Política
EM DISCUSSÃO
Com a palavra o "educacionista"
A série "O Povo Quer Saber" colocou na berlinda, ontem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), candidato à presidência da República em 2006 que marcou a campanha pelo discurso enfático de defesa da Educação
30 Jan 2007 - 00h42min
Ele abraçou a Educação como tema praticamente único de sua campanha à Presidência da República, pelo que foi tachado de "candidato de uma nota só" por setores da mídia. Alguns meses depois, o brizolista de carteirinha se diz vitorioso pela alcunha. Na metade do mandato de senador, o ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação do governo Lula, Cristovam Buarque, vai além. "Não sou educador. Sou educacionista", afirma ele, ao justificar a revolução pela educação no Brasil.
Na terceira entrevista do projeto "O Povo quer saber", o pedetista afirma que isso é possível, desde que exista vontade política para se plantar os alicerces, como a formação consistente do educador, infra-estrutura digna e salário nacionalizado para os professores, que teriam salários federalizados.
Cota para negros, cursos pagos pelo governo em universidades privadas e apoio à proliferação de cursos superiores estão entre os temas apoiados pelo ex-ministro. Contra o governo, ele aponta uma série de críticas, como o fato, segundo ele, de o Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), ser tímido em relação à Educação. "Estou esperando que o fracasso do projeto pela economia desperte a elite para a necessidade de um projeto alternativo", declara.
OP - Senador, o nome do senhor está intensamente ligado à Educação, pela sua trajetória na Universidade e também como político e ministro da Educação. Como o senhor está vendo hoje essa questão, no momento em que se pensa um novo projeto de desenvolvimento para o País?
Cristovam Buarque - Primeiro, eu fico muito feliz que meu nome esteja vinculado à educação. Foi uma vitória da campanha eleitoral em 2006. Um candidato de um partido pequeno, que é o PDT, que não está estruturado, e que em muitos estados fez campanha para outros candidatos. E consegui deixar essa marca da educação. Segundo, na verdade, o que eu quero é uma revolução no Brasil, toda nação para nascer tem que ter uma revolução, sobretudo num país que teve 400 anos de escravidão. Então precisa de uma revolução. E, hoje, para mim, uma revolução não está na economia, não está na propriedade. Onde está a revolução? Está na educação. Revolução hoje significa oportunidades iguais para todos. Significa todos terem capital conhecimento. Porque o capital do século XXI não é mais o capital mecânico, o capital terra. Isso aí não trás mudança. Eu vejo a revolução brasileira com uma educação que faça com que toda criança nesse país tenha a mesma oportunidade, independente da cidade, da raça. Como é que eu vejo isso hoje? Eu vejo isso parado. Não vejo o governo Lula fazer nenhum gesto revolucionário na educação, absolutamente nenhum.
OP - Num de seus textos, o senhor afirma que no Brasil, ao invés de criar as entidades de integração nacional, a educação tem sido um poderoso criador de desequilíbrio e de desigualdade. Porque e como resolver esse processo?
Cristovam Buarque - É muito simples, desde que chegue ao poder. O que o governo deveria fazer? Federalizar a educação básica no Brasil. Porque que eu afirmo que a educação tem sido um instrumento de desigualdade? Porque é municipal. No Brasil, existem cidade com R$20 mil de renda per capita ao ano, e cidades com R$500. Como esta vai ter a mesma educação daquela? A criança brasileira é municipal, não é nacional. Temos que nacionalizar as crianças brasileiras, para que tenham educação brasileira. E fazer com que 170 mil escolas nesse país tenham a mesma qualidade. Agora, como fazer isso? Definindo três padrões mínimos para todas as escolas. Primeiro padrão: salário e formação do professor. Para ser professor tem que passar num concurso federal e ter um salário federal. Como e no Banco do Brasil, com é na Caixa Econômica Federal. Segundo padrão é de edificações e equipamentos. Não dá para ter escola de prédios bonitos e escolas de prédios ruins. Tantos computadores para tantas crianças, tantos televisores para tantas crianças. E terceiro, federalizar o conteúdo. Na terceira série do ensino fundamental, toda criança tem que saber, não importa a escola onde ela esteja, o mínimo de aritmética, português, geografia, história. O mínimo. O prefeito pode colocar mais da história da cidade. Tem que aprender a ler todo mundo, não importa a cidade onde more. Aí existem duas coisas mais. Uma coisa é a Lei de Responsabilidade Educacional. Uma lei federal de responsabilidade educacional, nos moldes que já é a Lei de Responsabilidade Fiscal. No Brasil, quando um governador não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele fica inelegível. Agora, se não cumprir as obrigações para a educação, ele continua legível.
OP - A palavra revolução requer participação da população. As elites brasileiras valorizam pouco a educação. O povo e as massas estão deseducadas. Então, como promover essa pretensa revolução?
Cristovam Buarque - Participando de debates como este aqui, no O POVO. Debatendo, falando, sendo candidato a presidente. Estou dando minha contribuição. Agora, em quanto tempo isso vai se transformar num programa hegemônico, pode demorar muito. Não é tão rápido assim. A abolição da escravatura começou a ser falada em 1850. Acho que pode não demorar tanto, mas vai demorar. Mas uma coisa é favorável hoje, que é a tragédia social brasileira, que está mostrando que crescimento econômico não constrói o país. Esse PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), se der tudo certo, e crescer 5% ao ano, vai continuar exportando minério de ferro. Não vai fazer a transformação. Estou esperando que o fracasso do projeto pela economia desperte a elite para a necessidade de um projeto alternativo. Eu acho que é pela educação. Pode ser que seja outro também.
OP - Por que o senhor acha que essa bandeira da educação não foi muito bem compreendida pelo eleitorado nessas últimas eleições?
