações não foram suficientemente profundas para reprimi-las". A continuidade do programa Mais Cultura é uma saída apontada por Auto Filho. Com investimentos previstos em R$ 4,7 bilhões, até 2010, o programa visa um acordo de cooperação entre o MinC e as secretarias estaduais. O Mais Cultura deve ser, para Auto Filho, o grande trunfo da gestão já iniciada por Gil e que vislumbra continuidade com Juca Ferreira.
Quem é Juca Ferreira
Nascido em Salvador, João Luiz da Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, foi militante estudantil e, durante o regime militar, passou noves anos exilado no Chile, Suécia e na França, onde cursou Sociologia. Juca voltou para ao Brasil após a anistia e desenvolveu diversos projetos na área de cultura, entre eles o Projeto Axé, de arte-educação para adolescentes em situação de risco.
Como membro do Partido Verde, Juca Ferreira foi secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Salvador e também assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Além disso, foi duas vezes eleito vereador de Salvador (1992 e 2000) e, em 2003, foi convidado por Gil para integrar seu ministério.
Como secretário-executivo, Juca é defensor de uma reforma na Lei Renoanet e defedeu, ao lado de Gil, em 2004 e 2005, a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), para estimilar e fiscalizar o setor. Alvo de duras críticas, o projeto dividiu a classe artística e acabou relegado ao esquecimento.
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