Fortaleza
Crise no sistema penal
Governo irá construir novo IPPS
O governador Cid Gomes anunciou a reconstrução do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A nova construção será totalmente feita a partir de placas de concreto. O atual prédio, de 38 anos, deverá ser implodido ou reformado. A ação deve ter início no ano que vem
Ricardo Moura
da Redação
14 Nov 2008 - 00h25min
Após a morte de dezoito presos e a classificação como um dos 10 piores estabelecimentos penais do Brasil, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) será reconstruído. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes, na manhã de ontem. Segundo ele, o prédio atual já não oferece mais nenhuma segurança e reformá-lo mais uma vez não seria a solução adequada. "O IPPS foi construído há muitos anos, com uma tecnologia, uma modalidade de construção completamente ultrapassada e obsoleta", afirmou.
Segundo o governador, outras obras não seriam mais viáveis. "Já fiz uma grande reforma lá. Estamos concluindo o segundo pavilhão, mas eles (os presos) destroem, porque a modalidade construtiva lá é de tijolo e não se faz mais presídio de tijolo, e sim de concreto, de placas de concreto tanto no chão quanto nas paredes e no teto", disse o governador.
O Governo do Estado estuda duas opções para o prédio atual, inaugurado em 1970 pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo: ser implodido ou reformado para uso dos detentos. Uma coisa é certa: os atuais Pavilhões 7 e 8 não deverão abrigar mais presos. A atual muralha, considerada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) como o item mais caro do presídio, será mantida. As obras devem ter início em 2009.
As duas novas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), que serão construídas em um terreno localizado em frente ao IPPS e inauguradas em dezembro deste ano e em janeiro de 2009, serão peças importantes nessa reconstrução. Uma das casas abrigará os presos provisórios que superlotam as delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A outra receberá parte dos detentos do IPPS enquanto ocorrer a construção. As novas casas de custódia têm capacidade para 946 pessoas e são feitas totalmente de concreto.
Além da reconstrução do IPPS, Cid Gomes informou que o instituto penal terá um sistema informatizado de monitoramento e controle de acesso às suas dependências. "Os objetos que chegam, as 'quentinhas', os volumes não são fiscalizados, não há raios-x. Não há um controle como deveria haver e como a tecnologia já disponibiliza hoje para as pessoas que têm acesso ao IPPS. Vamos discutir essa questão na Assembléia Legislativa nos próximos dias e vamos implantar emergencialmente esse sistema de acesso das pessoas e ingresso de qualquer coisa no IPPS. Isso, certamente, deve amenizar o problema", explica.
A inspiração para esse novo sistema de acesso, de acordo com o secretário-executivo da Sejus, Edilson Araújo, são as tecnologias adotadas no Porto do Paraná. O gestor de Tecnologia da Informação da secretaria, Carlos Jorge Freitas, disse que está em estudo quais as tecnologias a serem empregadas para o acesso de funcionários e de bens no interior do presídio.
O secretário-executivo disse ainda que os detalhes da construção ainda não foram discutidos, mas serão definidos em breve. Os recursos para a obra devem ser incluídos no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Ceará (Mapp). "Já se vinha pensando nisso há mais de 20 anos. O IPPS foi construído para abrigar um preso de uma realidade muito diferente da atual".
(Colaborou Daniel Sampaio)
Advogado apóia medida
O advogado criminal e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Leandro Vasquez, defende a reconstrução do IPPS. Segundo ele, o novo prédio deve observar as recomendações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). "O Depen estabelece normas como espaço de confinamento, circulação de ar, áreas destinadas às atividades físicas e penetração da luz solar", explica.
Segundo ele, uma reforma, acrescenta, poderia até ser mais onerosa e, daqui a dois anos, não atenderia às expectativas criadas. De acordo com o advogado, a tendência atual é construir unidades prisionais menores, com capacidade para até 500 presos, e arquitetura direcionada para esse público. "Quanto maior o presídio e o número de presos, maior a promiscuidade. A tendência são presídios menores e com mais espaços para que se possa oferecer atividades ocupacionais aos presos". (R.M.)
Cid descarta ligação entre greve e mortes
O governador Cid Gomes descartou qualquer ligação entre a greve dos agentes penitenciários, que já dura uma semana, e a seqüência de mortes de presos no interior do presídio. "Não vincule uma questão à outra. (As mortes) São algo que ocorre há muitos anos. Temos de tomar medidas efetivas a longo prazo, mas parte delas iniciadas imediatamente", ressaltou.
Cid reafirmou, no entanto, que o Governo não irá negociar com a categoria enquanto os agentes estiverem de greve. "Isso é um princípio de governo. Nesse governo não se negocia com a categoria em greve. Negocia-se permanentemente, instituímos uma mesa permanente de negociação. No meu governo, o número de agentes foi multiplicado por quatro. Fizemos concurso e contratamos mais de 400 agentes penitenciários. Estive pessoalmente, pelo menos, quatro vezes com os agentes. Eles têm abusado da boa vontade do Estado".
