Vida & Arte
RECURSOS HÍDRICOS
Cidade e meio ambiente
As grandes cidades brasileiras necessitam de investimentos em infraestrutura básica e em políticas populares de recuperação da qualidade de vida urbana
Yara Vicentini
Especial para O POVO
01 Dez 2007 - 15h53min
A temática Urbanização e Recursos Hídricos é recorrente na história recente do crescimento das metrópoles do mundo emergente e envolve o próprio conceito de dominação da natureza, em que a razão, a técnica e o progresso não significaram, ao longo do tempo, somente a dominação da natureza, mas também a dominação da relação entre a natureza e o desenvolvimento do homem. Nesta medida, a racionalização da humanidade transformou a razão em fetiche, suficientemente forte em suas argumentações a ponto de superar a consciência histórica dos homens. A partir da razão, tudo se explica, tudo se consente, transformando a história dos homens em visões que separam o real e a sua aparência, diferindo das idéias de construção de uma consciência da história.
Particularmente, para o período da segunda metade do século XX, a crença na possibilidade de desenvolvimento fez com que os principais grupos econômicos adotassem os modelos dos países industrializados, com metas de progresso para a civilização ocidental. Quando a polêmica travada sobre as questões ambientais passa a ser oficialmente reconhecida, constitui, sob diferentes matizes, a consciência da denominada crise ambiental, como um discurso que transforma-se ao longo das últimas décadas em senso comum.
Nesta direção, na década de 1970, o prognóstico da destruição no mundo estava formulado, com o relatório do Instituto de Tecnologia de Massachussets, elaborado a pedido do Clube de Roma. Em 1972, realiza-se a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo. A partir de então, assiste-se ao crescimento dos movimentos denominados ecológicos e ambientais, que se transformam em diferentes associações nacionais e transnacionais, todas presentes na segunda Conferência Internacional da ONU, denominada Conferência da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. A Conferência, macro evento político mundial, colocou-se como a teatralização do pensamento atual sobre a natureza - agora, definitivamente traduzida como meio ambiente.
É neste entendimento, complexo e divergente, que se colocam as idéias contemporâneas sobre a natureza, como tendências não homogêneas, estruturando o denominado ecourbanismo, com a idéia de sustentabilidade associada a novas tecnologias e ao desenvolvimento da possibilidade de utopias socioambientais ou, no reverso da moeda as cidades tecnológicas da produção.
A discussão atenta do geógrafo Milton Santos (1992), na busca da compreensão teórica da questão, destaca, no entanto, a permanência do paradigma da natureza, agora compreendida como meio ambiente em uma proposta humanizada pelo homem. Conforme o autor, a realidade da industrialização produziu uma dimensão social da natureza onde as concentrações urbanas tornaram-se o ambiente natural do homem, em expressões necessárias à reprodução e viabilização de sua estratégia e que se apresentam encobertas pela naturalização do tema. Por sua vez, a naturalização do tema produz o fechamento do universo dialógico como condição para padronizar o humano - o urbano como ambiente natural torna-se o ambiente natural do urbano (Tassara, 2002).
Nesta medida, o discurso do desenvolvimento sustentável em suas construções metodológicas não expressa de forma convincente os interesses de grupos sociais em conflito, como afirma Enrique Leff (2001), coordenador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. Se o homem naturalizou o ambiente, na generalização da problemática socioambiental decorrente, construída sobre diferentes matizes disciplinares, não conseguiu estabelecer uma priorização de caráter econômico que garantisse a inclusão social tão almejada e uma nova relação com o meio ambiente.
Nesta direção teórica é possível compreender como a questão ambiental, na prática, ganhou destaque nas políticas espaciais de âmbito local e regional. No Brasil, desde o início da década de 1980, assiste-se a construção do contexto ambiental com a definição de sua Política Nacional e a criação do Consema e do Ibama, consolidando uma legislação ambientalista que se tornou referência mundial, apesar de podermos argumentar sobre sua aplicação. Configuram-se as propostas de abordagem por Bacias e Sub-Bacias Hidrográficas e a definição e instrumentalização das Unidades de Conservação como os parques nacionais, reservas biológicas, áreas de preservação ambiental, entre outras. Em termos da gestão territorial articula-se a criação de consórcios regionais e intermunicipais de recuperação do meio ambiente e de locação de serviços de interesse comum.
O enfoque ambiental também passa a expressar a temática e meta do desenvolvimento urbano, metropolitano e regional e tem sido assimilado por diferentes disciplinas, em uma difusão sem precedentes de um novo modo de planejar. Não se trata de um modelo de intervenção hegemônico, mas de um modelo de descentralização da gestão acrescido de políticas públicas sociais, econômicas e ambientais de âmbito regional e urbano. Surge como uma alternativa ao sistema de planos setorizados e funcionalistas, como uma nova estratégia de formulação de políticas com instrumentos autônomos da administração para o processo de desenvolvimento. Constitui um meta-projeto de recuperação ambiental, que se expressa por extensivos investimentos de saneamento em busca da qualidade socioambiental. Assim, o recorte territorial substitui, preferencialmente, os velhos argumentos das matrizes de redes e pólos, por bacias e sub-bacias hídricas, colocando a questão da água como prioritária perante as dificuldades a serem enfrentadas com sua limitação de distribuição e consumo junto as grandes concentrações metropolitanas no Brasil e no mundo.
Nestes termos, aos paradigmas presentes nas propostas de reorganização espacial e produtiva do território, assim como nas reformas urbanas contemporâneas em curso nas cidades mundiais, não correspondem possibilidades de investimento e renda geral da população na América Latina, resultando em assimilações incompletas de políticas de gestão urbana ou em cenários mal acabados de projetos urbanos. Na realidade, as grandes cidades brasileiras necessitam de investimentos em infraestrutura básica e em políticas populares de recuperação da qualidade de vida urbana, destacando a necessidade da água e sua distribuição neste início do século XXI.
