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REFORMA

Deputado quer extinção do Senado

O deputado federal cearense Ariosto Holanda levanta o debate sobre a extinção do Senado - bandeira levantada pelo PT desde sua criação

Giselle Dutra
da Redação
03 Mar 2008 - 01h47min

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Plenário do Senado, em dia de sessão solene: Ariosto Holanda diz que sempre defendeu a sua extinção e promete reforçar a luta para que o tema volte à pauta do Congresso (Foto: José Cruz/AG Senado)

A extinção do Senado deve vir à tona na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Pelo menos no que depender do deputado Ariosto Holanda (PSB), a pauta do Congresso Nacional será permeada pela discussão sobre reforma política - cujo ponto mais polêmico é a Proposta de Emenda à Cosntituição (PEC) que extingue o Senado e torna o Poder Legislativo Unilateral no Brasil. "Bem ou mal, quem representa o povo é a Câmara dos Deputados", defendeu.

Logo que forem constituídas as comissões legislativas, ele avisou que vai tentar aglutinar os deputados em favor da reforma constitucional. "Tenho certeza de que na Câmara vai avançar", afirmou. Para o deputado, o Senado perdeu o sentido de existir, pois, como afirma, era uma Casa revisora no início da Constituição de 1988. "Provada a Constituição, perdeu o sentido", disse.

Mas o descontentamento com o Senado tem sentido mais amplo - o de represália. A crise instaurada entre as duas Casas do Congresso Nacional ganhou força desde a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. Antes, a Câmara dos Deputados havia aprovado a prorrogação do tributo até 2011. "O que revoltou a mim e outros parlamentares é que mais de 400 deputados representando o povo vota pela CPMF, porque eram recursos destinados à aplicação direta no social, na educação, no bolsa família. De repente, chega o Senado com 40 senadores, alguns suplentes, e derrubam o que os deputados votaram a favor", reforçou.

Interesses
O deputado questiona como os senadores - citando os do PSDB e DEM , que são de oposição -, que representam os estados, não ouviram as apelações de governadores os de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. "Para defender interesses pessoais ou da nação?", criticou. Ele diz que a população em geral não sentiu o peso da CPMF e culpa os senadores de oposição por cederem às pressões do empresariado - os maiores atingidos pelo tributo "à prova de sonegação". "Os governadores ficaram revoltados. Para que serve o Senado, então, se não atende ao Estado?".

A justificativa para tanta defesa da CPMF vem dos R$ 40 bilhões que o Governo Federal deixou de arrecadar e que, segundo ele, diminuiriam a concentração de renda. Para a área de educação e tecnologia, foram estancados R$ 800 milhões, conforme o deputado. "Enquanto houver concentração de renda se volta para nós através da violência", destacou.

O Congresso Nacional é bicameral, composto por duas Casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em razão da forma de Estado adotada pelo país, o federalismo. Assim, o Senado Federal representa os Estados-membros, e os seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário. A Câmara dos Deputados representa o povo, sendo os seus membros eleitos pelo sistema proporcional.

Ariosto disse sempre ter defendido o sistema unicameral no Parlamento brasileiro e afirmou que já chegou a dizer ao senador Inácio Arruda de suas pretensões. "Justo agora que eu cheguei?", teria perguntado o senador. "Você faz falta é na Câmara dos Deputados", respondeu o deputado, que levará o assunto à Casa este ano.

O POVO tentou contato com os senadores cearenses, Patrícia Saboya e Inácio Arruda, por meio do celular, mas as ligações - realizadas durante toda a tarde de domingo e manhã de sábado - não foram atendidas.

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