Cristovam Buarque - Por duas razões. Primeiro, porque é uma bandeira nova. A bandeira brasileira é a bandeira da economia. A cultura brasileira, o povo, ricos ou pobres no Brasil não dão importância à educação. Um rico que gasta na educação do filho, ele não está procurando a educação. Está procurando o salário dele depois de adulto. Quando um menino chega aos 18 anos e diz que vai ser filósofo, o pai fica. Não tem ninguém mais educado do que filósofo. Não existe. O cume da educação é a filosofia, mas ninguém quer ter um filho filósofo, que não vai ter um salário bom. Depois, porque a elite brasileira criou uma perversão, que é: o que é para ela, ela resolve, o que é para o povo ela deixa de lado. Vocês já notaram como espaço tem tido os problemas os aeroportos? Atrasos de avião. Eu nunca vi no Jornal Nacional uma matéria sobre atraso de ônibus na rodoviária. Nunca vi. Então, a cultura é resolver o da elite, e isso já está razoavelmente resolvido. Existem escolas muito boas, caras. Segundo, a cultura nacional não é a educação, nem social, é a economia. Terceiro, eu, nas minhas limitações. Um político do menor colégio eleitoral, desconhecido nacionalmente. Eu demorei a ser apresentado como candidato. Eu chego lá, e já tem Lula, que é um carisma tremendo, um candidato do povo, um candidato que a população quer. Do outro lado, outro candidato fortíssimo. Seis anos governador de São Paulo, com o PSDB por trás. E quem não gostava dos dois tinha a Heloísa Helena que já era candidata há dois anos. Eu chego já em maio, desconhecido, com uma bandeira nova, um partido que não é grande nem está espalhado. Eu acho até um milagre ter chegado a 2,5%. O povo não errou ao não votar em mim, eu que errei. Por ter chegado tarde, por não ser um candidato conhecido nacionalmente.
OP - Senador, o senhor falou em federalizar o ensino básico. A princípio, isso me parece que aumenta o risco de corrupção. Isso, a rigor, vai a contra-mão de levar o dinheiro para a ponta, o município. O nosso problema não seria da qualidade dos prefeitos, da qualidade da gestão municipal?
Cristovam Buarque - Federalizar é definir padrões nacionais, é você colocar mais dinheiro federal. Agora, a gerência não. A gerência tem que ser da prefeitura. Eu não confio em gerência centralizada. Eu defendo que possa ter escolas públicas que possam ser gerenciadas pelos pais e pelos professores, não precisa nem do prefeito. Isso sim que é descentralização. A gerência é descentralizada, agora, o padrão tem que ser nacional. Quanto à corrupção, eu não sei se a soma das corrupções municipais é menor que a corrupção federal. Se você somar as corrupções federais, deve ser igual. Agora, o prefeito que não cumpriu o padrão nacional, ele fica inelegível. É a Lei de Responsabilidade Educacional. Mas, para isso, precisa de mais dinheiro federal. Bastaria 7 bilhões, e chegar a 20 bilhões daqui há três ou quatro anos a mais do que se gasta hoje.
OP - Senador, um dos eixos do problema educacional nacional é a questão da formação de professor. Um dos pontos, entre as várias propostas do senhor, é uma espécie de financiamento na universidade particular de cursos que o senhor chama de "interesses públicos". Isso não seria duplicar um gasto, e não encarece mais ainda o ensino público?
Cristovam Buarque - É só baratear. Ficará mais caro abrir um número de vagas que a gente precisa para formar professores na universidade pública. Hoje, a universidade pública federal, todinha, tem 550 mil alunos. Precisa de 500 mil professores. Não dá para dobrar o número de alunos na universidade federal. É impossível. Além disso, eles já estão na privada hoje. Se a universidade federal aceitar trazer o aluno da particular para dentro dela, acho que tem que pagar na universidade federal, ao invés de pagar para a privada. É o que eu defendi quando ministro. Mas não querem aumentar as vagas. Dizem que não tem. Só tem um jeito: pagar para que o jovem estude na faculdade que ele estiver.
OP - Mas me parece que o problema não é de falta de vagas. Alguns cursos, inclusive aqui na Universidade Federal do Ceará, existe aquele fenômeno das vagas ociosas, em função da falta de perspectiva de mercado. Isso aí não seria resolvido abrindo vaga numa universidade particular.
Cristovam Buarque - Isso não seria resolvido abrindo vaga se não fizer a primeira parte, que eu falei. É a federalização do professor. Quando você garantir um salário federal para professor, não vai ter mais vaga. Todo mundo vai querer ser professor. Eu fui governador do Distrito Federal. Lá, o salário médio é R$ 3.808,00. Lá tem fila para ser professor na rede pública. É um salário razoável. Diversos, muitos chegam a ganhar dez mil. Com esse salário de R$530, em média, no Brasil, não tem jeito não. Ele não ai querer ser professor. Quando a gente coloca um jovem numa universidade particular e ele aprende, a universidade está prestando um serviço público à nação, ao país. Não importa o dono de uma universidade, o que importa é o que sai na cabeça do aluno. Agora, se ele estuda numa universidade pública, se forma em medicina e vai fazer cirurgia de rejuvenescimento em velho, que não quer ser velho, ele está prestando um serviço privado, mesmo que tenha estudado de graça. O que importa não é a propriedade dos prédios onde ele estuda.
OP - Sobre o combate ao analfabetismo. O senhor falou durante a campanha que era possível tirar de 15 a 20 milhões de brasileiros do analfabetismo. Porque o senhor, quando ministro, não conseguiu avançar nessa linha? Como se daria esse processo?
Cristovam Buarque - Mas avançou. Primeiro, criamos uma secretaria para erradicação do analfabetismo. Depois definimos uma meta, que é o que falta na educação brasileira. O Lula tem uma meta de crescimento de 5%. Pergunta a ele qual a meta dele para a erradicação do analfabetismo. Não tem. Terceiro, definimos como pagar para ongs, prefeituras, por alfabetizado. Não tem jeito de errar. O Lula ganhou um prêmio por esse programa, mas no começo houve resistência da Casa Civil. A gente conseguiu colocar mais de dois milhões de adultos na sala aprendendo a ler. Aqui, no Ceará, tem cidades que erradicaram a educação com o programa da gente. O governador Lúcio Alcântara quis. Aliás, eu comecei por aqui, porque foi aqui no Ceará que ocorreu primeiro a abolição da escravatura. Em 2004, fui demitido. A primeira medida do novo ministro foi acabar a secretaria de erradicação. A gente ia conseguir, mas o Lula parou, porque não dá voto. Não tem sindicato dos analfabetos. Agora, dentro da universidade têm um monte de sindicatos.
