Política
RECRIAÇÃO
Para Zezéu, decisão sobre Sudene sai nesta semana
O decreto do presidente Lula que recria a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá ser publicado nesta semana. A informação é do líder da bancada nordestina no Congresso
Marcela Belchior
da Redação
28 Mai 2007 - 01h54min
O líder da bancada nordestina no Congresso, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que, ainda nesta semana, deverá ser publicado no Diário Oficial o decreto do presidente Lula que estabelece a reestruturação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo ele, uma comissão da bancada se reuniu na semana passada com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que teria disponibilizado a minuta do decreto.
"(O ministério) disponibilizou um material na terça-feira (22). Isso ficou fechado um tempo bom. Com o compromisso do ministro (Guido Mantega) e as conversas com Paulo Bernardo, agora, a gente vai (recriar a Sudene)", afirmou. Depois da publicação do decreto, o passo seguinte seria a realização de concurso público para o contrato de profissionais para o órgão. "Vai ser uma implantação paulatina", disse o deputado.
A Sudene é uma das grandes reivindicações dos estados nordestinos e foi a principal pauta discutida entre os nove governadores da região com o ministro da Fazenda Guido Mantega, na última sexta-feira, durante o III Encontro dos Governadores do Nordeste, em Fortaleza. Para o líder da bancada, o Nordeste está mais unido. Zezéu avalia que os encontros periódicos entre os governadores da região consolidam uma unidade há muito tempo buscada pelos estados nordestinos. Para ele, os chefes do Executivo estariam assumindo um papel de "conselho da Sudene" e se antecipando ao planejamento do órgão. "É uma demonstração de vontade política muito grande. Isso é fundamental. Todos têm reivindicações específicas muito grandes, mas estão querendo um projeto maior para o nordeste", avalia o deputado.
A articulação entre os governadores, para Zezéu, é uma novidade nas negociações políticas entre os chefes do Executivo do Nordeste. "Eles tinham uma disputa sem nenhum sentido de unidade. Foi feita uma renovação extraordinária com esses novos governadores. Novos não só na idade, mas na mentalidade, na disposição e no desejo de mudança", disse. O deputado afirmou que, em encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo garantiu rediscutir o veto de um projeto que prevê orçamento regionalizado. "O plano do Nordeste coincidindo com o Plurianual", explica Zezéu. Ele argumenta que houve um "erro de avaliação" e uma "mudança de mentalidade" para políticas para o Nordeste. "O discurso regional cresceu muito", aponta.
Os projetos vetados proporiam meios de superação, segundo Zezéu, da guerra fiscal entre os estados. Dois deles são relativos à criação de um fundo específico para a região, um que estende a vigência dos recursos para o ano de 2023 (hoje a proposta é para até 2012) e o outro solicita o não contingenciamento do fundo, ou seja, implica a continuidade das ações ao longo do ano. A bancada nordestina propõe, também, que o fundo seja financeiro, e não orçamentário. A diferença estaria na possibilidade de poder acumular o saldo de recursos para o ano posterior. "Nossa expectativa é que consigamos superar o veto. Superar eu chamo de negociar", disse o deputado.
Em meio a todas as reivindicações da bancada nordestina, a instalação da Siderúrgica Ceara Steel parece não estar na pauta dos parlamentares dos outros estados da região. Segundo o líder da bancada, o empreendimento não tem tido espaço nas discussões no Congresso. "Essa é uma discussão que a bancada, como um todo, não fez. Na discussão com (Sérgio) Gabrielli, todos fizeram questionamentos, mas isso é uma questão política, um compromisso do presidente Lula". Questionado sobre a recente declaração polêmica do presidente da Petrobras de que a siderúrgica seria "inviável" para o Ceará, Zezéu preferiu não se posicionar. "Eu não acho nada. Prefiro não me posicionar porque não tenho domínio sobre essa questão", disse.
E MAIS
GUERRA A recriação da Sudene somará forças com a breve reforma tributária e Programa de Desenvolvimento Regional - em construção pelo Governo Federal - para, pelo menos, amenizar a guerra fiscal travada entre os estados nordestinos. Hoje, a captação de investimentos é feita na base do "quem dá mais", que concede isenção fiscal para empreendimentos instalados na região.
SUSTENTAÇÃO As mudanças fazem parte de uma extensa pauta de reivindicações dos representantes do Nordeste no âmbito do Executivo e do Legislativo. Elas deverão servir para sustentar e alavancar políticas públicas para o desenvolvimento regional. Além disso, aponta-se uma ação ampla para reduzir as disparidades regionais. O programa de desenvolvimento é a maior promessa do Governo Federal para a região Nordeste.
REFORMA A Sudene deverá vir agora, mas o projeto de reforma tributária terá de esperar um pouco mais. O ministro da Fazenda Guido Mantega disse que o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional somente no início do próximo semestre. Uma das mudanças que beneficia o Nordeste é que o valor IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das mercadorias enviadas daqui para outras regiões só será gerado quando os produtos chegarem em seu destino.
