O POVO Online

Antônio Carlos Fernandes (40)
É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1976; milita na advocacia há mais de 30 anos, nas áreas de Direito Comercial, Industrial e Econômico. É professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) há 22 anos, foi integrante da Caixa de Assistência dos Advogados e é especialista e mestrando em Direito Constitucional pela Unifor. Aposentou-se pelo Banco do Estado do Ceará (BEC).

Carlos Cruz Dantas (15)
Advogado militante desde 1979 nas áreas cível, criminal, trabalhista e eleitoral. Foi coordenador da assessoria jurídica da Secretaria da Saúde de Fortaleza, membro do quadro da assessoria jurídica da Secretaria da Saúde do Estado e do Detran. É especialista em sindicância e processo administrativo, tendo atuado como presidente e membro das Comissões Sindicantes. Exerceu a função de Defensor Público nas comarcas de Beberibe, Maracanaú, Caucaia e Eusébio.

Danilo Mota (42)
É advogado militante há 35 anos. Na OAB, integrou a diretoria, foi conselheiro em dois outros mandatos, presidente da Caixa de Assistência, membro e presidente do Tribunal de Ética, fez parte da lista sêxtupla do Conselho Federal para desembargador do TRF, recebeu Troféu Clóvis Beviláqua e Medalha Advogado Padrão. Foi juiz do TRE, categoria jurista, por 6 anos; recebeu placa do TRE por serviços prestados à Justiça; publicou artigos jurídicos; ministrou palestras sobre o Novo Código Civil; foi examinador em concurso para a Magistratura.

Eduardo Uchôa (23)
É bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela UFC, especialista em Direito Público pela Faculdade Christus. Advogado militante há 40 anos. Foi aprovado no concurso público para professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFC. Diretor aposentado da Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, membro da Associação Cearense de Imprensa, ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva.

Flávio Jacinto da Silva (11)
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1987. Especialista em Direito Tributário. Foi professor da Unifor. Militante em todas as comarcas do Ceará e com processor em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Natal (RN). Atuou no Tribunal de Justiça do Ceará, STJ, STF, TRT, TST, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Francisco Gladyson Pontes (29)
Graduado pela UFC, com MBA em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito. Milita na advocacia há 27 anos. Participou de cursos e seminários e produziu trabalhos jurídicos. É chefe da assessoria jurídica do Banco do Brasil no Ceará e sócio do Pontes e Peixoto Advogados Associados. Ex-membro do Tribunal de Ética da OAB-Ceará.

Francisco Régis Aguiar Mota (24)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFC desde 1988. Cursou Direito Público na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. É especialista em Direito do Trabalho pela Unifor. Foi aprovado em concurso público para o Tribunal Superior do Trabalho em 1991. Possui 18 anos de atividade advocatícia. É sócio da Mota e Mota Advocacia.

Francisco Weber Uchôa Melo (20)
É formado em Direito pela UFC desde 1983. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Prestou assessoria jurídica para empresas e instituições, como a Companhia Industrial e Confecções, Associação das Empresas da Construção Pesada do Estado do Ceará, Construtora Raimundo Alves Ltda, Fortes Informática, Dalban Indústrias Reunidas S/A e Caixa de Previdência do Banco do Estado do Ceará. Foi assessor jurídico do TJ-CE.

Guilherme Rodrigues (33)
É advogado militante desde 1988 na área de Direitos Sociais. Foi assessor jurídico na elaboração da Constituição Estadual de 1989 e da Lei Orgânica do Município de 1990. É especialista em Gestão Pública e Direito do Trabalho. Na OAB, foi membro das comissões de Direitos Humanos, Exame de Ordem e Estudos Municipais. É ex-defendor público, advogado do Sindicato dos Bancários e Procurador do Município de Fortaleza, participando da equipe de transição indicado pela prefeita Luizianne Lins.

Hélio Apoliano Cardoso (39)
É advogado com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC-MG. Colaborador da Rádio Justiça. Autor de artigos jurídicos e de obras jurídicas, como "O Mandado de Segurança", "O Advogado em Movimento", "Dos Embargos do Devedor", "Petições Trabalhistas e Jurisprudência", "Das CPIS", "Do Sigilo", "História Dinâmica da Responsabilidade Civil", "Responsabilidade Civil", "Dos Embargos de Terceiro" e "O Novo Agravo".

Hélio Parente de Vasconcelos Filho (35)
Advogado militante desde 1987, com prática em Direito Eleitoral, Civil, Constitucional, Trabalhista e Administrativo. Sócio da Vasconcelos e Jucá Advocacia e Consultoria, membro do Instituto Jurídico, Histórico e Eleitoral do Ceará, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, consultor jurídico da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tendo exercido os cargos de diretor e coordenador das consultorias jurídicas, além de assessor parlamentar.