OP - Senador, eu já ouvi muitas críticas a esse tipo de projeto, de erradicação do analfabetismo, por conta do suposto baixo impacto na questão econômica. Em que medida essa crítica realmente procede?
Cristovam Buarque - O impacto na economia, claro que não é grande. Mas é um impacto os direitos humanos. Essa é a minha diferença para os outros que alam em alfabetização. Acho que alfabetizar adulto é uma questão de direito humano, não é de economia apenas. Eu acho que ser analfabeto adulto hoje, é estar sendo torturado. Porque não tira dinheiro das pontes? Porque não tira do PAC, do salário dos senadores? Alguns acham que alfabetizar é uma questão de economia, mas para mim, o que importa são os direitos humanos. Eu tenho um projeto de lei no Senado de pagamento de indenização a analfabetos adultos. Porque é tortura. É uma questão de decência, não de PIB.
OP - Senador, eu queria me reportar a uma expressão utilizada pela professora Erotilde Honório, que é a ressignificação da educação. Me parece que hoje, em função do mercado de trabalho cada vez mais restrito, a educação se volta cada vez mais para o mercado de trabalho. Que tipo de impacto essa visão utilitarista traz para a sociedade brasileira?
Cristovam Buarque - Temos que combinar o papel de formação, o papel de informação, e o papel da profissionalização da educação. Não adianta mais a velha educação da formação. É uma educação de pedaços da Internet. A minha proposta é, primeiro, ter mais educação de formação nas escolas. Segundo, aumentar um ano no segundo grau e ele sairia com um ofício. Aí você começa a combinar formação e profissionalização.
OP - Esse papel, hoje, já não é cumprido pelo Cefet?
Cristovam Buarque - Mas Cefet só entram poucos.
OP - Senador, como podemos falar de ética e de lisura para o adolescente, quando temos esse péssimo exemplo da corrupção na política?
Cristovam Buarque - Estamos desmoralizados, nós, políticos. A revista Veja, essa semana, mostra uma pesquisa sobre como o povo vê os políticos. É uma vergonha. Mas é uma verdade. Enquanto houver esse mau exemplo, a gente não vai dar um salto. Pior, é que, se demorar a mudar isso, pode ficar irreversível. A gente não mediu ainda as conseqüências da frustração que existe com o governo Lula. Porque a gente criou uma expectativa muito grande - eu próprio lutei pela eleição dele. No governo dele, esperávamos alguma mudança, e não houve. Não ponho a culpa nele, nem o eximo da culpa. Mas foi uma realidade que continuou no governo dele. Não acho que a corrupção é hoje mais do que antes. Mas tinha que ser zero no governo dele.
OP - Há um processo de eleição no Congresso. O PDT está alinhado com o candidato do PMDB no Senado. Como fica o PDT para eleição da Câmara?
Cristovam Buarque - No Senado, eu sempre disse que acho melhor para o país termos um candidato de oposição. Daria uma independência para o Senado. O candidato que nós temos, que é o Renan Calheiros, ele não foi um serviçal para o governo, e tomou muitas medidas interessantes lá dentro. Ele não segurou nada de CPI como o presidente José Sarney segurou. Ele deixou sair tudo. Além disso, do ponto de vista de futuro, junto a nós do PDT, ele assumiu compromissos que são importantes. Na Câmara, está dividido. Eles vão se reunir para decidir. Não sei o que vai sair.
OP - O que o senhor prefere?
Cristovam Buarque - Eu não vou me meter nisso, não.
OP - Quando o senhor foi ministro do governo Lula, e levou a proposta do Fundeb lá na Casa Civil e tentou convencer na época o então ministro José Dirceu. E finalmente saiu. Isso não é uma boa passagem do governo para a história, a implantação desse fundo?
Cristovam Buarque - Quando eu apresentei o projeto do Fundeb, lá estava R$4,5 bilhões. E eu dizia que ia dar um salto, mas não ia dar um grande salto. Precisa de mais 3 bilhões. Desses R$4,5 bilhões - primeiro ficou dois anos engavetado -, ficou apenas um bilhão pouco, foi no Senado que saltou para dois. Eu dizia que o Fundeb com 4,5 bilhões não resolve, e o governo está colocando um e dizendo que resolve. É propaganda. O fundeb é uma aspirina para a educação brasileira, e está sendo vendida como a solução. Como o Fernando Henrique vendeu a solução chamada Fundef, e depois de doze anos não deixou grandes saltos. Agora, melhor com o Fundef do que sem ele.
OP - Os argumentos de quem defende o Fundef é que ele aumentou a presença da criança na escola. Aumentou o acesso à Educação. Mas essa quantidade não se traduziu em qualidade. Como é que se pode construir essa ponte?
Cristovam Buarque - Nem qualidade nem permanência. Quando a gente fala que no Brasil tem 90% na escola, a gente diz que tem 90% matriculada. O Fundef ajudou porque o prefeito recebe por freqüência. Mas isso não significa freqüência, permanência e qualidade. Mais importante do que o Fundef foi a Bolsa-Escola, como Fernando Henrique fez em 2001. Eu tentei que ele fizesse em 1995, no primeiro ano do governo dele, como eu fiz no primeiro ano de governo no Distrito Federal, como eu prometi na campanha.
OP - Como conciliar a nacionalização da Educação com rankiamento das melhores instituições de ensino, defendido pelo senhor?
Cristovam Buarque - Eu defendo os bolsões de qualidade. Mas ele será medíocre se apenas uma parte das crianças terminarem o Ensino Médio. Se está jogando fora milhões de bons. Será se eu teria passado no Vestibular se todas as crianças do Recife tivessem numa escola com a mesma qualidade da minha. Hoje, só um terço termina o Ensino Médio e apenas 18% termina com qualidade. Se joga fora 82%. Só quando todos disputaram é que vai ser de qualidade. A nacionalização é dizer que todos têm direito ao acesso. Agora, alguns vão conseguir o acesso, e outros não, na disputa de qualidade.
