Política
INTERIOR
Justiça manda prefeita recolher propaganda eleitoral
Déborah Vanessa
Especial para O POVO
A Justiça Eleitoral deu prazo de 24 horas para que a prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, e seu companheiro e pré-candidato a prefeito, Epifânio Cipriano Nogueira, retirem a propaganda eleitoral antecipada
16/02/2008 00:42
A prefeita de São Luis do Curu (81 km de Fortaleza), Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB), será notificada por fazer propaganda eleitoral fora do prazo permitido. O juiz eleitoral José Maria dos Santos Sales determinou ontem, em caráter liminar, a retirada, no prazo de 24 horas, de toda e qualquer propaganda com o slogan "São Luís do Curu é 10", de responsabilidade da prefeita Marinez e de seu pré-candidato Epifânio Cipriano Nogueira, conhecido como "Pipi".
Caso a ação seja julgada procedente a representação, cada um estará sujeito à multa no valor de R$ 21.282 e R$ 53.205, além da proibição de realizar propaganda. De acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a prefeita e o seu candidato à sucessão distribuíram farto material de propaganda, em especial adesivos, contendo o slogan "São Luís do Curu é 10", numa "clara referência ao número do partido a que são filiados", o Partido Republicano Brasileiro (PRB). A lei eleitoral 9.504/97 determina que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.
Segundo o promotor da Justiça Eleitoral, Nestor Rocha Cabral, autor do pedido da liminar, Epifânio foi notificado ontem. Mas até a tarde de ontem, a prefeita ainda não havia sido oficialmente informada da decisão judicial. De acordo com o promotor, após serem notificados, eles terão que recolher o material de propaganda em 24 horas. Caso isso não aconteça nesse prazo, a Justiça será a responsável por recolher a publicidade antecipada. Marinez e Epifânio terão até 48 horas para apresentar defesa.
Nestor afirmou ao O POVO que a propaganda está sendo feita desde o início do ano, por meio de adesivos colados em motos e carros. Mas a campanha fora de época foi intensificada durante as festas carnavalescas promovidas pelo Município, quando anunciaram publicamente no palco as pretensões de Pedro Epifânio em concorrer ao cargo de prefeito. "Eram feitos gestos obscenos fazendo referência ao Pipi", explicou. Ele ainda disse que foram distribuídas aproximadamente 2 mil camisas do bloco "Eu quero fazer Pipi" contendo o slogan "São Luís do Curu é 10". "A representação foi instruída com farta comprovação, incluindo fotografias e camisas", argumentou Nestor.
Folha
A prefeita já foi presa duas vezes, em 2006 e 2007. Em setembro 2006, Marinez foi presa por não pagar o plano de saúde e o seguro de vida de conselheiros tutelares. Ela passou três horas em uma cela comum e foi liberada depois de pagar fiança. Também em dezembro de 2006, foi afastada do cargo por 60 dias por ter rompido um convênio entre Prefeitura e o Ministério Público Estadual para cessão de servidores entre os órgãos.
Já em setembro de 2007, Marinez é presa em flagrante, por ter deixado de prestar informações ao Ministério Público sobre processos licitatórios. Ela foi liberada poucas horas depois e disse que estava sofrendo perseguição política. Ainda em setembro, o promotor da comarca de São Luís do Curu, Nestor Cabral, anuncia que o MP questiona na Justiça a libertação da prefeita e pede seu afastamento do cargo.
O POVO tentou entrar em contato ontem à tarde com a prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB). Ninguém atendeu às ligações feitas para a Prefeitura. Os números disponíveis na agenda do O POVO, por meio dos quais foram feitos contatos anteriores com a prefeita, foram apontados como agora inexistentes.
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