Mares do Sertão
MARES DO SERTÃO
Terras a devolver
Demitri Túlio e Rafael Luis - textos
Fco Fontenele - foto
O Dnocs está notificando posseiros no entorno do Castanhão que Já receberam indenizações
29/08/2007 22:47
A honestidade do cearense Hairon Jackson Nobre foi tão exemplar que chamou a atenção da administração do Castanhão, maior açude do Nordeste em aproveitamento de recursos (utilização de água). Quando o rio Jaguaribe foi represado, em 2003, o lago formou cerca de 70 ilhas e várias penínsulas. Quem teve terras alagadas recebeu indenização do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Quem ficou com terras na área de preservação ambiental também recebeu compensação para deixar o local. Muitos não saíram. Outros ocuparam as áreas.
Hairon foi um deles. Segundo relato do supervisor administrativo do Castanhão, Ulisses de Sousa, o homem ocupou uma casa abandonada e cercou o espaço, em Jaguaribara, passando a se dizer dono das terras. Após notificação do Dnocs, no entanto, ele se retirou sem precisar de ordem judicial. "Diferentemente de muitos, o Hairon não criou dificuldade e saiu do local. Ele argumentou que apenas seguiu o exemplo de outras pessoas que ocuparam as terras ou não quiseram sair", conta Ulisses. Sobre Hairon, pouco se sabe. O homem moraria hoje no Curupati, um dos assentamentos que receberam autorização do Dnocs para colonizar a região.
Construído para assegurar o abastecimento de água de Fortaleza, desenvolver a agricultura irrigada e possibilitar o crescimento industrial do Estado, o Castanhão tem modelo diferente das outras represas públicas. Para evitar degradação ambiental, não foram concedidas terras para arrendatários. Como a maioria dos donos de terras recebeu dinheiro e não deixou o local, a administração passou este ano a notificar os antigos proprietários, com prazo de 30 dias para a retirada. Quem não sai é acionado judicialmente pelo Dnocs.
A principal dificuldade é que o Castanhão possui perímetro de 300 quilômetros. "Já notificamos as ilhas e começamos agora o entorno do açude. Como a área é muito grande e na maioria da vezes o acesso de carro é difícil, estamos indo de barco e isso leva muito tempo", afirma Ulisses, que assumiu a gerência do açude há quatro meses. O administrador denuncia o abandono que o Castanhão passou nos últimos quatro anos. "Quando o Dnocs não era um órgão político, funcionava. Quando virou político, ficou bagunçado. Essa situação que a gente encontra hoje no Castanhão existe porque o Dnocs permitiu", avalia.
Para acompanhar o que acontece no espelho de água do açude, que na carga máxima se espalha por 48 quilômetros e cobre 60 mil hectares, o Dnocs conta com dez funcionários, além dos 40 vigilantes terceirizados e sete pessoas para serviços gerais. O órgão fiscaliza, mas não tem poder de coibir irregularidades. Para o administrador do Castanhão, quem deveria não o faz. "Temos salas reservadas para Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas até hoje ninguém veio", revela Ulisses.
O chefe do escritório regional do Ibama em Iguatu, Fábio Bandeira, admite que é difícil acompanhar o que acontece nos 18 açudes da área de abrangência, mas explica que na maioria das vezes os administradores nem ficam sabendo das visitas das equipes aos reservatórios. Já o coordenador de controle ambiental da Semace, Arilo Veras, aponta que a fiscalização no entorno do Castanhão, por ser terra de propriedade federal, é responsabilidade do Ibama.
PERFIL
AÇUDE CASTANHÃO
Inauguração: 23/12/2003
Localização: Alto Santo (a 243km de Fortaleza), no Vale do Jaguaribe
Bacia: Médio Jaguaribe
Capacidade total: 6,7 bilhões de m³ (4,45 bilhões de m³ é a capacidade operacional)
Capacidade atual (*): 3,8 bilhões de m³ (57%)
Última vez que sangrou: 2004
Vazão: 9,5 ³/s pela válvula dispersora e 3,15 m³/s pelo Canal da Integração (que, por enquanto, leva água até Morada Nova)
Rio barrado: Jaguaribe
Atende a quê: Abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, desenvolvimento da agricultura irrigada, controle de inundações no Baixo Jaguaribe e visa possibilitar o crescimento industrial do Estado
(*) Agosto
Fonte: Cogerh
TRANSPOSIÇÃO
Segundo Ulisses de Sousa, a transposição das águas do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional será vital para fazer o Jaguaribe, rio intermitente perenizado por meio de açudes, viver fase de eterna cheia. O Eixo Norte, que captará água em Cabrobó (PE), terá 400 quilômetros.
CANAL
O Eixo Norte operará com vazão contínua de 16,4 m³/s, com capacidade máxima de 99 m³/s. Como o São Francisco é perene naturalmente, será garantia de água entrando no Castanhão o ano inteiro. Outro grande canal de interligação de bacias está em construção e ligará o Castanhão a Fortaleza. O Canal da Integração terá vazão de 22 m³/s e atenderá demanda de água da capital.
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