05/06/2007 01:33
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ontem, a retirada do ar do programa do Partido Republicano (PR) no Ceará, veiculado na última quarta-feira. Segundo o Tribunal, no último dia 30 de maio, o partido teria veiculado promoção pessoal do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), noticiando projetos desenvolvidos durante sua gestão à frente do Governo do Estado, de 2002 a 2006. O diretório regional do PR teria infringido as normas referentes à propaganda partidária através das emissoras de TV locais, em duas propagandas em inserção regional. O TRE alega que ficou "evidente" uma afronta ao princípio de impessoalidade.
O TRE notificou o partido para apresentar defesa em 48 horas e determinou, liminarmente, que o PR deve se abster de divulgar em sua propaganda partidária, durante todo o mês de junho, promoção pessoal de qualquer filiado ou matéria além dos interesses institucionais do partido. "A propaganda partidária visa à difusão das idéias, propostas e linhas de atuação dos partidos políticos", explicou o Tribunal.
Para o vice-presidente do diretório regional do PR, Iranildo Pereira, a mensagem referente a Lúcio Alcântara não se caracterizou como propaganda. "Eu não concordo com o TRE. Nós tomamos todas as precauções na hora H para que ela não se caracterizasse como propaganda. O que o doutor Lúcio fez foi a divulgação do partido. A gente não entende como propaganda. Nosso advogado vai formular nosso argumento e nós vamos dizer que não foi". O partido tem um prazo de 48 horas para apresentar defesa. (Marcela Belchior)
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