OP - Mas isso não é visão de mercado, elitista?
Cristovam Buarque - A Educação tem que ser trabalhada para todos, buscando ser elite. Todos têm direito de participar, procurando ser elite. É como futebol. Só tem lugar para onze jogadores de futebol na Seleção Brasileira. Eu nunca vi ninguém dizendo que tem que aumentar a quantidade de jogadores, para massificar o futebol. Você tem que fazer como que todos sejam bons. Mas alguns serão melhores. Não tem problema rankiamento. A massificação de tratar todo mundo igual no fundo é um preconceito científico. Há diferenças entre nós.
OP - Como o senhor vê, dentro dessa linha do acesso, a política de cotas, por questões raciais.
Cristovam Buarque - Tem a ver com uma dívida histórica, de um país que é meio africano, e tem uma elite que parece escandinava. A gente tem que fazer com que nesse país tenha mais negros doutores. Por uma questão de decência racial. A cara da elite brasileira tem que ter a cor do povo brasileiro. O povo brasileiro é de branco, negros e mulatos. Como no Brasil, a maior parte dos negros é pobre, tem que ter algum tipo de incentivo. O certo era não ter cota. Num país decente, onde tem escola igual para todos, não precisa ter cota. Mas num país muito indecente como o Brasil, precisa de cota.
OP - Mas se o Brasil quer saudar a dívida com a população negra, então que o faça através da qualidade da Educação básica.
Cristovam Buarque - Mas é assim que tem que ser. Mas vai levar vinte anos. A cota é um jeitinho que a gente está dando para rapidamente aumentar o número de negros na universidade. As cotas só permitem que entre quem passar no Vestibular. A minha proposta é que aumente o número de vagas. Eu sei que isso não é a solução. A solução é a revolução pelo Ensino Fundamental.
OP - A revolução pela Educação não tem efeito imediato. E a nossa urgência de crescer? Como é que se consegue crescimento econômico nesse país, a curto prazo?
Cristovam Buarque - O crescimento sustentável de longo prazo, só com a revolução com a Educação. Sabe uma das coisa que pode empacar o PAC? É não ter mão de obra qualificada. Estão preocupados com um apagão de energia, se o Brasil crescer 5%. Eu estou preocupado é com o apagão de mão de obra. Hoje, a produção de soja não aumenta no Maranhão porque não tem motorista para colheiteiras, que é digitalizado. No curto prazo, a gente tem que baixar a taxa de juros. Mas só se faz isso equilibrando as contas. E nisso o PAC não acena para nada. Pelo contrário. Na eleição de 2006, o Lula acenou para o aumento de gastos, com uma série de benefícios. E o investidor pensa nisso. Outra saída seria o aumento da capacidade de poupança e redução de juros. Também pode haver crescimento através de investimentos. Se a gente decidir construir trinta mil escolas, reflorestar o rio São Francisco ou consertar as estradas, gera emprego. Eu chamei isso de "emprego social" na minha campanha.
OP - Um dos gargalos da Educação de qualidade é a proliferação dos cursos de graduação, diante um mercado cada vez mais exigente. Como conciliar isso?
Cristovam Buarque - Escola não prolifera. Escola floresce. Quanto mais melhor. Uma das coisas boas do governo Fernando Henrique, do ministro Paulo Renato, foi aumentar o número de alunos universitário. É bom que tenha mais, e com qualidade. Mas primeiro é preciso que tenha mais. Mesmo um curso sem qualidade, num lugar onde não tenha curso nenhum, ele já dá uma vantagem. Quando se abre um curso superior numa cidadezinha, até o bate-papo num boteco melhora. A Educação de base melhora porque os alunos sabem que vão poder fazer faculdade porque nem todo mundo pode sair de sua cidadezinha para a Capital. Agora tem que fiscalizar. No meu tempo de ministro, a gente fechou faculdade. Deixa florescer curso, que depois a gente cuida da qualidade. A maioria vai melhorando. Você acha que a Unb, a USP e a Sorbonne quando começaram, eram boas? Um curso sem qualidade é melhor do que nenhum curso.
OP - Anualmente a OAB acende a luz vermelha, quando expõe a baixa qualidade dos alunos que se formam em Direito, e o governo não faz nada. Continua liberando.
Cristovam Buarque - Eu defendo que os exames que a OAB faz para advogado, sejam feitos para médicos, economistas e engenheiros.
OP - As corporações de estudante são contra.
Cristovam Buarque - Eles são contra porque querem garantir a reserva de mercado. A OAB fiscaliza a qualidade, mas também não quer que tenha mais advogado, para não baixar os salários. Deixa quem quiser fazer curso. O melhor hospital de ortopedia do Brasil é o do Sarah Kubitschek, e não é nem reconhecido pelo MEC. Os muitos ruins a gente fecha. Mas em certas áreas, onde não tem nenhum curso, fechar pode ser até pior. Aí você quebra a moral e o estímulo do menino de colégio que queria fazer faculdade.
OP - A crise da Educação, na ética e na política, não seria uma questão dos valores do homem como um todo?
Cristovam Buarque - O projeto de utopia para o homem ficou preso na esquerda na economia. Se chama socialismo, mas deveria ser economismo.
OP - Como mobilizar para a Educação, quando a sociedade está inerte até para o combate à violência, que é algo mais urgente?
Cristovam Buarque - Nas últimas eleições, nós do PDT demos nossa contribuição, tendo coragem para ter um candidato a presidente, em tempo de verticalização. Todo mundo dizia que iria atrapalhar as eleições proporcionais (Senado e Câmara dos Deputados). A gente teve de sair sozinho, correndo o risco de desaparecer, se não rompesse a cláusula de barreira. Esse papel eu cumpri, mas o mérito é do PDT, que teve essa coragem.
OP - Essa crise é também de imagem que a sociedade civil tem da Educação...
