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REFORMA

Deputado quer extinção do Senado

Giselle Dutra
da Redação

O deputado federal cearense Ariosto Holanda levanta o debate sobre a extinção do Senado - bandeira levantada pelo PT desde sua criação


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03/03/2008 01:47

Plenário do Senado, em dia de sessão solene: Ariosto Holanda diz que sempre defendeu a sua extinção e promete reforçar a luta para que o tema volte à pauta do Congresso (Foto: José Cruz/AG Senado)
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Plenário do Senado, em dia de sessão solene: Ariosto Holanda diz que sempre defendeu a sua extinção e promete reforçar a luta para que o tema volte à pauta do Congresso (Foto: José Cruz/AG Senado)

A extinção do Senado deve vir à tona na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Pelo menos no que depender do deputado Ariosto Holanda (PSB), a pauta do Congresso Nacional será permeada pela discussão sobre reforma política - cujo ponto mais polêmico é a Proposta de Emenda à Cosntituição (PEC) que extingue o Senado e torna o Poder Legislativo Unilateral no Brasil. "Bem ou mal, quem representa o povo é a Câmara dos Deputados", defendeu.

Logo que forem constituídas as comissões legislativas, ele avisou que vai tentar aglutinar os deputados em favor da reforma constitucional. "Tenho certeza de que na Câmara vai avançar", afirmou. Para o deputado, o Senado perdeu o sentido de existir, pois, como afirma, era uma Casa revisora no início da Constituição de 1988. "Provada a Constituição, perdeu o sentido", disse.

Mas o descontentamento com o Senado tem sentido mais amplo - o de represália. A crise instaurada entre as duas Casas do Congresso Nacional ganhou força desde a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. Antes, a Câmara dos Deputados havia aprovado a prorrogação do tributo até 2011. "O que revoltou a mim e outros parlamentares é que mais de 400 deputados representando o povo vota pela CPMF, porque eram recursos destinados à aplicação direta no social, na educação, no bolsa família. De repente, chega o Senado com 40 senadores, alguns suplentes, e derrubam o que os deputados votaram a favor", reforçou.

Interesses
O deputado questiona como os senadores - citando os do PSDB e DEM , que são de oposição -, que representam os estados, não ouviram as apelações de governadores os de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. "Para defender interesses pessoais ou da nação?", criticou. Ele diz que a população em geral não sentiu o peso da CPMF e culpa os senadores de oposição por cederem às pressões do empresariado - os maiores atingidos pelo tributo "à prova de sonegação". "Os governadores ficaram revoltados. Para que serve o Senado, então, se não atende ao Estado?".

A justificativa para tanta defesa da CPMF vem dos R$ 40 bilhões que o Governo Federal deixou de arrecadar e que, segundo ele, diminuiriam a concentração de renda. Para a área de educação e tecnologia, foram estancados R$ 800 milhões, conforme o deputado. "Enquanto houver concentração de renda se volta para nós através da violência", destacou.

O Congresso Nacional é bicameral, composto por duas Casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em razão da forma de Estado adotada pelo país, o federalismo. Assim, o Senado Federal representa os Estados-membros, e os seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário. A Câmara dos Deputados representa o povo, sendo os seus membros eleitos pelo sistema proporcional.

Ariosto disse sempre ter defendido o sistema unicameral no Parlamento brasileiro e afirmou que já chegou a dizer ao senador Inácio Arruda de suas pretensões. "Justo agora que eu cheguei?", teria perguntado o senador. "Você faz falta é na Câmara dos Deputados", respondeu o deputado, que levará o assunto à Casa este ano.

O POVO tentou contato com os senadores cearenses, Patrícia Saboya e Inácio Arruda, por meio do celular, mas as ligações - realizadas durante toda a tarde de domingo e manhã de sábado - não foram atendidas.

