Política
PUNIÇÃO
Juiz da propaganda reúne partidos e adverte candidatos
Lei prevê multas que podem passar de R$ 53 mil para os casos de irregularidades. Uma das novidades prometidas pela justiça eleitoral é o uso de motos para agilizar o processo de fiscalização
04/07/2008 01:02
Candidato eleitoral que cometer qualquer infração de campanha pode levar multa que pode passar de R$ 53 mil. Foi o que advertiu ontem o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Emanuel Leite Albuquerque, coordenador da campanha eleitoral. As regras da propaganda eleitoral deste ano foram passadas ontem para os partidos, em reunião realizada no auditório do TRE. A campanha eleitoral começa no próximo domingo, dia 6 de julho.
A maior novidade para este ano é o serviço de fiscalização em motos. Segundo Manuel Leite, cerca de 20 a 30 pessoas motorizadas visitarão os locais onde houver denuncias de propaganda irregular. A propaganda será fotografada e as imagens serão analisadas. O candidato será, então, notificado por fax ou e-mail e terá até 48 horas para desfazer a propaganda, sob pena de multa. Ficam proibidos anúncios em bens públicos, como postes de iluminação e paradas de ônibus e prédios públicos. No caso comprovado de compra de votos, o candidato perde o direito de ser eleito.
Campanhas em bens particulares devem ser autorizadas pela Justiça Eleitoral e não podem ser maiores que quatro metros quadrados. Para o presidente da executiva estadual do PSC, Gideon Queiroz, a propaganda eleitoral, principalmente o espaço gratuito na TV, dever utilizado somente para a apresentação de boas idéias para a cidade. "Se a Prefeitura está deixando existir algum problema na cidade, não vamos ficar criticando, é melhor apresentar idéias para resolver o problema", disse ele.
No dia das eleições, a cidade estará dividida em 20 sub-regiões, onde serão instalados 20 postos do TRE para o recebimento de denúncias. A fiscalização motorizada funcionará também no dia das eleições. Na Internet, a propaganda será permitida apenas nos sites oficiais de cada candidato. Três técnicos do TRE estarão de olho na Internet, para identificar anúncios eleitorais irregulares. Até o dia da campanha, o cidadão que quiser denunciar qualquer candidato deve se dirigir à sede do TRE. Somente lá as denuncias podem ser feitas. Denuncias por telefone não são atendidas.
EMAIS
- Na reunião, o juiz Emanuel Leite Albuquerque, orientou os representantes dos partidos que disputam as eleições, para que evitem trocas de ofensas e acusações.
- Ele pediu que, em casos de algum candidato se sentir ofendido por alguma informação veiculada na propaganda de outro candidato, evitar reações imediatas e procurar a Justiça Eleitoral.
- "Quando a reação acontece imediatamente, ela pode ser exagerada. É melhor deixar passar um ou dois dias e procurar a Justiça para que analisemos a situação", disse o magistrado.
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- 04/07/2008 01:02:34 - De olho na vida pregressa
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Comentários
Enquanto isso a TV Jangadeiro, que pertence ao Senador Tasso Jereissati, continua aprontando. O Programa Barra Pesada, que antes divulgava assuntos policiais, agora é um "horário eleitoral à ceu aberto". Com desculpa de "divulgar os problemas da cidade", a TV do senador Tasso (PSDB) faz o uso da concessão pública para fazer politicagem. Alô T.R.E !
Francisco Mendes
E o site da Jangadeiro? Vejam lá como é a cobertura: www.jangadeiroonline.com.br
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