Cristovam Buarque - A mudança do "Bolsa-Escola" para "Bolsa-Família" tem muito significado. A mãe, quando ia buscar a bolsa, dizia que graças à bolsa tinha o filho estudando, para sair da pobreza. Hoje, quando ele vai buscar, ela avalia que tem direito à bolsa porque é pobre, e se sair da pobreza, perde a bolsa.
Na terceira entrevista do projeto "O Povo quer saber", o pedetista afirma que isso é possível, desde que exista vontade política para se plantar os alicerces, como a formação consistente do educador, infra-estrutura digna e salário nacionalizado para os professores, que teriam salários federalizados.
Cota para negros, cursos pagos pelo governo em universidades privadas e apoio à proliferação de cursos superiores estão entre os temas apoiados pelo ex-ministro. Contra o governo, ele aponta uma série de críticas, como o fato, segundo ele, de o Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), ser tímido em relação à Educação. "Estou esperando que o fracasso do projeto pela economia desperte a elite para a necessidade de um projeto alternativo", declara.
OP - Senador, o nome do senhor está intensamente ligado à Educação, pela sua trajetória na Universidade e também como político e ministro da Educação. Como o senhor está vendo hoje essa questão, no momento em que se pensa um novo projeto de desenvolvimento para o País?
Cristovam Buarque - Primeiro, eu fico muito feliz que meu nome esteja vinculado à educação. Foi uma vitória da campanha eleitoral em 2006. Um candidato de um partido pequeno, que é o PDT, que não está estruturado, e que em muitos estados fez campanha para outros candidatos. E consegui deixar essa marca da educação. Segundo, na verdade, o que eu quero é uma revolução no Brasil, toda nação para nascer tem que ter uma revolução, sobretudo num país que teve 400 anos de escravidão. Então precisa de uma revolução. E, hoje, para mim, uma revolução não está na economia, não está na propriedade. Onde está a revolução? Está na educação. Revolução hoje significa oportunidades iguais para todos. Significa todos terem capital conhecimento. Porque o capital do século XXI não é mais o capital mecânico, o capital terra. Isso aí não trás mudança. Eu vejo a revolução brasileira com uma educação que faça com que toda criança nesse país tenha a mesma oportunidade, independente da cidade, da raça. Como é que eu vejo isso hoje? Eu vejo isso parado. Não vejo o governo Lula fazer nenhum gesto revolucionário na educação, absolutamente nenhum.
OP - Num de seus textos, o senhor afirma que no Brasil, ao invés de criar as entidades de integração nacional, a educação tem sido um poderoso criador de desequilíbrio e de desigualdade. Porque e como resolver esse processo?
Cristovam Buarque - É muito simples, desde que chegue ao poder. O que o governo deveria fazer? Federalizar a educação básica no Brasil. Porque que eu afirmo que a educação tem sido um instrumento de desigualdade? Porque é municipal. No Brasil, existem cidade com R$20 mil de renda per capita ao ano, e cidades com R$500. Como esta vai ter a mesma educação daquela? A criança brasileira é municipal, não é nacional. Temos que nacionalizar as crianças brasileiras, para que tenham educação brasileira. E fazer com que 170 mil escolas nesse país tenham a mesma qualidade. Agora, como fazer isso? Definindo três padrões mínimos para todas as escolas. Primeiro padrão: salário e formação do professor. Para ser professor tem que passar num concurso federal e ter um salário federal. Como e no Banco do Brasil, com é na Caixa Econômica Federal. Segundo padrão é de edificações e equipamentos. Não dá para ter escola de prédios bonitos e escolas de prédios ruins. Tantos computadores para tantas crianças, tantos televisores para tantas crianças. E terceiro, federalizar o conteúdo. Na terceira série do ensino fundamental, toda criança tem que saber, não importa a escola onde ela esteja, o mínimo de aritmética, português, geografia, história. O mínimo. O prefeito pode colocar mais da história da cidade. Tem que aprender a ler todo mundo, não importa a cidade onde more. Aí existem duas coisas mais. Uma coisa é a Lei de Responsabilidade Educacional. Uma lei federal de responsabilidade educacional, nos moldes que já é a Lei de Responsabilidade Fiscal. No Brasil, quando um governador não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele fica inelegível. Agora, se não cumprir as obrigações para a educação, ele continua legível.
OP - A palavra revolução requer participação da população. As elites brasileiras valorizam pouco a educação. O povo e as massas estão deseducadas. Então, como promover essa pretensa revolução?
Cristovam Buarque - Participando de debates como este aqui, no O POVO. Debatendo, falando, sendo candidato a presidente. Estou dando minha contribuição. Agora, em quanto tempo isso vai se transformar num programa hegemônico, pode demorar muito. Não é tão rápido assim. A abolição da escravatura começou a ser falada em 1850. Acho que pode não demorar tanto, mas vai demorar. Mas uma coisa é favorável hoje, que é a tragédia social brasileira, que está mostrando que crescimento econômico não constrói o país. Esse PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), se der tudo certo, e crescer 5% ao ano, vai continuar exportando minério de ferro. Não vai fazer a transformação. Estou esperando que o fracasso do projeto pela economia desperte a elite para a necessidade de um projeto alternativo. Eu acho que é pela educação. Pode ser que seja outro também.
OP - Por que o senhor acha que essa bandeira da educação não foi muito bem compreendida pelo eleitorado nessas últimas eleições?