"(O ministério) disponibilizou um material na terça-feira (22). Isso ficou fechado um tempo bom. Com o compromisso do ministro (Guido Mantega) e as conversas com Paulo Bernardo, agora, a gente vai (recriar a Sudene)", afirmou. Depois da publicação do decreto, o passo seguinte seria a realização de concurso público para o contrato de profissionais para o órgão. "Vai ser uma implantação paulatina", disse o deputado.
A Sudene é uma das grandes reivindicações dos estados nordestinos e foi a principal pauta discutida entre os nove governadores da região com o ministro da Fazenda Guido Mantega, na última sexta-feira, durante o III Encontro dos Governadores do Nordeste, em Fortaleza. Para o líder da bancada, o Nordeste está mais unido. Zezéu avalia que os encontros periódicos entre os governadores da região consolidam uma unidade há muito tempo buscada pelos estados nordestinos. Para ele, os chefes do Executivo estariam assumindo um papel de "conselho da Sudene" e se antecipando ao planejamento do órgão. "É uma demonstração de vontade política muito grande. Isso é fundamental. Todos têm reivindicações específicas muito grandes, mas estão querendo um projeto maior para o nordeste", avalia o deputado.
A articulação entre os governadores, para Zezéu, é uma novidade nas negociações políticas entre os chefes do Executivo do Nordeste. "Eles tinham uma disputa sem nenhum sentido de unidade. Foi feita uma renovação extraordinária com esses novos governadores. Novos não só na idade, mas na mentalidade, na disposição e no desejo de mudança", disse. O deputado afirmou que, em encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo garantiu rediscutir o veto de um projeto que prevê orçamento regionalizado. "O plano do Nordeste coincidindo com o Plurianual", explica Zezéu. Ele argumenta que houve um "erro de avaliação" e uma "mudança de mentalidade" para políticas para o Nordeste. "O discurso regional cresceu muito", aponta.
Os projetos vetados proporiam meios de superação, segundo Zezéu, da guerra fiscal entre os estados. Dois deles são relativos à criação de um fundo específico para a região, um que estende a vigência dos recursos para o ano de 2023 (hoje a proposta é para até 2012) e o outro solicita o não contingenciamento do fundo, ou seja, implica a continuidade das ações ao longo do ano. A bancada nordestina propõe, também, que o fundo seja financeiro, e não orçamentário. A diferença estaria na possibilidade de poder acumular o saldo de recursos para o ano posterior. "Nossa expectativa é que consigamos superar o veto. Superar eu chamo de negociar", disse o deputado.
Em meio a todas as reivindicações da bancada nordestina, a instalação da Siderúrgica Ceara Steel parece não estar na pauta dos parlamentares dos outros estados da região. Segundo o líder da bancada, o empreendimento não tem tido espaço nas discussões no Congresso. "Essa é uma discussão que a bancada, como um todo, não fez. Na discussão com (Sérgio) Gabrielli, todos fizeram questionamentos, mas isso é uma questão política, um compromisso do presidente Lula". Questionado sobre a recente declaração polêmica do presidente da Petrobras de que a siderúrgica seria "inviável" para o Ceará, Zezéu preferiu não se posicionar. "Eu não acho nada. Prefiro não me posicionar porque não tenho domínio sobre essa questão", disse.
E MAIS
GUERRA A recriação da Sudene somará forças com a breve reforma tributária e Programa de Desenvolvimento Regional - em construção pelo Governo Federal - para, pelo menos, amenizar a guerra fiscal travada entre os estados nordestinos. Hoje, a captação de investimentos é feita na base do "quem dá mais", que concede isenção fiscal para empreendimentos instalados na região.
SUSTENTAÇÃO As mudanças fazem parte de uma extensa pauta de reivindicações dos representantes do Nordeste no âmbito do Executivo e do Legislativo. Elas deverão servir para sustentar e alavancar políticas públicas para o desenvolvimento regional. Além disso, aponta-se uma ação ampla para reduzir as disparidades regionais. O programa de desenvolvimento é a maior promessa do Governo Federal para a região Nordeste.
REFORMA A Sudene deverá vir agora, mas o projeto de reforma tributária terá de esperar um pouco mais. O ministro da Fazenda Guido Mantega disse que o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional somente no início do próximo semestre. Uma das mudanças que beneficia o Nordeste é que o valor IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das mercadorias enviadas daqui para outras regiões só será gerado quando os produtos chegarem em seu destino.
Dê sua nota clicando nas estrelas
Espaço dos leitores: 
Comentar esta notícia
Importante: Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e as conseqüências derivadas deles podem ser passíveis de sanções legais. O usuário que incluir em suas mensagens algum comentário que viole o regulamento será eliminado e inabilitado para voltar a comentar.
Mais Notícias
Últimas
Indique esta notícia
Enquete
Charge
