Política
TV PÚBLICA
Gil e Franklin defendem novo marco
20/04/2007 02:04
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, prevê que o Congresso Nacional deve debater já no segundo semestre um novo marco legal para a TV pública no País. "Provavelmente, nós teremos que votar um novo marco legal para a TV pública no segundo semestre deste ano", disse ontem após visita aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Acompanhado do ministro da Cultura, Gilberto Gil, Franklin afirmou aos repórteres que a visita foi uma forma de iniciar a discussão com o Congresso sobre o tema da formação de uma rede nacional de TVs públicas. "Este é um começo de conversa para poder desembocar num processo de debate e discussão que construa esse marco legal", disse ele.
Até o meio do ano, Franklin acredita que a discussão sobre a rede se dará em torno da formação de uma proposta de modelo de gestão, modelo de financiamento e modelo de construção da rede pública. Essa discussão vem sendo realizada no Fórum das TVs Públicas, que terá reunião no início de maio. Além disso, um grupo de trabalho do governo está trabalhando paralelamente para elaborar propostas sobre a nova rede.
Franklin saudou o interesse de parlamentares sobre o tema, mas disse que a iniciativa de formação de uma frente parlamentar de apoio TV pública é assunto a ser definido pelo Legislativo. O ministro frisou que a principal ação na construção da rede será a de integrar estruturas já existentes, especialmente Radiobrás e TVE. "(O governo) não está querendo inventar a roda não, a idéia é botar a roda pra rodar", defendeu.
Gil, por sua vez, explicou aos repórteres alguns princípios em torno dos quais a rede de TVs públicas deverá operar. "A Constituição estabelece que há uma missão diferenciada para a TV pública", disse ele. Segundo o ministro da Cultura, todos os países avançados têm TVs públicas fortes, porque elas têm papel complementar em relação às redes privadas.
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