Cristovam Buarque - Por duas razões. Primeiro, porque é uma bandeira nova. A bandeira brasileira é a bandeira da economia. A cultura brasileira, o povo, ricos ou pobres no Brasil não dão importância à educação. Um rico que gasta na educação do filho, ele não está procurando a educação. Está procurando o salário dele depois de adulto. Quando um menino chega aos 18 anos e diz que vai ser filósofo, o pai fica. Não tem ninguém mais educado do que filósofo. Não existe. O cume da educação é a filosofia, mas ninguém quer ter um filho filósofo, que não vai ter um salário bom. Depois, porque a elite brasileira criou uma perversão, que é: o que é para ela, ela resolve, o que é para o povo ela deixa de lado. Vocês já notaram como espaço tem tido os problemas os aeroportos? Atrasos de avião. Eu nunca vi no Jornal Nacional uma matéria sobre atraso de ônibus na rodoviária. Nunca vi. Então, a cultura é resolver o da elite, e isso já está razoavelmente resolvido. Existem escolas muito boas, caras. Segundo, a cultura nacional não é a educação, nem social, é a economia. Terceiro, eu, nas minhas limitações. Um político do menor colégio eleitoral, desconhecido nacionalmente. Eu demorei a ser apresentado como candidato. Eu chego lá, e já tem Lula, que é um carisma tremendo, um candidato do povo, um candidato que a população quer. Do outro lado, outro candidato fortíssimo. Seis anos governador de São Paulo, com o PSDB por trás. E quem não gostava dos dois tinha a Heloísa Helena que já era candidata há dois anos. Eu chego já em maio, desconhecido, com uma bandeira nova, um partido que não é grande nem está espalhado. Eu acho até um milagre ter chegado a 2,5%. O povo não errou ao não votar em mim, eu que errei. Por ter chegado tarde, por não ser um candidato conhecido nacionalmente.
OP - Senador, o senhor falou em federalizar o ensino básico. A princípio, isso me parece que aumenta o risco de corrupção. Isso, a rigor, vai a contra-mão de levar o dinheiro para a ponta, o município. O nosso problema não seria da qualidade dos prefeitos, da qualidade da gestão municipal?
Cristovam Buarque - Federalizar é definir padrões nacionais, é você colocar mais dinheiro federal. Agora, a gerência não. A gerência tem que ser da prefeitura. Eu não confio em gerência centralizada. Eu defendo que possa ter escolas públicas que possam ser gerenciadas pelos pais e pelos professores, não precisa nem do prefeito. Isso sim que é descentralização. A gerência é descentralizada, agora, o padrão tem que ser nacional. Quanto à corrupção, eu não sei se a soma das corrupções municipais é menor que a corrupção federal. Se você somar as corrupções federais, deve ser igual. Agora, o prefeito que não cumpriu o padrão nacional, ele fica inelegível. É a Lei de Responsabilidade Educacional. Mas, para isso, precisa de mais dinheiro federal. Bastaria 7 bilhões, e chegar a 20 bilhões daqui há três ou quatro anos a mais do que se gasta hoje.
OP - Senador, um dos eixos do problema educacional nacional é a questão da formação de professor. Um dos pontos, entre as várias propostas do senhor, é uma espécie de financiamento na universidade particular de cursos que o senhor chama de "interesses públicos". Isso não seria duplicar um gasto, e não encarece mais ainda o ensino público?
Cristovam Buarque - É só baratear. Ficará mais caro abrir um número de vagas que a gente precisa para formar professores na universidade pública. Hoje, a universidade pública federal, todinha, tem 550 mil alunos. Precisa de 500 mil professores. Não dá para dobrar o número de alunos na universidade federal. É impossível. Além disso, eles já estão na privada hoje. Se a universidade federal aceitar trazer o aluno da particular para dentro dela, acho que tem que pagar na universidade federal, ao invés de pagar para a privada. É o que eu defendi quando ministro. Mas não querem aumentar as vagas. Dizem que não tem. Só tem um jeito: pagar para que o jovem estude na faculdade que ele estiver.
OP - Mas me parece que o problema não é de falta de vagas. Alguns cursos, inclusive aqui na Universidade Federal do Ceará, existe aquele fenômeno das vagas ociosas, em função da falta de perspectiva de mercado. Isso aí não seria resolvido abrindo vaga numa universidade particular.
Cristovam Buarque - Isso não seria resolvido abrindo vaga se não fizer a primeira parte, que eu falei. É a federalização do professor. Quando você garantir um salário federal para professor, não vai ter mais vaga. Todo mundo vai querer ser professor. Eu fui governador do Distrito Federal. Lá, o salário médio é R$ 3.808,00. Lá tem fila para ser professor na rede pública. É um salário razoável. Diversos, muitos chegam a ganhar dez mil. Com esse salário de R$530, em média, no Brasil, não tem jeito não. Ele não ai querer ser professor. Quando a gente coloca um jovem numa universidade particular e ele aprende, a universidade está prestando um serviço público à nação, ao país. Não importa o dono de uma universidade, o que importa é o que sai na cabeça do aluno. Agora, se ele estuda numa universidade pública, se forma em medicina e vai fazer cirurgia de rejuvenescimento em velho, que não quer ser velho, ele está prestando um serviço privado, mesmo que tenha estudado de graça. O que importa não é a propriedade dos prédios onde ele estuda.
OP - Sobre o combate ao analfabetismo. O senhor falou durante a campanha que era possível tirar de 15 a 20 milhões de brasileiros do analfabetismo. Porque o senhor, quando ministro, não conseguiu avançar nessa linha? Como se daria esse processo?
Cristovam Buarque - Mas avançou. Primeiro, criamos uma secretaria para erradicação do analfabetismo. Depois definimos uma meta, que é o que falta na educação brasileira. O Lula tem uma meta de crescimento de 5%. Pergunta a ele qual a meta dele para a erradicação do analfabetismo. Não tem. Terceiro, definimos como pagar para ongs, prefeituras, por alfabetizado. Não tem jeito de errar. O Lula ganhou um prêmio por esse programa, mas no começo houve resistência da Casa Civil. A gente conseguiu colocar mais de dois milhões de adultos na sala aprendendo a ler. Aqui, no Ceará, tem cidades que erradicaram a educação com o programa da gente. O governador Lúcio Alcântara quis. Aliás, eu comecei por aqui, porque foi aqui no Ceará que ocorreu primeiro a abolição da escravatura. Em 2004, fui demitido. A primeira medida do novo ministro foi acabar a secretaria de erradicação. A gente ia conseguir, mas o Lula parou, porque não dá voto. Não tem sindicato dos analfabetos. Agora, dentro da universidade têm um monte de sindicatos.
