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REDUÇÃO DA MÁQUINA

Secretários definem cortes

O corte de terceirizados e de cargos comissionados é a principal medida para atingir a meta de redução de custos em 25%. Alguns gestores vão ultrapassar o percentual e outros negociarão cortes menores

Daniel Sampaio e Erivaldo Carvalho
da Redação Rômulo Farias
Especial para O POVO

11 Jan 2007 - 01h57min

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CID GOMES, na primeira reunião com o secretariado, no dia 2: governador já começou a receber relatórios com as propostas de cortes de despesa (Foto: Evilázio Bezerra)

Secretários do governo Cid Gomes (PSB) começaram a apresentar relatórios com a definição dos cortes que devem ser feitos em cada órgão. A ordem é reduzir os gastos em pelo menos 25%. Ontem, Cid recebeu quatro secretários no Palácio Iracema e a rodada de encontros deve continuar amanhã. O já anunciado corte de pessoal tem criado um clima de tensão entre terceirizados e comissionados do Estado.

Pela manhã, a secretária do Planejamento e Gestão - pasta que unificou as antigas secretarias da Administração (Sead) e do Planejamento (Seplan) -, Silvana Parente, anunciou que os cortes na pasta ultrapassarão a meta do governo: "Faremos um corte da ordem de 30%", afirmou a secretária.

Segundo ela, o "enxugamento na máquina" se dará basicamente por meio de corte de pessoal. Os alvos são os funcionários comissionados e de empresas terceirizadas: de um total de 399 cargos, 119 (30%) podem ser exonerados.

Silvana Parente disse que outras medidas de contenção de gastos também serão executadas e já contam com a aprovação do governador. "Departamentos diferentes que possuem a mesma função poderão ser unificados. Iremos também racionalizar processos, como o setor de compras, carros, gasolina etc. Tudo isso acaba gerando uma economia nas contas", disse Silvana Parente.

Na contra-mão, o secretário Aloisio Carvalho (PMDB), responsável pela pasta que uniu a Ouvidoria e Meio Ambiente (Soma) e a Controladoria (Secon), disse ao governador que a área de controle interno do Estado precisa de mais pessoal. Segundo ele, a "Controladoria é exceção porque já é um órgão muito enxuto". Cid acatou a sugestão, mas disse que não fará nenhum concurso no primeiro semestre.

Quanto à Soma, Aloisio admitiu que ainda não sabe quantas pessoas sairão do órgão. "Vai haver uma redução significativa, mas o percentual (de corte) ainda está sendo estudado", afirmou. São 33 cargos comissionados no órgão e outros 86 terceirizados.

À tarde, foi a vez de Camilo Santana (PT), do Desenvolvimento Agrário, apresentar uma proposta com corte total de 25% e outras economias "alternativas", que ele não quis especificar. O relatório de Camilo não definiu quantas pessoas seriam cortadas. "Estamos fazendo a programação para reduzir custeio". Já Joaquim Cartaxo (PT), da pasta de Cidades, disse que não tratou do assunto "enxugamento" com Cid, apenas das atribuições de sua secretaria.

Amanhã será a vez da secretaria da Justiça, cujo titular Marcos Cals (PSDB) ainda não assumiu o posto, apresentar suas propostas. Representantes do órgão vão explicar para Cid que a secretaria não pode funcionar bem se o corte passar dos 20%.

Outros secretários preparam seus relatórios para os próximos dias. Na Saúde, comandada por João Ananias (PCdoB), deverão ser cortados 1.050 postos de trabalho de um total de 4,2 mil. Na pasta de Turismo, cujo titular é o tucano licenciado Bismarck Maia, 45 dos 182 cargos terceirizados e comissionados deverão ser cortados. "Meta não é para ser discutida, é para ser cumprida", afirmou Bismarck.

Na secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, comandada pelo petista Artur Bruno, dos 360 terceirizados oriundos da fusão das secretarias da Ação Social e do Trabalho e Empreendedorismo, devem ser cortados entre 90 e 108 pessoas, ficando o percentual entre 25% e 30%. "Vamos valorizar muito mais os servidores do Estado. Obviamente que quem nomeia é o governador, mas deve aumentar muito o número de cargos comissionados para servidores públicos", explicou o secretário.

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