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De acordo com definição do Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Em todo o Brasil, existem mais de duas mil comunidades quilombolas que lutam pela propriedade de suas terras, direito consagrado pela Constituição Federal de 1988. Entre 1995 e 2004, apenas 119 tiveram suas terras tituladas em 12 estados brasileiros, quatro do Nordeste: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Das 84 comunidades quilombolas do Ceará que solicitaram a regularização, apenas nove encontram-se com processo em aberto: além de Lagoa dos Ramos e Goiabeiras, Alto Alegre, em Horizonte; Base Retiro e Caetanas, em Pacajus; Conceição dos Caetanos e Água Preta, em Tururu; Bastiões, em Iracema; Queimadas, em Crateús; Souza, em Porteiras; e Negros da Timbaúba, em Coreaú. Há suspeitas de que em Fortaleza existam cinco comunidades quilombolas: no Jardim Iracema, na Barra do Ceará, no Bom Jardim, e duas no Pirambu.

Com a implantação em 2005 no Ceará do Programa Nacional de Regularização Fundiária Brasil Quilombola, o Incra realiza estudos técnicos em comunidades remanescentes quilombolas locais para que os seu moradores possam ser beneficiados com o recebimento do título de posse coletivo das terras em que vivem. O processo inicia com a identificação e delimitação das áreas, reconhecendo e declarando os limites do território quilombola, sua regularização fundiária, com a desintrusão (desapropriação ou pagamento das benfeitorias) de ocupantes não quilombolas, e demarcação, na qual ocorre a colocação dos marcos divisórios.

"A pesquisa é feita por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por cartógrafos, antropólogos, agrimensores, historiadores, topógrafos e outros pesquisadores que constatam evidências de território quilombola, que pode extrapolar áreas urbanas", afirma o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-CE, Flávio de Sousa. Ao final do processo, é concedido o título de propriedade à comunidade, que é coletivo e registrado em cartório em nome da associação dos moradores da área (CV).


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