OP - Senador, eu já ouvi muitas críticas a esse tipo de projeto, de erradicação do analfabetismo, por conta do suposto baixo impacto na questão econômica. Em que medida essa crítica realmente procede?
Cristovam Buarque - O impacto na economia, claro que não é grande. Mas é um impacto os direitos humanos. Essa é a minha diferença para os outros que alam em alfabetização. Acho que alfabetizar adulto é uma questão de direito humano, não é de economia apenas. Eu acho que ser analfabeto adulto hoje, é estar sendo torturado. Porque não tira dinheiro das pontes? Porque não tira do PAC, do salário dos senadores? Alguns acham que alfabetizar é uma questão de economia, mas para mim, o que importa são os direitos humanos. Eu tenho um projeto de lei no Senado de pagamento de indenização a analfabetos adultos. Porque é tortura. É uma questão de decência, não de PIB.
OP - Senador, eu queria me reportar a uma expressão utilizada pela professora Erotilde Honório, que é a ressignificação da educação. Me parece que hoje, em função do mercado de trabalho cada vez mais restrito, a educação se volta cada vez mais para o mercado de trabalho. Que tipo de impacto essa visão utilitarista traz para a sociedade brasileira?
Cristovam Buarque - Temos que combinar o papel de formação, o papel de informação, e o papel da profissionalização da educação. Não adianta mais a velha educação da formação. É uma educação de pedaços da Internet. A minha proposta é, primeiro, ter mais educação de formação nas escolas. Segundo, aumentar um ano no segundo grau e ele sairia com um ofício. Aí você começa a combinar formação e profissionalização.
OP - Esse papel, hoje, já não é cumprido pelo Cefet?
Cristovam Buarque - Mas Cefet só entram poucos.
OP - Senador, como podemos falar de ética e de lisura para o adolescente, quando temos esse péssimo exemplo da corrupção na política?
Cristovam Buarque - Estamos desmoralizados, nós, políticos. A revista Veja, essa semana, mostra uma pesquisa sobre como o povo vê os políticos. É uma vergonha. Mas é uma verdade. Enquanto houver esse mau exemplo, a gente não vai dar um salto. Pior, é que, se demorar a mudar isso, pode ficar irreversível. A gente não mediu ainda as conseqüências da frustração que existe com o governo Lula. Porque a gente criou uma expectativa muito grande - eu próprio lutei pela eleição dele. No governo dele, esperávamos alguma mudança, e não houve. Não ponho a culpa nele, nem o eximo da culpa. Mas foi uma realidade que continuou no governo dele. Não acho que a corrupção é hoje mais do que antes. Mas tinha que ser zero no governo dele.
OP - Há um processo de eleição no Congresso. O PDT está alinhado com o candidato do PMDB no Senado. Como fica o PDT para eleição da Câmara?
Cristovam Buarque - No Senado, eu sempre disse que acho melhor para o país termos um candidato de oposição. Daria uma independência para o Senado. O candidato que nós temos, que é o Renan Calheiros, ele não foi um serviçal para o governo, e tomou muitas medidas interessantes lá dentro. Ele não segurou nada de CPI como o presidente José Sarney segurou. Ele deixou sair tudo. Além disso, do ponto de vista de futuro, junto a nós do PDT, ele assumiu compromissos que são importantes. Na Câmara, está dividido. Eles vão se reunir para decidir. Não sei o que vai sair.
OP - O que o senhor prefere?
Cristovam Buarque - Eu não vou me meter nisso, não.
OP - Quando o senhor foi ministro do governo Lula, e levou a proposta do Fundeb lá na Casa Civil e tentou convencer na época o então ministro José Dirceu. E finalmente saiu. Isso não é uma boa passagem do governo para a história, a implantação desse fundo?
Cristovam Buarque - Quando eu apresentei o projeto do Fundeb, lá estava R$4,5 bilhões. E eu dizia que ia dar um salto, mas não ia dar um grande salto. Precisa de mais 3 bilhões. Desses R$4,5 bilhões - primeiro ficou dois anos engavetado -, ficou apenas um bilhão pouco, foi no Senado que saltou para dois. Eu dizia que o Fundeb com 4,5 bilhões não resolve, e o governo está colocando um e dizendo que resolve. É propaganda. O fundeb é uma aspirina para a educação brasileira, e está sendo vendida como a solução. Como o Fernando Henrique vendeu a solução chamada Fundef, e depois de doze anos não deixou grandes saltos. Agora, melhor com o Fundef do que sem ele.
OP - Os argumentos de quem defende o Fundef é que ele aumentou a presença da criança na escola. Aumentou o acesso à Educação. Mas essa quantidade não se traduziu em qualidade. Como é que se pode construir essa ponte?
Cristovam Buarque - Nem qualidade nem permanência. Quando a gente fala que no Brasil tem 90% na escola, a gente diz que tem 90% matriculada. O Fundef ajudou porque o prefeito recebe por freqüência. Mas isso não significa freqüência, permanência e qualidade. Mais importante do que o Fundef foi a Bolsa-Escola, como Fernando Henrique fez em 2001. Eu tentei que ele fizesse em 1995, no primeiro ano do governo dele, como eu fiz no primeiro ano de governo no Distrito Federal, como eu prometi na campanha.
OP - Como conciliar a nacionalização da Educação com rankiamento das melhores instituições de ensino, defendido pelo senhor?
Cristovam Buarque - Eu defendo os bolsões de qualidade. Mas ele será medíocre se apenas uma parte das crianças terminarem o Ensino Médio. Se está jogando fora milhões de bons. Será se eu teria passado no Vestibular se todas as crianças do Recife tivessem numa escola com a mesma qualidade da minha. Hoje, só um terço termina o Ensino Médio e apenas 18% termina com qualidade. Se joga fora 82%. Só quando todos disputaram é que vai ser de qualidade. A nacionalização é dizer que todos têm direito ao acesso. Agora, alguns vão conseguir o acesso, e outros não, na disputa de qualidade.
OP - Mas isso não é visão de mercado, elitista?