Prédio já tem 38 anos
O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) foi inaugurado no dia 12 de setembro de 1970, pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo. O POVO relatou a inauguração da seguinte forma, na edição do dia:
"O governador Plácido Castelo inaugura hoje o Instituto Penal Paulo Sarasate, uma das mais importantes obras de sua administração. São 108 hectares, dos quais 16 de área construída. O conjunto arquitetônico compõe-se de 8 pavilhões. Em dois deles existem 400 celas individuais, tipo apartamento. Embora venha a ser adotado o regime carcerário "fechado", os reclusos terão liberdade de locomoção quando da execução de trabalhos de carpintaria, serraria e sapataria ali instaladas.
Existem também pocilgas, aviários e estábulos, já contando, estes últimos, com dez rêses de raça holandesa, para procriação e abastecimento de leite aos detentos. Até o momento, já foram empregados 8 milhões e 300 mil cruzeiros, prevendo-se ainda um investimento da ordem de 1 milhão e 200 mil para que a obra fique definitivamente concluída.
Os presos de melhor comportamento gozarão de certas regalias, pois poderão utilizar jogos instrutivos, ouvir rádio e assistir à televisão. Os casados terão à sua disposição, inclusive, quatro apartamentos onde poderão receber suas respectivas esposas para encontros íntimos".
Os agentes cobram o cumprimento da lei que assegura o pagamento de um piso salarial relativo à formação de ensino médio, e não mais apenas de ensino fundamental. A medida faria com que os vencimentos passassem de R$ 1.051 para R$ 1.790.(R.M.)
CPI relatou irregularidades
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara visitou 60 cadeias e prisões em 18 estados brasileiros. A CPI incluiu o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) na incômoda lista das 10 piores instituições penais do Brasil. Os detentos relataram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, com freqüência, em celas isoladas. As refeições seriam servidas dentro de sacos plásticos.
Dois presos foram assassinados no período em que a comissão esteve visitando o presídio. Cláudio Alves Leite, o Tourinho, e Marlon Brando de Sousa Feitosa foram mortos como uma forma de retaliação à descoberta de um túnel de 70 metros que partia da ala de segurança máxima, a Selva de Pedra.
Fala, leitor
Os leitores do O POVO manifestaram sua opinião sobre a crise no sistema penal do Estado no O POVO Online (www.opovo.com.br):
"A situação nos presídios é lamentável. O governo é inoperante, não consegue resolver nem uma greve de agentes penitenciários, que com toda razão lutam por melhorias salariais e espero que esse impasse se resolva logo e volte a calmaria no sistema penal".
Carlos Alberto Ribeiro
"Não existe mais necessidade de negociações. O que está ocorrendo é uma extrema intransigência por parte das autoridades. Durante todo o ano falaram em melhorar a segurança pública e o que se vê é essa carnificina dentro do IPPS. Segurança pública também envolve o sistema penitenciário. Saibam que três por cento dos jogos da sena, mega-sena e outros jogos desta natureza, são repassados para o fundo penitenciário nacional, que é administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional. E esses recursos devem ser investidos no sistema prisional de todo o País". Joaquim Gomes Júnior
"O que está sendo feito em intenção de tantos assassinatos neste presídio? A situação é grave e muitos outros morrerão. A detenção desses criminosos deveria ser feita a fim de restituir tais pessoas a sociedade e não levá-las a morte".
Carol Moura
Segundo o governador, outras obras não seriam mais viáveis. "Já fiz uma grande reforma lá. Estamos concluindo o segundo pavilhão, mas eles (os presos) destroem, porque a modalidade construtiva lá é de tijolo e não se faz mais presídio de tijolo, e sim de concreto, de placas de concreto tanto no chão quanto nas paredes e no teto", disse o governador.
O Governo do Estado estuda duas opções para o prédio atual, inaugurado em 1970 pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo: ser implodido ou reformado para uso dos detentos. Uma coisa é certa: os atuais Pavilhões 7 e 8 não deverão abrigar mais presos. A atual muralha, considerada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) como o item mais caro do presídio, será mantida. As obras devem ter início em 2009.
As duas novas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), que serão construídas em um terreno localizado em frente ao IPPS e inauguradas em dezembro deste ano e em janeiro de 2009, serão peças importantes nessa reconstrução. Uma das casas abrigará os presos provisórios que superlotam as delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A outra receberá parte dos detentos do IPPS enquanto ocorrer a construção. As novas casas de custódia têm capacidade para 946 pessoas e são feitas totalmente de concreto.
Além da reconstrução do IPPS, Cid Gomes informou que o instituto penal terá um sistema informatizado de monitoramento e controle de acesso às suas dependências. "Os objetos que chegam, as 'quentinhas', os volumes não são fiscalizados, não há raios-x. Não há um controle como deveria haver e como a tecnologia já disponibiliza hoje para as pessoas que têm acesso ao IPPS. Vamos discutir essa questão na Assembléia Legislativa nos próximos dias e vamos implantar emergencialmente esse sistema de acesso das pessoas e ingresso de qualquer coisa no IPPS. Isso, certamente, deve amenizar o problema", explica.