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Quem é que elege essa turma que está entricheirada nos poderes da República, fazendo o que quer e o que bem entende? Sou eu, é você, somos nós o povo brasileiro. Então acabemos com o povo brasileiro. Agora mesmo, essa Câmara dos Deputados que quer acabar com o Senado está trabalhando na surdina para aumentar o número de vereadores. Haja dinheiro para sustentar essa turma...

Ricardo Meneses Lima

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O papel do senado é tão importante quanto o papel da camara dos deputados... p problema maior é a quantidade de legalias que amos têm. inclusive os vereadores. Tem que ser acabado as legalias e não o Senado. Até mesmo porque vai faltar quem freie as merdas decididas pelos deputados.

s m b

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Comentário interessante o do Sr. Amyr. Devemos concordar tbm que a idéia merece discussão no que diz respeito aos efeitos práticos da medida. A impressão que tenho é a de que o senado nada mais é que uma peneira fina, na qual a conveniência e o interesse compõem a malha, formada por indivíduos que na maioria das vezes nasceram e cresceram bem longe das realidades que serão atingidas com certas decisões. Não se trata de filiação política e que partido "A" rouba mais e partido "B" rouba mais ainda, como propôs o infeliz Sr. Jurandi (é melhor acharem que somos idiotas do que abrir a boca e terem certeza). A idéia é bem interessante de ser debatida, afinal, alguém aí sabe quem é o suplente do senador que elegeu??...eu tbm não sei...

Elaine Maria

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Énfim surgiu uma idéia digna de aplausos, a extição do Senado Federal, primeiro porque o povo não vai sentir a sua falta,segundo a economia com o dinheiro público é grande, para pagar as benesses desses párias, além de ser menos uma fonte de corrupção. Agora o que se espera e pra já, é que algum senador peça também a extinção da Camara dos Deputados, que igual ao Senado também não faz falta ao povo brasileiro pelos mesmos motibvos acima referidos ao senadores. Já que o Brasil, é um país cheio de reis,( rei do futebol, rei da cocada preta etc),porque não esperimentarmos a volta da realeza? Acredito que a economia seria enorme e a corrupção seria quasi zero.

wilson gonçalves

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Certíssimo, só dá despesas! O congresso já tá de bom tamanho. PSDB e DEMônios, bando de canalhas!!

celo

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Ô Amyr Fontenele, eu não só conheço, como trabalhei com ele, quando nós tinhamos 20 e poucos anos, é uma das pessôas mais decente, justa e honesta que eu conhecí, além de competente. Já naquele tempo ele já falava num de seus sonhos, que eram os Liceus, que o governo deve ter construído em "quase 20 anos" apenas pouco mais de 20 Liceus, e o governo de Minas c/ o Aécio Neves pretende construir algo em torno 180.A cabeça dele é cheia de idéias p/ ajudar o povo a melhorar de vida através estudo e do trabalho. Se em cada um dos nossos estado tivesse um Ariosto Holanda o Brasil seria outro bem melhor. Voto nele desde sua primeira eleição, e sou seu cabo eleitoral com muito orgulho, e quanto ao senado essa ideia já é minha a muito tempo, tirando Pedro Simon, aquilo é o supra-sumo da inutilidade.

Jose Bentes de Araújo

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Canhalice e corrupção é com o governo que é do pt e seus aliados somente para saquear os cofres publicos para pagar as farras deste bando de pecaretas.

jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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Concordo plenamente com o nobre deputado Ariosto Holanda. Apesar de ter sido meu candidato a deputado federal quando votei pela primeira vez (94, se não me falha a memória),não sou sua cabo eleitoral e nem mesmo o conheço pessoalmente, mas admiro sua competência. Sempre coerente e íntegro merece que lhe seja tirado o chapéu por todos os cearenses, sobretudo aqueles que são seus eleitores. Deputado, acho que seja por aí mesmo. Acabar com o Senado que além de custar mais ainda aos cofres públicos ainda abriga suplentes que o povo é obrigado a votar por tabela sem muitas vezes ou, na grande maioria das vezes, conhecê-los. Parabéns!

Amyr Fontenele

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jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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jurandi de sousa carvalho

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