MOTIVADORES e técnicos do OP de Fortaleza passaram por um curso de formação, na última quarta, sobre democracia participativa (Foto: Alex Costa)

25/11/2006 14:59

Várias prefeituras do País optaram pelo Orçamento Participativo (OP) como modelo de gestão. O caso mais emblemático no Brasil é Porto Alegre, que há 18 anos realiza assembléias com a população para definir as prioridades de investimento público. Na última eleição municipal, em 2004, a cidade que há 16 anos vinha sendo administrada pelo PT elegeu um prefeito do PPS.

Atual coordenador do Orçamento Participativo da prefeitura gaúcha, Ricardo Erig faz críticas à gestão do OP na administração anterior, que foi usada como modelo de gestão participativa pelo PT. Erig afirma que haviam 700 propostas paradas, em 2004. "Tinha demanda de 1994 que nunca tinha saído do papel", diz ele, explicando que a atual administração optou por rever as propostas paradas em
vez de colher novas demandas.

Erig explica que todo o dinheiro previsto no Orçamento para investimentos na cidade é destinado às demandas do OP e que, para a discussão sobre grandes obras estruturantes, como viadutos e hospitais de porte, foram criadas reuniões temáticas (saúde, educação, transporte etc.) onde as mesmas pessoas que discutem as dificuldades de seus bairros votam o que é melhor para Porto Alegre. Eles reconhecem que a Prefeitura não tem como executar toda a demanda em um só ano e que, por isso, optaram por aprovar uma lista de propostas mais condizente com a realidade do Executivo.

No Nordeste, Recife foi a primeira cidade a adotar o OP. Em 2001, quando o prefeito João Paulo (PT) tomou posse, ele implantou o modelo, que este ano contou com a participação de mais de 80 mil pessoas nas assembléias, reuniões e votações. A Prefeitura também emprega todo o orçamento reservado a investimentos nas obras do OP, mas mantém uma agenda de obras paralela que fazem parte do programa de governo do petista.

Segundo a coordenadora do OP em Recife, Niedja Queiroz, são gastos cerca de R$ 40 milhões por ano com demandas da população, totalizando um média de 60 ações (obras e serviço) por ano. Ela afirma que muitas demandas necessitam de até três anos para serem concluídas. Segundo ela, a população não se frustra porque acompanha todo o processo junto à Prefeitura. "A população é muito sábia e afinal, antes do OP, quantas obras eram feitas com a participação popular?", questiona.

A consultora de políticas públicas e democracia participativa Martha de Carvalho, que estudou a metodologia dos orçamentos participativos em cidades da França e Espanha durante seu curso de doutorado, afirma que não há, no mundo, nada mais avançado em termos de democracia direta do que o Orçamento Participativo.

Segundo a professora, que implantou o OP de São Paulo durante a administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e viaja por todo o Brasil dando consultorias às prefeituras, as obras e os serviços não são o mais importante no OP, mas a aprendizagem dos direitos e deveres que cidadãos pouco politizados, como os brasileiros, têm a capacidade de adquirir.

Martha esteve em Fortaleza na última quarta-feira dando um curso de formação aos motivadores e técnicos do OP sobre democracia participativa e outros temas relacionados à participação popular em administrações públicas.

Ela disse que o primeiro ano do OP de Fortaleza acompanha a mesma dinâmica que em outras cidades. "No início as pessoas querem obras, depois vêm os serviços e com o tempo as demandas vão se aprimorando e o processo de participação também. Prefeitura nenhuma no mundo consegue atender 100% das propostas, mas as pessoas se engajam no debate sobre os desafios da cidade e vão, junto com o poder público, encontrando saídas para os problemas", diz ela.

A consultora afirma que é normal as lideranças das comunidades estarem à frente do processo no início dos ciclos do OP, assim como os políticos quererem cooptá-los a fim de angariar votos, mas com o aumento da participação popular nas assembléias e os primeiros resultados práticos do processo, a força da comunidade é distribuída entre um maior número de pessoas que tomam posse de seus direitos, criam uma consciência política mais ampla e a ética e o compromisso social passam a ser valorizados. "É muito duro a pessoa não ser alfabetizada, mas ser um analfabeto político é mais doloroso ainda", afirma. (Clovis Holanda)


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