Oportunidade perdida de se<br>utir a relação com o poder

Política

CASO DANIEL DANTAS

Oportunidade perdida de se utir a relação com o poder

Os acusados de crime estão soltos, os delegados fora do caso e a oposição ficou silenciosa. No momento em que vêm a público lances dignos de clássicos de gângster, o Brasil vai deixando passar mais uma chance de ir a fundo nas obscuras relações entre poder, dinheiro e crimes

21 Jul 2008 - 01h02min

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Cada vez mais espalhafatosas, as operações da Polícia Federal também chamam a atenção pelos nomes que recebem - alguns de criatividade duvidosa. Traduzida livremente como "firmeza na verdade" - uma expressão usada por Mahatma Gandhi (1869-1948) - Satiagraha, a última investida das tropas subordinadas ao petista Tarso Genro, poucas vezes soou com significado tão irônico. Uma semana após o espetáculo em rede nacional de televisão que resultou na prisão de três acusados de crime do colarinho branco - soltos logo depois - o Brasil vai deixando passar, mais uma vez, a chance de ir a fundo em um episódio que ameaçava balançar as estruturas da República.

A PF investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

A prisão do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, provocou muito mais do que um bate-boca institucional entre dois dos mais importantes setores do Judiciário brasileiro - Justiça Federal e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Mostrou também alguns métodos de funcionamento do submundo do poder no Brasil, em especial na capital federal. Lançou novas luzes sobre as privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por um lado, e evidenciou relações promíscuas entre um ex-deputado federal, petista histórico, e o homem que comanda a ante-sala do presidente Lula, por outro.

Os tentáculos bilionários do esquema alcançam o mercado financeiro e as grandes corporações brasileiras e estrangeiras. No Congresso Nacional, a impressão é de que a maioria de seus membros torce, em silêncio, para que a crise não evolua. Alguns depoimentos estão marcados para uma CPI, mas nada que alimente a expectativa para grandes desdobramentos. Governistas e oposição movimentam-se pouco e falam menos ainda. O silêncio dos inocentes.

Recuando-se menos de quatro anos, percebe-se que o Brasil assiste, atualmente, a um grande eco de outro escândalo, que marcou a história contemporânea da política nacional: o mensalão. Um episódio que levou 40 figurões do meio político e empresarial a responder, no STF, a praticamente os mesmos crimes que agora pesam sobre Dantas e companhia. O que se tem de concreto, até agora? Um debate pífio - com alguma chance de ter conseqüências práticas - sobre como a PF usará as algemas nas próximas operações. Pelo menos foi esse o dado mais concreto de uma reunião do presidente Lula com vários ministros, para avaliar a situação.

Até o assunto ser regulamentado pelo Congresso Nacional, diálogos escabrosos e mensagens via e-mail, idem, que enchem milhares de páginas de investigação policial não param de vir a público. Sobrou até para a imprensa, que teve alguns de seus profissionais flagrados a serviço dos acusados de crime. Paralelo a isso, o cabo de guerra entre pelo menos três corporações do meio jurídico - juízes federais, procuradores da República e o presidente do STF, Gilmar Mendes -, acabou gerando insultos e provocações mútuas, através de entrevistas, abaixo-assinados e atos de desagravo. (Erivaldo Carvalho)

BATE-PRONTO

Em entrevista ao O POVO, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando César Baptista de Mattos, minimiza a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF) e diz não ver perdedores no episódio. O magistrado atua na 1ª Vara de Execução Fiscal de Vitória (ES). Ele nega corporativismo da categoria e diz que a ação da Polícia Federal (PF), precisa ser repensada. (Erivaldo Carvalho)

O POVO - Qual a extensão da crise entre a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal?
Fernando César Baptista de Mattos - Não vejo que exista uma crise. O que houve foi uma manifestação pela independência de atuação de qualquer membro do Poder Judiciário. Um juiz tem de decidir de acordo com as suas convicções. Ele não pode ser apenado por isso.

OP - O mal-estar está superado, então?
Fernando Mattos - A gente acredita que a partir de agora, aquela nuvenzinha negra sobre o fato já esteja se dissipando. Agora é tirar lições do episódio.

OP - Que tipo de lições? Quem ganhou e quem perdeu nessa queda-de-braço?
Fernando Mattos - Prefiro ver que todo o Poder Judiciário saiu fortalecido.

OP - O impeachment do presidente do STF, Gilmar Mendes, tem viabilidade?
Fernando Mattos - Em nenhum momento se cogitou um pedido de impeachment, de quem quer que seja. Isso não partiu dos juízes federais. Até porque isso seria contra nosso próprio movimento, que luta para resguardar a liberdade funcional de todos. Desde quem atua em primeira instância até os membros do Supremo.

OP - Houve espetacularização na ação da PF?
Fernando Mattos - É um tema que precisa ser discutido. Vamos fazer um grande seminário, com a participação de juízes, desembargadores, promotores, advogados e a polícia. A gente vai tirar algo que aperfeiçoe isso.

OP - Ao sair em defesa do juiz Fausto Martins de Sancts, de São Paulo (que decretou as prisões), houve corporativismo da categoria?
Fernando Mattos - Não há nada de corporativismo em se afirmar a defesa da liberdade de atuação de um juiz. Se ele não pode decidir, de acordo com as suas convicções e as provas dos autos, quem perde é a sociedade. Repelimos com veemência essa afirmação (de que houve corporativismo).

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