Discurso de oposição,<br>postura de governista

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Discurso de oposição, postura de governista

Apesar das críticas, o PSDB vota em bloco a favor das cinco mensagens do governo Cid Gomes

Giselle Dutra
da Redação
19 Nov 2008 - 00h51min

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Fernando Hugo: Não bote pirulito na boca da gente (Foto: LIA DE PAULA, EM 6/3/2007)

Um dia depois de o líder-mor do PSDB no Ceará, senador Tasso Jereissati (PSDB), anunciar que o PSDB é oposição ao governo Cid Gomes (PSB), deputados tucanos fizeram reclamações à atual administração estadual na Assembléia Legislativa. No entanto, os tucanos acabaram ajudando a aprovar ontem - sem qualquer discussão - cinco mensagens do Executivo. Diante das ameaças de rompimento, ficou acertada uma reunião amanhã, no Palácio Iracema, em que o governador Cid Gomes (PSB) receberá os 14 integrantes da bancada tucana.

A resposta governamental foi rápida diante das declarações de Tasso Jereissati e dos protestos generalizados dos tucanos. A sessão de ontem da Assembléia começou já com discurso do líder do governo, Nelson Martins (PT), que falou ao longo de 45 minutos - o tempo padrão para os pronunciamentos é de 15 minutos - para responder ao descontentamento demonstrado com o Governo do Estado pelos prefeitos e deputados tucanos, em reunião na última segunda-feira. "O governador tem tido uma postura suprapartidária e um respeito muito grande pelo Poder Legislativo", defendeu o petista.

A despeito das declarações do líder do governo, as reclamações vindas do lado tucano da Assembléia não cessaram. "Não venha botar pirulito na boca da gente que a gente não é menino. Se o Governo está tratando todas as bancadas da mesma forma, e é do jeito que o PSDB vem sendo tratado, então é porque está tratando muito mal o Parlamento cearense", atacou Fernando Hugo (PSDB). Ele acrescentou que se o tratamento dado a uma "bancada forte", como a do PSDB, é este, "imagine a relação com os partidos nanicos".

Já os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Vasques Landim (PSDB) defenderam a participação mais efetiva no Governo e reivindicaram um "interlocutor político entre governo e parlamento".

As negociações
Um pouco antes de levarem as mensagens à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à votação em plenário, os líderes do governo andavam de um lado para o outro para acalmar os ânimos dos tucanos, que ontem se mostravam mais seguros para proferirem críticas.

Homem de confiança de Cid Gomes, José Albuquerque negou que tenha havido rompimento do PSDB com o governo, mas reconheceu que a bancada do partido não tem se sentido "inteiramente contemplada". Ao fim da sessão, ele comemorou a aprovação das mensagens do Governo. "Graças ao PSDB", afirmou sorrindo.

O vice-líder do governo, Roberto Cláudio (PHS), foi outro que não parou em plenário. Ele amenizou as reclamações contra o governador, alegando ser apenas uma "bandeira partidária" e disse acreditar "ser difícil" um rompimento do PSDB com Cid. "Para o governo é interessante ter uma larga base aliada. Mesmo que esse rompimento ocorresse, seria de forma cautelosa", afirmou.

Outro aliado, que pediu para não ser identificado, reclamou da repercussão dada à provocação dos tucanos ao governo. "Eles não conseguem trabalhar sem governo, pois têm as prefeituras para cuidar. Acho que estão querendo se valorizar", disse.

Assembléia aprova correção de quatro mensagens aprovadas sem discussão

A Assembléia Legislativa aprovou ontem quatro mensagens do Governo do Estado que corrigem a fundamentação legal de pedidos de empréstimos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial. As matérias haviam sido aprovadas, sem discussão, em dezembro do ano passado, na Assembléia. Agora, o Executivo teve de enviar outras mensagens para fazer ajustes nos textos originais, que não foram realizados durante a tramitação no Legislativo. O líder do Governo e relator das propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nelson Martins (PT), alegou que as leis originais foram modificadas por exigência das instituições de crédito.

No texto original das leis não havia a definição de que o Governo do Estado asseguraria contrapartidas aos empréstimos contratados. As mensagens retificando o texto anterior chegaram no dia 11 de novembro e foram aprovadas em plenário no prazo de uma semana. Raramente uma mensagem do Governo não tramita em regime de urgência. Nelson argumenta que se tratam de matérias sem polêmica. Para ele, os textos que tiveram de ser agora corrigidos foram suficientemente debatidos.

O deputado Heitor Férrer (PDT) tem criticado o excesso de pedidos de urgência na tramitação de mensagens do Executivo, sem o devido debate. "Não sou contra a urgência, mas são necessárias pelo menos duas sessões para se votar uma matéria", argumentou ele, que é autor de um projeto de resolução para que a tramitação em urgência na Assembléia seja de, no mínimo, duas sessões ordinárias. Para ser aprovado, o projeto de resolução deve ser incorporado como de autoria da Mesa Diretora. (GD)

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