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Mares do Sertão

ARTIGO

São Francisco: desenho social

Elias Fernandes Neto

29/08/2007 22:47

Nos últimos cinco anos, muito se tem dito sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Há muitos pontos esclarecidos e muita desinformação. Ser contra ou a favor, pura e simplesmente, é patentear o desconhecimento da questão substantiva - a escassez da água na região que será beneficiada pelo projeto.

A população do semi-árido, sobretudo a do Nordeste Setentrional, os estudiosos e especialistas do tema sabem que a convivência com o meio-ambiente da região passa, sem dúvida, pela segurança hídrica continuada. Há dependência comprovada da regular oferta d'água que garanta o abastecimento humano, a dessedentação dos animais e a produção de alimentos e impeça o avanço da desertificação.

Em todos os debates, valorizam-se somente pontos de vistas antagônicos. Os debatedores não se dão conta dos ruídos de comunicação e da desinformação que lançam no seio da população, sobretudo aquela diretamente beneficiada pelo projeto. Por exemplo, pouco se divulga que menos de 2% da vazão do São Francisco será aduzida para os canais. E mais, hoje esse volume de água vem sendo lançado ao mar. Não irá representar nenhuma diminuição de oferta d'água para os moradores da população das bacias doadoras. Outro aspecto pouco divulgado refere-se ao sistema de bombeamento de água para os canais da interligação de bacias, que só irá ocorrer nos períodos de carência hídrica. Não haverá bombeamento contínuo ao longo do ano.

Pouco se fala sobre a situação atual do rio Jaguaribe considerado o maior rio seco do mundo. Com mais de 600 km de extensão, o rio cearense está renascendo com a perenização decorrente da construção de barragens, como Castanhão, Orós e Banabuiú, e com a adoção de medidas de revitalização e preservação ambiental ao longo do seu curso. O grande objetivo do Projeto de Integração do Rio São Francisco será, além da garantia da segurança hídrica para a região, a perenização do curso dos seus rios, a promoção da integração das diversas regiões do Brasil, para diminuir as desigualdades regionais, criar oportunidades de ocupação e renda e recuperar as condições de equilíbrio do ecossistema do semi-árido.

A importância deste projeto para o Ceará está na oferta regular dos recursos hídricos, capaz de garantir o abastecimento d'água de toda a Região Metropolitana de Fortaleza, beneficiando 3,5 milhões de habitantes, bem como assegurar o suporte hídrico necessário para viabilizar a sustentabilidade das atividades econômicas e atrair novos investimentos para atividades hidropiscico-agrícola.

Incentivar, democrática e responsavelmente, os debates junto aos diversos segmentos da sociedade, para uma ampla compreensão dos objetivos da sua concepção, do ponto de vista da segurança hídrica, alimentar, de sustentabilidade econômica e social e como instrumento estratégico de desenvolvimento regional, além do manejo sustentável dos recursos naturais em padrões de segurança eficientes, no balanceamento equilibrado das disponibilidades e necessidades entre bacias superavitárias e deficitárias dos recursos hídricos na região do semi-árido, constituem-se hoje num dos maiores desafios para todos que se preocupam com as atuais e futuras gerações.

Por uma questão de justiça social e de solidariedade humana, é impossível imaginar qualquer cenário atual ou futuro para a população do semi-árido, sobretudo para o Nordeste Setentrional, sem o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Elias Fernandes Neto é engenheiro civil e diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

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