Política
FINANÇAS PÚBLICAS
Estados tiram contas do vermelho
Erivaldo Carvalho
da Redação
Para especialistas, a performance é resultado de rigidez nos gastos e na liberação de novos empréstimos
23/10/2007 00:21
Para economista Flávio Versiani, endurecimento de regras pôs estados na linha
(Foto: CLÁUDIO REIS/UNB AGÊNCIA)
Na reta final do primeiro ano de gestão, governadores de todo o Brasil - reeleitos ou ainda no primeiro mandato - estão protagonizando um feito inédito nas contas públicas: manter muito dinheiro sobrando no caixa, mesmo depois do pagamento de dívidas. Um levantamento publicado ontem mostra que, no total, os Estados têm um saldo de R$ 13,7 bilhão do chamado "déficit nominal zero". O Ceará foi pioneiro ao zerar o déficit nominal, em 2005, ainda na gestão Lúcio Alcântara (então PSDB, hoje PR).
Esse feito acontece quando a receita do ente público - União, Estado ou município - é suficiente para pagar todos os seus gastos correntes, incluindo despesas com os juros das dívidas e os investimentos realizados. No levantamento publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, apenas o Rio Grande do Sul aparece no vermelho.
A situação é bem diferente da União, que de janeiro a agosto deste ano registrou déficit nominal de R$ 31,6 bilhões. Ou seja, mesmo com o superávit primário - quando ainda não é descontado o débito da dívida - de R$ 84,1 bilhões, o Governo Federal não teve capital suficiente para pagar todas as despesas.
Para o economista Flávio Versiani, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a situação confortável dos Estados, atualmente, é a soma de fatores como os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nos Estados, e o endurecimento das regras do governo federal na hora de aprovar novos empréstimos às administrações estaduais.
"Antes, dava-se um jeito. O Governo Federal trocava seus títulos, com maior liquidez, por títulos estaduais, e no Congresso havia muito jogo político para se aprovar cada vez mais empréstimos", disse Versiani, ao O POVO. "O que aconteceu foi uma providência saneadora", completa. Paralelo a isso, acrescenta o professor da UnB, houve o crescimento da economia, que incrementou a arrecadação nos Estados.
A avaliação é reforçada pelo também economista José Roberto Afonso. "Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O Governo Federal fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos", diz ele.
O maior entre todos os superávits nominais até agora é apresentado pelo Rio de Janeiro, que, de janeiro a agosto, acumula superávit de R$ 1,88 bilhão. Até Estados mais pobres estão obtendo resultados surpreendentes. Como o Maranhão, com R$ 922 milhões de superávit, Piauí (R$ 678 milhões) e Sergipe (R$ 400 milhões). O Ceará aparece com R$ 582 milhões.
Investimentos
Ter dinheiro sobrando não significa que os investimentos estão aumentando. Pelo contrário. Conforme O POVO mostrou no último dia 3 de outubro, no Ceará, por exemplo, o nível de investimento caiu drasticamente. Até agosto de 2007, foram 52% a menos que no mesmo período de 2003, primeiro ano no governo Lúcio Alcântara (então no PSDB, hoje PR). Na comparação com todo o período do ano passado, a queda foi de 77%.
Ex-líder do Governo na Assembléia Legislativa, na gestão Lúcio, o deputado estadual Adahil Barreto (PR) cobra investimentos em áreas que segundo ele deveriam ser priorizadas pela atual gestão Cid Gomes (PSB), como segurança pública e saúde. "Essa posição muito clara do Governo de fazer caixa a qualquer custo me preocupa muito", declarou ao O POVO. "A ordem é juntar, juntar e juntar mais recursos", critica.
De acordo com Adahil, enquanto o Governo comemora o feito financeiro, falta injeção de recursos em setores finalísticos. "Espero que esses recursos não estejam sendo guardados para azeitar obras e investimentos que não estejam nas prioridades, com o intuito de privilegiar parceiros com a proximidade do processo eleitoral", diz Adahil, referindo-se às eleições municipais do ano que vem.
"É o velho ditado: quem isso usa, disso cuida", rebate o líder do governo na Assembléia, Nelson Martins (PT). Segundo ele, o governo Cid atua de maneira "transparente" e "democrática", inclusive com o opositor Adahil, quando disponibilizou, para cada deputado, R$ 500 mil, para projetos apontados pelos próprios parlamentares.
Sobre os ritmo lento de investimentos, Nelson justifica citando a necessidade de elaboração de projetos e licitações, que demoram. "Esse resultado (do superávit) vai acabar sendo investido", diz o petista. De acordo com ele, apenas para o ano que vem, a previsão é de R$ 2,547 bilhões, entre recursos próprios, nacionais e internacionais.
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Enquanto o Etado acumula 1 bilhão em aplicações financeiras no Banco do Brasil os otários, digo, o politizado eleitorado é fuzilado nas ruas pela polícia, morre à míngua nos corredores dos hospitais públicos, as escolas caem em cima de crianças inocentes que ficam sem aulas e somos assaltados nas ruas por bandidos ou pelos sensores da AMC. Assim é bom fazer superávit. Inda vamos?
FRANCISCO AMAURY FEITOSA
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