Política
DECISÃO
Senadores terão que listar parentes
A Mesa Diretora do Senado quer que os parlamentares encaminhem uma lista com parentes contratados na Casa, pois muitos praticam o "nepotismo cruzado", quando um senador emprega o familiar de outro
27/08/2008 00:18
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática do nepotismo no País, os parlamentares terão que repassar à Mesa Diretora do Senado os nomes de seus parentes que ocupam cargos no Legislativo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem esperar que todos os senadores repassem os dados à diretoria do Senado, uma vez que não há controle sobre as indicações de cada parlamentar. Após o repasse, os senadores serão orientados a exonerar os parentes.
Como muitos senadores contratam familiares no chamado "nepotismo cruzado" - em que um outro parlamentar emprega o parente em seu gabinete, e vice-versa -, Garibaldi disse ser necessário formalizar uma lista com os nomes dos servidores-parentes. Pela listagem geral dos funcionários do Senado, nem sempre é possível apontar a contratação de parentes, uma vez que o sobrenome do parlamentar não necessariamente consta do nome do servidor, e este nem sempre está empregado no próprio gabinete do parlamentar.
"Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado. Eu acredito que os senadores vão querer cumprir a lei. Não tenho dúvida de que eles não vão usar de artifícios para fugir a isso", afirmou. Os senadores que se recusarem a encaminhar as informações, segundo Garibaldi, poderão responder a processos administrativos ou outras ações no âmbito do Senado. O presidente disse acreditar, no entanto, que os parlamentares vão acatar o seu chamado para o repasse da lista de parentes. "Eu acho que a pessoa vai querer evitar esse constrangimento".
Garibaldi disse que as vagas abertas com a demissão dos "servidores-parentes" não serão preenchidas por concurso público uma vez que são cargos de confiança, e não destinados à administração da Casa. (da Folhapress)
E-Mais
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), garantiu que vai cumprir a promessa, feita na semana passada, de exonerar um sobrinho que trabalha em seu gabinete. O senador afirmou que o Legislativo deve cumprir “à risca” a súmula vinculante do STF que estende aos três Poderes a proibição da prática do nepotismo. O parlamentar ainda não oficializou a exoneração do sobrinho porque aguarda a publicação da súmula do tribunal. O Supremo aprovou na última quinta-feira o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo - órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o País.
Alguns parlamentares discutem a possibilidade de flexibilizar a decisão com a criação de “cotas” para o nepotismo no Congresso.
Compartilhe esta Notícia o que é isso?
Comentários
Enquete
O POVO Digital
Charge
