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Balanço da política monetária
25/08/2008 00:15
Neste trecho do estudo "Planejamento estratégico do desenvolvimento e as políticas macroeconômicas", recém-elaborado pelo economista João Sicsú Siqueira, a atenção recai sobre as políticas cambial e monetária, pontas de um cabo de guerra contra a inflação. A íntegra pode ser consultada na Internet, no site do Ipea (www.ipea.gov.br).
"A política cambial que favorece o investimento e a industrialização mais sofisticada é aquela capaz de estabelecer uma taxa de câmbio competitiva para a produção e a exportação de bens manufaturados. Uma política de administração cambial - de uma taxa que deve ser flutuante - em que o Banco Central compra e vende reservas, realizando um verdadeiro processo de sintonia fina, é capaz não só de manter a taxa de câmbio em patamar competitivo para as exportações de manufaturados, mas também de reduzir a volatilidade cambial - enfraquecendo, em decorrência, a atividade especulativa no mercado de moeda estrangeira.
A defesa do equilíbrio externo requer atenção não somente com a balança comercial, mas também com a conta de investimentos financeiros internacionais. Capitais financeiros que têm por finalidade financiar o investimento e a produção são bem-vindos, sejam eles domésticos ou estrangeiros. Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que este processo traga benefícios à produção ou ao investimento, não são bem-vindos.
A corrente dos capitais financeiros que buscam apenas a sua capitalização via movimentos especulativos e de arbitragem deve ser desestimulada. A primeira e principal medida nesse campo é o estabelecimento de uma taxa de juros básica da economia em patamar semelhante ao da americana. Se uma taxa de juros relativamente baixa não for capaz de evitar os males dos movimentos especulativos dos capitais, outras medidas devem ser adotadas, como, por exemplo, a cobrança de impostos sobre a movimentação financeira internacional.
A política monetária que favorece o investimento e a industrialização mais sofisticada é aquela que é totalmente consistente com a política cambial descrita. Não se pode determinar uma política monetária independentemente da política cambial (e vice-versa), ainda que o regime de câmbio seja flutuante, porque um regime de altas taxas de juros está necessariamente associado a um regime de câmbio valorizado, quando a economia está financeiramente aberta. Esta é uma conhecida gangorra da macroeconomia.
Uma política monetária de taxas de juros baixas é consistente, portanto, com uma política cambial de taxa competitiva. Conforme colocado aqui, uma política de taxas de juros elevadas determina uma taxa de câmbio valorizada e impõe custos elevadíssimos de carregamento de reservas ao setor público, o qual recebe a taxa de juros americana e paga a taxa de juros doméstica por cada dólar retido no Banco Central.
A taxa de juros é, assim, fundamental para manter o equilíbrio externo, que deve ser entendido como: transações com o exterior facilmente financiadas e blindagem contra movimentos de capitais financeiros que são maléficos. Mas é também fundamental para manter o equilíbrio macroeconômico interno, que significa: alto crescimento com inflação baixa. Nesse sentido, uma nova concepção deveria governar a determinação da taxa de juros. Todo poupador cujos recursos não financiam algum tipo de gasto doméstico (consumo ou investimento) é um gerador de desemprego.
Quanto maior a taxa de juros maior é o estímulo para a poupança e, portanto, maior é o desemprego causado pelo poupador. Logo, a taxa de juros deveria ser pensada como um instrumento capaz de punir aqueles que não querem gastar, ou seja, como um instrumento que pune o gerador de desemprego. Por conseguinte, a taxa de juros deveria ser sempre baixa, muito baixa.
Mas como a sociedade de bem-estar que se deseja construir deve possuir uma economia de emprego para todos, estabelece-se aqui uma contradição: de um lado um instrumento antiinflacionário eficaz que gera desemprego e, de outro, a obrigação estratégica social e funcional permanente de gerar mais empregos. A alternativa não pode ser abandonar a taxa de juros, um instrumento antiinflacionário eficaz, mas sim reduzir ao máximo possível a utilização antiinflacionária da taxa de juros, sem que o objetivo da estabilidade de preços seja relegado a um segundo plano. Para tanto, o objetivo da estabilidade de preços deveria ser um objetivo de todos os órgãos públicos.
O Banco Central deveria ser o controlador de última instância da inflação, e não o primeiro e único órgão do governo preocupado com um problema que é amplo, complexo e com muitas especificidades. Deixar somente o Banco Central responsável por tratar da estabilidade de preços é o mesmo que solicitar a um médico clínico geral para solucionar ora um problema do coração, ora um problema de pele, ora um problema do estômago. Manter a inflação sob controle é algo tão importante que deveria haver uma câmara formada por diversos organismos do governo - inclusive o Banco Central - e dirigida pelo ministro da Economia para deliberar sobre o assunto".
Leia mais sobre esse assunto
- 25/08/2008 00:15:43 - "O Brasil precisa do Nordeste"
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