José Afro Lourenço Fernandes (26)
Graduado em Direito pela Unifor. Foi assessor administrativo e chefe de gabinete de secretários de Estado de Segurança Pública. Foi vice-diretor do Instituto de Polícia Técnica, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil e presidente do Conselho de Controle do Detran-CE. Como perito criminal, presidiu a Associação Cearense de Criminalística e a Associação Brasileira de Criminalística. É especialista em Direito Público pela UFC e em Comércio Exterior pela Unifor.

José Filomeno de Moraes Filho (43)
Advogado, procurador do Estado e professor do Mestrado em Direito Constitucional da Unifor e da Uece. É mestre e livre-docente, com estudos do doutorado em Direito pela USP. Autor de livros e artigos, ministra palestras em eventos científicos no Brasil e no Exterior. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e foi integrante da Comissão de Direitos Humanos. Foi juiz do TRE-CE.

José Guedes de Campos Barros (12)
Advogado militante, em especial da área de Direito Público. Professor Universitário em atividade da Uece desde 1975, nas disciplinas de Ciência Política, Direito Administrativo e Municipalização e Políticas Sociais. Foi conselheiro federal da OAB. Foi procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e, em 2003, recebeu a medalha Advogado Padrão, da OAB-CE.

José Luiz Izael (14)
É bacharel em Direito pela Uece desde 1983. Possui curso de pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito Penal pela URCA. Fez cursos de Técnica de Comunicação Verbal, Aspecto Psicológico de Técnica de Chefia, Teoria Avançada do Direito, Teoria Geral do Direito Penal e Teoria Avançada do Direito Privado. É advogado militante na Região do Cariri.

Jussier Pires Vieira (13)
Formado em Direito pela UFC em 1972, especialista em Direito Constitucional e Propriedade Privada pela UFC e em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional e Filosofia Moderna do Direito pela Uece. Possui 33 anos de advocacia. Foi aprovado no concurso para magistratura cearense em 1976. É promotor público e exerce a função de defendor público de 2º grau. Autor dos livris "Defensor Público - Manual de Concurso" e "Concurso de Juiz Substituto - Magistratura Estadual".

Juvenal Arruda Furtado (31)
Graduado em Direito pela UFC em 1977. Exerce a advocacia há 30 anos, em foros de todo o Estado. Atuou na assessoria jurídica da Cooperativa Agrícola Mista de Aracoiaba como chefe de gabinete do consultor Geral do Estado, advogado da COHAB, do BNH, da CAIXA e como gerente jurídico da CAIXA. Atualmente, cursa História na Uece. Possui artigos publicados em jornais locais.

Juvêncio Vasconcelos Viana (30)
Advogado militante desde 1989. Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito pela UFC. É sócio-titular da Juvêncio Viana Advocacia. Procurador do Estado do Ceará, professor de graduação, pós-graduação e mestrado na UFC, FESAC, ESMEC, EMP e FFB. Ex-procurador do Município, ex-assistente jurídico da Cagece, ex-chefe da Procuradoria Judicial da PGE, ex-conselheiro da OAB, ex-diretor da FESAC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Ceará. Autor de livros e artigos.

Luís Átila de Holanda Bezerra (17)
Bacharel em Direito pela UFC. Foi aprovado e nomeado pelo concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Pacoti (CE). Defensor Público de 2º grau há 30 anos. Foi eleito vereador de Fortaleza, com mandatos exercidos de 1989 a 2000, além de atuar como 2º e 1º secretário e presidente do Legislativo Municipal de Fortaleza.

Manoel Osvaldo Florêncio Batista (32)
Graduado em Direito pela UFC em 1981. Participou do Conselho da OAB em três períodos, atuou como auditor do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Cearense de Futebol, indicado pela OAB. Milita na advocacia há 25 anos, como profissional liberal.

Marcos Antônio Rodrigues Aragão (37)
É advogado. Foi candidato a desembargador federal, ficando entre os 6 primeiros no Ceará no ano de 2002/2001. Advogado de imobiliárias em Fortaleza de 1994 a 2000. Advogado do Grupo Cidade de Comunicação, junto à assessoria do advogado Cid Carvalho. Assessor jurídico do município de Viçosa do Ceará desde 2003.

Marcus de Paula Pessôa (19)
Advogado há 23 anos. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário e pós-graduando em Direito Processual Civil. Foi conselheiro da OAB-CE de 2001 a 2003, representante da OAB-CE na Comissão Especial de Anistia.

Maria Elêusis de Alencar Monteiro (28)
Graduada em Direito pela UFC em 1976. Pós-graduada em Direito Público pela UFC em 1982. Professora de Direito Administrativo na Unifor de 1984 a 1986. Conselheira da OAB-CE, integrante da Comissão de Estágio Profissional em 1987 e 1988, advogada instrutora da OAB-CE. Advogada militante desde 1978, nas áreas de Direito Civil e Administrativo. Sócia da Alencar Monteiro Advocacia.