Cristovam Buarque - A Educação tem que ser trabalhada para todos, buscando ser elite. Todos têm direito de participar, procurando ser elite. É como futebol. Só tem lugar para onze jogadores de futebol na Seleção Brasileira. Eu nunca vi ninguém dizendo que tem que aumentar a quantidade de jogadores, para massificar o futebol. Você tem que fazer como que todos sejam bons. Mas alguns serão melhores. Não tem problema rankiamento. A massificação de tratar todo mundo igual no fundo é um preconceito científico. Há diferenças entre nós.
OP - Como o senhor vê, dentro dessa linha do acesso, a política de cotas, por questões raciais.
Cristovam Buarque - Tem a ver com uma dívida histórica, de um país que é meio africano, e tem uma elite que parece escandinava. A gente tem que fazer com que nesse país tenha mais negros doutores. Por uma questão de decência racial. A cara da elite brasileira tem que ter a cor do povo brasileiro. O povo brasileiro é de branco, negros e mulatos. Como no Brasil, a maior parte dos negros é pobre, tem que ter algum tipo de incentivo. O certo era não ter cota. Num país decente, onde tem escola igual para todos, não precisa ter cota. Mas num país muito indecente como o Brasil, precisa de cota.
OP - Mas se o Brasil quer saudar a dívida com a população negra, então que o faça através da qualidade da Educação básica.
Cristovam Buarque - Mas é assim que tem que ser. Mas vai levar vinte anos. A cota é um jeitinho que a gente está dando para rapidamente aumentar o número de negros na universidade. As cotas só permitem que entre quem passar no Vestibular. A minha proposta é que aumente o número de vagas. Eu sei que isso não é a solução. A solução é a revolução pelo Ensino Fundamental.
OP - A revolução pela Educação não tem efeito imediato. E a nossa urgência de crescer? Como é que se consegue crescimento econômico nesse país, a curto prazo?
Cristovam Buarque - O crescimento sustentável de longo prazo, só com a revolução com a Educação. Sabe uma das coisa que pode empacar o PAC? É não ter mão de obra qualificada. Estão preocupados com um apagão de energia, se o Brasil crescer 5%. Eu estou preocupado é com o apagão de mão de obra. Hoje, a produção de soja não aumenta no Maranhão porque não tem motorista para colheiteiras, que é digitalizado. No curto prazo, a gente tem que baixar a taxa de juros. Mas só se faz isso equilibrando as contas. E nisso o PAC não acena para nada. Pelo contrário. Na eleição de 2006, o Lula acenou para o aumento de gastos, com uma série de benefícios. E o investidor pensa nisso. Outra saída seria o aumento da capacidade de poupança e redução de juros. Também pode haver crescimento através de investimentos. Se a gente decidir construir trinta mil escolas, reflorestar o rio São Francisco ou consertar as estradas, gera emprego. Eu chamei isso de "emprego social" na minha campanha.
OP - Um dos gargalos da Educação de qualidade é a proliferação dos cursos de graduação, diante um mercado cada vez mais exigente. Como conciliar isso?
Cristovam Buarque - Escola não prolifera. Escola floresce. Quanto mais melhor. Uma das coisas boas do governo Fernando Henrique, do ministro Paulo Renato, foi aumentar o número de alunos universitário. É bom que tenha mais, e com qualidade. Mas primeiro é preciso que tenha mais. Mesmo um curso sem qualidade, num lugar onde não tenha curso nenhum, ele já dá uma vantagem. Quando se abre um curso superior numa cidadezinha, até o bate-papo num boteco melhora. A Educação de base melhora porque os alunos sabem que vão poder fazer faculdade porque nem todo mundo pode sair de sua cidadezinha para a Capital. Agora tem que fiscalizar. No meu tempo de ministro, a gente fechou faculdade. Deixa florescer curso, que depois a gente cuida da qualidade. A maioria vai melhorando. Você acha que a Unb, a USP e a Sorbonne quando começaram, eram boas? Um curso sem qualidade é melhor do que nenhum curso.
OP - Anualmente a OAB acende a luz vermelha, quando expõe a baixa qualidade dos alunos que se formam em Direito, e o governo não faz nada. Continua liberando.
Cristovam Buarque - Eu defendo que os exames que a OAB faz para advogado, sejam feitos para médicos, economistas e engenheiros.
OP - As corporações de estudante são contra.
Cristovam Buarque - Eles são contra porque querem garantir a reserva de mercado. A OAB fiscaliza a qualidade, mas também não quer que tenha mais advogado, para não baixar os salários. Deixa quem quiser fazer curso. O melhor hospital de ortopedia do Brasil é o do Sarah Kubitschek, e não é nem reconhecido pelo MEC. Os muitos ruins a gente fecha. Mas em certas áreas, onde não tem nenhum curso, fechar pode ser até pior. Aí você quebra a moral e o estímulo do menino de colégio que queria fazer faculdade.
OP - A crise da Educação, na ética e na política, não seria uma questão dos valores do homem como um todo?
Cristovam Buarque - O projeto de utopia para o homem ficou preso na esquerda na economia. Se chama socialismo, mas deveria ser economismo.
OP - Como mobilizar para a Educação, quando a sociedade está inerte até para o combate à violência, que é algo mais urgente?
Cristovam Buarque - Nas últimas eleições, nós do PDT demos nossa contribuição, tendo coragem para ter um candidato a presidente, em tempo de verticalização. Todo mundo dizia que iria atrapalhar as eleições proporcionais (Senado e Câmara dos Deputados). A gente teve de sair sozinho, correndo o risco de desaparecer, se não rompesse a cláusula de barreira. Esse papel eu cumpri, mas o mérito é do PDT, que teve essa coragem.
OP - Essa crise é também de imagem que a sociedade civil tem da Educação...
Cristovam Buarque - A mudança do "Bolsa-Escola" para "Bolsa-Família" tem muito significado. A mãe, quando ia buscar a bolsa, dizia que graças à bolsa tinha o filho estudando, para sair da pobreza. Hoje, quando ele vai buscar, ela avalia que tem direito à bolsa porque é pobre, e se sair da pobreza, perde a bolsa.
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