Política
SEM TRABALHO
Prefeitura quer que vereador devolva dinheiro
O vereador Elson Damasceno (PHS) recebeu nos últimos dois anos mais de R$ 161 mil brutos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sem trabalhar
16 Jan 2007 - 02h17min
O vereador Elson Damasceno (PHS) disse ontem que passará a cumprir seu horário na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, entre as 12 e as 18 horas. Desde que assumiu o cargo de vereador, no início de 2005, o vereador não trabalhava na SDE, onde é economista concursado. Ainda assim, ele vinha recebendo mensalmente R$ 6,2 mil de salário, além dos R$ 7,2 mil da remuneração como vereador. O caso do vereador que recebia como servidor sem trabalhar veio à tona último domingo na Coluna Política do O POVO. O titular da SDE, José de Freitas, disse que o que Damasceno fez equivale a "assaltar" os cofres públicos. A Procuradoria Geral do Município (PGM) pedirá que o valor seja devolvido, ou ameaça entrar com ação judicial.
"Um vereador passa dois anos sem saber que está assaltando o patrimônio público? Sim, por que isso é mesmo um assalto", disse José de Freitas Uchoa. Segundo o secretário, o vereador teria pedido licença, mas Elson disse que consultou os advogados e voltou atrás. Segundo o parlamentar, seu horário na Câmara Municipal vai até 12 horas. Ele disse que passará a cumprir expediente das 12 às 18 horas na SDE. "Vou agora cumprir meu horário", afirmou.
O titular da Secretaria disse que só tomou conhecimento do caso do vereador que recebia mas não dava expediente no mês passado. "Em 2004, como vereador eleito, deveria ter requerido à secretaria um pedido de horário de trabalho compatível com o horário na Câmara, uma vez que pode, constitucionalmente, acumular as funções. Mas ele não fez isso e passou dois anos sem trabalhar e recebendo. Talvez achasse que estava dispensado de pedir (licença)", afirmou o secretário.
Segundo a SDE, Elson recebia por mês R$ 6,2 mil. No total, em dois anos, recebendo inclusive décimo-terceiro, Elson Damasceno ganhou sem trabalhar mais de R$ 161 mil brutos. "Esse dinheiro sem dúvida fez falta para muitos projetos", destacou José de Freitas. O procurador-geral do município, Martônio Mont´Alverne, disse que Elson Damasceno terá que devolver aos cofres da Prefeitura o que ganhou nos últimos dois anos. "Vamos enviar um comunicado oficial nos próximos dias pedindo que ele devolva o que ganhou. Se ele se recusar, tomaremos as medidas judiciais cabíveis", disse.
Elson afirmou que irá encaminhar à PGM e à SDE um documento provando que os horários são compatíveis. Ele acredita que a questão ficará esclarecida e que não será necessário devolver o dinheiro. "Acredito que a PGM vai ficar ciente (de que as duas funções seriam compatíveis). Ela que vai julgar", avalia.
"Um vereador passa dois anos sem saber que está assaltando o patrimônio público? Sim, por que isso é mesmo um assalto", disse José de Freitas Uchoa. Segundo o secretário, o vereador teria pedido licença, mas Elson disse que consultou os advogados e voltou atrás. Segundo o parlamentar, seu horário na Câmara Municipal vai até 12 horas. Ele disse que passará a cumprir expediente das 12 às 18 horas na SDE. "Vou agora cumprir meu horário", afirmou.
O titular da Secretaria disse que só tomou conhecimento do caso do vereador que recebia mas não dava expediente no mês passado. "Em 2004, como vereador eleito, deveria ter requerido à secretaria um pedido de horário de trabalho compatível com o horário na Câmara, uma vez que pode, constitucionalmente, acumular as funções. Mas ele não fez isso e passou dois anos sem trabalhar e recebendo. Talvez achasse que estava dispensado de pedir (licença)", afirmou o secretário.
Segundo a SDE, Elson recebia por mês R$ 6,2 mil. No total, em dois anos, recebendo inclusive décimo-terceiro, Elson Damasceno ganhou sem trabalhar mais de R$ 161 mil brutos. "Esse dinheiro sem dúvida fez falta para muitos projetos", destacou José de Freitas. O procurador-geral do município, Martônio Mont´Alverne, disse que Elson Damasceno terá que devolver aos cofres da Prefeitura o que ganhou nos últimos dois anos. "Vamos enviar um comunicado oficial nos próximos dias pedindo que ele devolva o que ganhou. Se ele se recusar, tomaremos as medidas judiciais cabíveis", disse.
Elson afirmou que irá encaminhar à PGM e à SDE um documento provando que os horários são compatíveis. Ele acredita que a questão ficará esclarecida e que não será necessário devolver o dinheiro. "Acredito que a PGM vai ficar ciente (de que as duas funções seriam compatíveis). Ela que vai julgar", avalia.
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