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REFORMAS
Chávez quer estatizar eletricidade e telefonia
Além da estatização da energia e do serviço telefônico, o presidente quer mudar o nome do país de República Bolivariana para República Socialista da Venezuela
09/01/2007 02:21
CHÁVEZ EMPOSSOU o novo vice-presidente, Jorge Rodríguez (e), numa solenidade em Caracas (Foto: Juan Barreto/AFP)
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem a intenção de estatizar os setores de eletricidade e de telefonia e, para isto, pedirá que a Assembléia Nacional aprove uma lei que confira prerrogativas ao Poder Executivo nessa matéria.
Chávez declarou em Caracas que a Lei Habilitante servirá também para eliminar o controle de algumas petrolíferas estrangeiras sobre o processo de melhoramento do óleo cru extrapesado da faixa petrolífera do rio Orenoco. A Assembléia Nacional é formada em sua totalidade pelos partidários de Chávez, depois que a oposição boicotou as eleições legislativas de 2005.
O presidente anunciou uma profunda reforma da Constituição, para criar a República Socialista da Venezuela e substituir assim o nome oficial de República Bolivariana da Venezuela, adotado na Constituição de 1999.
Os anúncios foram feitos por Chávez no discurso pronunciado por ocasião da solenidade de posse gabinete ministerial que o acompanhará no novo período de governo (2007-2013), que começará esta semana. Na ocasião, assumiu também o novo vice-presidente Jorge Rodríguez, substituindo José Vicente Rangel.
Chávez desacatou ontem o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Inzulza, e disse que ele deveria renunciar por pedir a revisão da decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão de um canal privado de TV. Insulza é um verdadeiro "pentejo, do P ao O", (numa tradução literal, babaca), segundo Chávez no discurso de posse do ministério.
O diplomata chileno "deveria renunciar à secretaria-geral da OEA, o insulso doutor Insulza, por se atrever a desempenhar o papel de um vice-rei do império", acrescentou. "Perdeu toda a moral para estar à frente da OEA, a menos que alguém pretenda convertê-la de novo no que uma vez apontou Fidel Castro como o ministério das colônias".
Sobre a decisão de não renovar a concessão da TV, anunciada num discurso de fim de ano, Chávez disse que "nada nem ninguém impedirá que se cumpra essa decisão de não renovar a concessão deste canal de TV", a Radio Caracas Televisión (RCTV), fundada em 1953 e a acusada de "golpista", por sua atuação no fracassado golpe de 2002.
Insulza pediu sexta-feira a Chávez para revisar sua decisão contra o canal por se tratar de uma medida "sem precedentes nas últimas décadas de democracia" na América Latina. O "fechamento de um meio de comunicação de massa é um fato muito pouco comum na história de nosso continente e não tem precedentes nas últimas décadas de democracia", enfatizou Insulza em Washington, sede da organização.
Chávez lembrou que Insulza esteve muito próximo do derrubado presidente Salvador Allende, morto no Chile no golpe de 1973. Chávez liderou o apoio a Insulza quando este foi eleito para a OEA numa acirrada disputa com o ex-ministro das Relações Exteriores mexicano, Luis Ernesto Derbez. (das agências de notícias)
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