Maria Mirian Otoni Marinheiro (44)
Advogada militante desde 1993 em Fortaleza. Graduada em 1992 na URCA e pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Christus. Atua nas áreas Cível, Trabalhista, Militar, Tributária e Ambiental. Atuou em empresas, instituições financeiras e municípios, além de prestar assessoria jurídica aos integrantes do Exército Brasileiro.

Marlúcia Lopes Ferro (18)
Graduada em Direito pela UFC, com especialização em Direito Processual Civil pela UFC, em Direito do Trabalho pela Unifor, em Processo Administrativo pela UFC e mestrado em Direito Público pela UFC. Atualmente, é professora da Unifor, procuradora do Banco do Nordeste e doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Odijas de Paula Frota (21)
Advogado com atuação as áreas de Direito Civil, Criminal, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista, Ambiental e Consumeirista, tanto no interior quanto na Capital. É ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE. Atuou em ações populares, movendo ação contra 12 municípios e 14 hospitais no Cariri contra a poluição do Rio Salgado.

Patrício Almeida (25)
Possui quase 30 anos de advocacia. Advogado militante, formado pela UFC em 1979, possui atuação nas áreas de Direito Civil, Comercial, Administrativo e Trabalhista. Atua em Fortaleza, municípios do interior do Estado e em outros estados. Integrou o Conselho da OAB-CE durante 6 anos, atuando na Comissão de Credores e Precatórios.

Pedro Henrique Gênova de Castro (27)
É advogado, mestre em Direito, especialista em Teoria Geral do Direito e em Aspectos Constitucionais da Propriedade. Possui experiência na advocacia privada, com atuação na Justiça de 1º e 2º graus. Professor da Faculdade de Direito da UFC e Procurador do Estado, exerceu os cargos de diretor-executivo da FESAC, foi secretário-geral do TJ-CE, produrador-Geral do Estado, procurador-Geral adjunto, procurador-Geral da UFC e coordenador do mestrado em Direito da UFC.

Raul Araújo (16)
Bacharel em Direito e Economia. É advogado, procurador do Estado, professor do curso de Direito da Unifor. Foi procurador-Geral do Estado, procurador-Geral adjunto do Estado, promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, coordenador e professor do curso de Especialização em Direito Tributário da Unifor, procurador-chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da PGE. Participou de congressos e seminários como palestrante ou debatedor.

Reno Ximenes Ponte (34)
Advogado militante desde 1994, atuando também no TSE, STJ e STF. Graduado pela Unifor e concludente do Mestrado em Direito na UFC. Foi assessor jurídico-legislativo das comissões de Saúde, Educação e Cultura da Câmara. Foi diretor da consultoria jurídica da Assembléia Legislativa, professor de Direito da UFC e UVA. É comendador do Troféu José Maria Soares (1999) e Medalha Boticário Ferreira (2007). Fundou a Edisca e o Instituto Ambiental. Cumpriu missões oficiais de Estado em Cuba, Alemanha, Portugal e Estados Unidos.

Ricardo Ferreira Valente (10)
Graduado em Direito pela Unifor em 1987. Advogado militante há 20 anos. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Mogi das Cruzes, em 1995. Aprovado em concurso para Juiz do Trabalho da 7ª Região em 1995. Agraciado com o prêmio "Melhores da Advocacia no Brasil", pela Wektra Internacional, em 2006.

Rosangela Maria Carvalho Viana (22)
Graduada em Direito pela Unifor, em Administração de Empresas pela Uece e em Economia pla UFC, com pós-graduação pela UFC. Foi conselheira estadual da OAB-CE, conselheira federal suplente, secretária-geral adjunta da OAB-CE e tesoureira. Presisiu as comissões de estágio da OAB-CE e da Mulher Advogada. É coordenadora-geral da Casa de Mediação Comunitária da Jurema e advogada militante no foro de Fortaleza, nas varas de família e sucessão.

Silvio Frota (38)
Professor e advogado graduado pela Unifor, atuando na Justiça Eleitoral, Civil e Justiça do Trabalho. Advoga para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Ceará e Sindicato dos Sucateiros do Estado do Ceará. Ex-vereador de Fortaleza, ex-deputado estadual, presidente regional do Partido dos Aposentados da Nação, ex-assessor técnico da Secretaria de Cultura e Desportos do Estado do Ceará.

Solange Façanha Brito (36)
Formada em Direito desde 1985 e em Ciências Contábeis desde 1981. Milita, especialmente, em Direito da Família, Penal e Civil. Experiência na área contábil em empresas privadas e instituições financeiras. Realizou trabalhos sociais e políticos em diversas comarcas. Teve participação em seminários, palestras, cursos, mediação e Tribunal Arbitral.

Stélio Lopes Mendonça Júnior (41)
Bacharel em Direito em 1989 pela UFC. Advogado militante há mais de 17 anos. Procurador do Estado do Ceará desde 1992. Foi assessor de desembargador. Atualmente é Procurador do Estado 2ª categoria. Membro da Aguiar e Mendonça Advogados Associados.

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