Yara Vicentini é pesquisadora do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (Unesco - São Paulo) e do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção da Universidade de São Paulo (USP). É doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1994) e atuou como orientadora do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná de 2000 a 2006. Possui bolsa produtividade CNPq desde 2000.
Particularmente, para o período da segunda metade do século XX, a crença na possibilidade de desenvolvimento fez com que os principais grupos econômicos adotassem os modelos dos países industrializados, com metas de progresso para a civilização ocidental. Quando a polêmica travada sobre as questões ambientais passa a ser oficialmente reconhecida, constitui, sob diferentes matizes, a consciência da denominada crise ambiental, como um discurso que transforma-se ao longo das últimas décadas em senso comum.
Nesta direção, na década de 1970, o prognóstico da destruição no mundo estava formulado, com o relatório do Instituto de Tecnologia de Massachussets, elaborado a pedido do Clube de Roma. Em 1972, realiza-se a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo. A partir de então, assiste-se ao crescimento dos movimentos denominados ecológicos e ambientais, que se transformam em diferentes associações nacionais e transnacionais, todas presentes na segunda Conferência Internacional da ONU, denominada Conferência da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. A Conferência, macro evento político mundial, colocou-se como a teatralização do pensamento atual sobre a natureza - agora, definitivamente traduzida como meio ambiente.
É neste entendimento, complexo e divergente, que se colocam as idéias contemporâneas sobre a natureza, como tendências não homogêneas, estruturando o denominado ecourbanismo, com a idéia de sustentabilidade associada a novas tecnologias e ao desenvolvimento da possibilidade de utopias socioambientais ou, no reverso da moeda as cidades tecnológicas da produção.
A discussão atenta do geógrafo Milton Santos (1992), na busca da compreensão teórica da questão, destaca, no entanto, a permanência do paradigma da natureza, agora compreendida como meio ambiente em uma proposta humanizada pelo homem. Conforme o autor, a realidade da industrialização produziu uma dimensão social da natureza onde as concentrações urbanas tornaram-se o ambiente natural do homem, em expressões necessárias à reprodução e viabilização de sua estratégia e que se apresentam encobertas pela naturalização do tema. Por sua vez, a naturalização do tema produz o fechamento do universo dialógico como condição para padronizar o humano - o urbano como ambiente natural torna-se o ambiente natural do urbano (Tassara, 2002).
Nesta medida, o discurso do desenvolvimento sustentável em suas construções metodológicas não expressa de forma convincente os interesses de grupos sociais em conflito, como afirma Enrique Leff (2001), coordenador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. Se o homem naturalizou o ambiente, na generalização da problemática socioambiental decorrente, construída sobre diferentes matizes disciplinares, não conseguiu estabelecer uma priorização de caráter econômico que garantisse a inclusão social tão almejada e uma nova relação com o meio ambiente.
Nesta direção teórica é possível compreender como a questão ambiental, na prática, ganhou destaque nas políticas espaciais de âmbito local e regional. No Brasil, desde o início da década de 1980, assiste-se a construção do contexto ambiental com a definição de sua Política Nacional e a criação do Consema e do Ibama, consolidando uma legislação ambientalista que se tornou referência mundial, apesar de podermos argumentar sobre sua aplicação. Configuram-se as propostas de abordagem por Bacias e Sub-Bacias Hidrográficas e a definição e instrumentalização das Unidades de Conservação como os parques nacionais, reservas biológicas, áreas de preservação ambiental, entre outras. Em termos da gestão territorial articula-se a criação de consórcios regionais e intermunicipais de recuperação do meio ambiente e de locação de serviços de interesse comum.
O enfoque ambiental também passa a expressar a temática e meta do desenvolvimento urbano, metropolitano e regional e tem sido assimilado por diferentes disciplinas, em uma difusão sem precedentes de um novo modo de planejar. Não se trata de um modelo de intervenção hegemônico, mas de um modelo de descentralização da gestão acrescido de políticas públicas sociais, econômicas e ambientais de âmbito regional e urbano. Surge como uma alternativa ao sistema de planos setorizados e funcionalistas, como uma nova estratégia de formulação de políticas com instrumentos autônomos da administração para o processo de desenvolvimento. Constitui um meta-projeto de recuperação ambiental, que se expressa por extensivos investimentos de saneamento em busca da qualidade socioambiental. Assim, o recorte territorial substitui, preferencialmente, os velhos argumentos das matrizes de redes e pólos, por bacias e sub-bacias hídricas, colocando a questão da água como prioritária perante as dificuldades a serem enfrentadas com sua limitação de distribuição e consumo junto as grandes concentrações metropolitanas no Brasil e no mundo.
Nestes termos, aos paradigmas presentes nas propostas de reorganização espacial e produtiva do território, assim como nas reformas urbanas contemporâneas em curso nas cidades mundiais, não correspondem possibilidades de investimento e renda geral da população na América Latina, resultando em assimilações incompletas de políticas de gestão urbana ou em cenários mal acabados de projetos urbanos. Na realidade, as grandes cidades brasileiras necessitam de investimentos em infraestrutura básica e em políticas populares de recuperação da qualidade de vida urbana, destacando a necessidade da água e sua distribuição neste início do século XXI.
Yara Vicentini é pesquisadora do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (Unesco - São Paulo) e do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção da Universidade de São Paulo (USP). É doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1994) e atuou como orientadora do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná de 2000 a 2006. Possui bolsa produtividade CNPq desde 2000.
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