09/06/2007 14:33
Pressionado pela seqüência de escândalos envolvendo direto e indiretamente o Orçamento da União - que em menos de dois anos produziram as operações Vampiro, Sanguessuga e Navalha -, o Congresso Nacional acena com um pacote de medidas para tentar conter a sangria do erário e melhorar a imagem pública. O Colégio de Líderes, comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), debate uma série de medidas, que vão da extinção das emendas de bancadas à transformação da individuais em impositivas.
Já o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), apresentou um projeto de decreto legislativo propondo profundas alterações na estrutura de acompanhamento dos gastos do dinheiro público federal. Pela proposta, a CMO passaria a ter acesso irrestrito a informações hoje exclusivas do Executivo, como sistemas detalhados de arrecadação, ordenamento de despesas dos ministérios e estatais e informações fiscais e bancárias.
Pelo menos outras duas medidas já estão em vigor: o compartilhamento da proposta de orçamento em dez relatorias setoriais e a redução do tamanho da Comissão, que passou de 84 para 42 membros.
A oposição vê está vendo as iniciativas com desconfiança. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), esse não é o foco: "Me parece muito com aquela história do marido traído que resolveu tirar o sofá da sala", compara o tucano.
"O problema da corrupção no Orçamento passa, necessariamente, por quem libera o dinheiro e que faz a concorrência pública", diz ele, apontando para o outro lado da Praça dos Três Poderes, onde fica o Executivo.
O líder do DEM na Câmara, deputado federal Onyx Lorenzoni (RS), vai na mesma linha. "Não há dúvida nenhuma de que a corrupção no orçamento passa pelo volume de recursos manipulado pelo Poder Executivo", afirma. Para ele, mesmo que passe pelo Congresso, o governo é o setor que alimenta os esquemas. "Não vou dizer que não tem corrupção no Poder Legislativo. Tem. Mas quem dá a última canetada é o ministro", afirma. (EC)
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