Política

OPOSIÇÃO

A reação dos governadores

O Programa anunciado ontem pelo presidente Lula foi recebido com críticas pela oposição. Além de se queixarem da maneira unilateral como Lula apresentou o pacote, os governadores avaliam que a renúncia fiscal, um dos pontos do PAC, provocará a redução na arrecadação de impostos compartilhados entre estados e União

23/01/2007 01:19

SERRA, cabral e Wagner durante a reunião de ontem no Palácio do Planalto: Governadores reclamam que terão de pagar parte da conta(Foto: MARCELLO CASAL JR/ABr)

Insatisfeitos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores decidiram construir uma pauta de reivindicações e sugestões de propostas para o pacote. O documento deve ser apresentado no dia 6 de março, data da próxima reunião entre Lula e os gestores.

A principal queixa dos governadores é a renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões este ano, que em 2008 está prevista para chegar a R$ 11,5 bilhões. Na avaliação deles, a renúncia fiscal implica em redução na arrecadação dos recursos, o que inclui impostos compartilhados entre a União e os Estados, como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto de Renda. Os gestores também criticam o fato de não terem sido ouvidos pelo presidente, ainda durante a elaboração ou mesmo antes do Programa ser oficialmente anunciado.

Para orquestrar as propostas de alteração do PAC antes da reunião com Lula, os governadores voltam a se encontrar na próxima segunda-feira em Brasília. Participarão do encontro governadores das cinco regiões do País. Do Nordeste, irão Marcelo Déda (PT-SE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O Sudeste será representado por Aécio Neves (PSDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Eduardo Braga (PMDB-AM) representará o Norte e Yeda Crusius (PSDB-RS) o Sul. Do Centro-Oeste, participará José Roberto Arruda (PFL-DF).

Os detalhes da reunião foram discutidos durante almoço ontem na casa de Arruda, em Águas Claras, 20 Km de Brasília, logo após o anúncio do PAC. Estiveram no almoço 19 dos 25 governadores presentes na divulgação do PAC. Da reunião com Lula, apenas os gestores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), não participaram nem mandaram representantes. Segundo Cunha Lima, será a vez dos governadores falarem. "Hoje, fomos para ouvir. Mas também queremos ser ouvidos", disse.

Lima afirma que o Programa não vai ajudar na recuperação das finanças dos estados. "Lamentavelmente, o programa agrava uma distorção histórica (entre as regiões), que é a impossibilidade de investir. São iniciativas positivas que precisamos apoiar, mas sem que isso represente uma fragilidade do pacto federativo. A União concentra as grandes fatias das receitas e os Estados, dependentes, seguem como colônias", disse.

"[O PAC] teria um resultado melhor do ponto de vista dos investimentos se tivesse uma soma de esforços entre o governo federal e os estados. É um grave problema a distorção entre os orçamentos estaduais e o federal", disse o governador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com Aécio, as medidas anunciadas poderiam significar "novos ônus para os Estados". Ele afirmou que o governo federal deveria ter procurado os governadores para tratar das formas de parceria: "Talvez, seja a oportunidade para discutirmos juntos quais as prioridades de cada estado, sem preocupação com a paternidade dos investimentos porque, certamente, esses sairiam mais rápido e até com custo menor", disse.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), considerou positivo o lançamento do PAC. Na avaliação dela, o Programa deu transparência ao projeto da administração federal. "Agora, já sabemos como é. Chegou a vez de cada Estado exigir a sua parte", recomendou. "Quero que o PAC dê certo. Espero convencer a bancada de deputados de meu Estado a fazer muitas exigências porque o Rio Grande também tem inúmeras demandas." Yeda afirmou que o metrô de Porto Alegre é mais antigo que o de Fortaleza, mas que o contemplado com as obras do Plano de Aceleração foi o da capital cearense.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), parecia perdido entre tantos outros colegas. "Não sei se pelo fato de uns acharem que o Maranhão não é Nordeste, mas Norte, e outros acharem que não é Norte, mas Nordeste, ficamos esquecidos. Esqueceram do Maranhão", disse. "Mas não vamos fazer um drama disso. Tenho uma pauta e essa será entregue ao governo federal", concluiu. (das agências de notícias)

Arquivo 1

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