A inspiração para esse novo sistema de acesso, de acordo com o secretário-executivo da Sejus, Edilson Araújo, são as tecnologias adotadas no Porto do Paraná. O gestor de Tecnologia da Informação da secretaria, Carlos Jorge Freitas, disse que está em estudo quais as tecnologias a serem empregadas para o acesso de funcionários e de bens no interior do presídio.
O secretário-executivo disse ainda que os detalhes da construção ainda não foram discutidos, mas serão definidos em breve. Os recursos para a obra devem ser incluídos no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Ceará (Mapp). "Já se vinha pensando nisso há mais de 20 anos. O IPPS foi construído para abrigar um preso de uma realidade muito diferente da atual".
(Colaborou Daniel Sampaio)
Advogado apóia medida
O advogado criminal e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Leandro Vasquez, defende a reconstrução do IPPS. Segundo ele, o novo prédio deve observar as recomendações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). "O Depen estabelece normas como espaço de confinamento, circulação de ar, áreas destinadas às atividades físicas e penetração da luz solar", explica.
Segundo ele, uma reforma, acrescenta, poderia até ser mais onerosa e, daqui a dois anos, não atenderia às expectativas criadas. De acordo com o advogado, a tendência atual é construir unidades prisionais menores, com capacidade para até 500 presos, e arquitetura direcionada para esse público. "Quanto maior o presídio e o número de presos, maior a promiscuidade. A tendência são presídios menores e com mais espaços para que se possa oferecer atividades ocupacionais aos presos". (R.M.)
Cid descarta ligação entre greve e mortes
O governador Cid Gomes descartou qualquer ligação entre a greve dos agentes penitenciários, que já dura uma semana, e a seqüência de mortes de presos no interior do presídio. "Não vincule uma questão à outra. (As mortes) São algo que ocorre há muitos anos. Temos de tomar medidas efetivas a longo prazo, mas parte delas iniciadas imediatamente", ressaltou.
Cid reafirmou, no entanto, que o Governo não irá negociar com a categoria enquanto os agentes estiverem de greve. "Isso é um princípio de governo. Nesse governo não se negocia com a categoria em greve. Negocia-se permanentemente, instituímos uma mesa permanente de negociação. No meu governo, o número de agentes foi multiplicado por quatro. Fizemos concurso e contratamos mais de 400 agentes penitenciários. Estive pessoalmente, pelo menos, quatro vezes com os agentes. Eles têm abusado da boa vontade do Estado".
Prédio já tem 38 anos
O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) foi inaugurado no dia 12 de setembro de 1970, pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo. O POVO relatou a inauguração da seguinte forma, na edição do dia:
"O governador Plácido Castelo inaugura hoje o Instituto Penal Paulo Sarasate, uma das mais importantes obras de sua administração. São 108 hectares, dos quais 16 de área construída. O conjunto arquitetônico compõe-se de 8 pavilhões. Em dois deles existem 400 celas individuais, tipo apartamento. Embora venha a ser adotado o regime carcerário "fechado", os reclusos terão liberdade de locomoção quando da execução de trabalhos de carpintaria, serraria e sapataria ali instaladas.
Existem também pocilgas, aviários e estábulos, já contando, estes últimos, com dez rêses de raça holandesa, para procriação e abastecimento de leite aos detentos. Até o momento, já foram empregados 8 milhões e 300 mil cruzeiros, prevendo-se ainda um investimento da ordem de 1 milhão e 200 mil para que a obra fique definitivamente concluída.
Os presos de melhor comportamento gozarão de certas regalias, pois poderão utilizar jogos instrutivos, ouvir rádio e assistir à televisão. Os casados terão à sua disposição, inclusive, quatro apartamentos onde poderão receber suas respectivas esposas para encontros íntimos".
Os agentes cobram o cumprimento da lei que assegura o pagamento de um piso salarial relativo à formação de ensino médio, e não mais apenas de ensino fundamental. A medida faria com que os vencimentos passassem de R$ 1.051 para R$ 1.790.(R.M.)
CPI relatou irregularidades
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara visitou 60 cadeias e prisões em 18 estados brasileiros. A CPI incluiu o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) na incômoda lista das 10 piores instituições penais do Brasil. Os detentos relataram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, com freqüência, em celas isoladas. As refeições seriam servidas dentro de sacos plásticos.
Dois presos foram assassinados no período em que a comissão esteve visitando o presídio. Cláudio Alves Leite, o Tourinho, e Marlon Brando de Sousa Feitosa foram mortos como uma forma de retaliação à descoberta de um túnel de 70 metros que partia da ala de segurança máxima, a Selva de Pedra.
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Os leitores do O POVO manifestaram sua opinião sobre a crise no sistema penal do Estado no O POVO Online (www.opovo.com.br):
"A situação nos presídios é lamentável. O governo é inoperante, não consegue resolver nem uma greve de agentes penitenciários, que com toda razão lutam por melhorias salariais e espero que esse impasse se resolva logo e volte a calmaria no sistema penal".
Carlos Alberto Ribeiro
"Não existe mais necessidade de negociações. O que está ocorrendo é uma extrema intransigência por parte das autoridades. Durante todo o ano falaram em melhorar a segurança pública e o que se vê é essa carnificina dentro do IPPS. Segurança pública também envolve o sistema penitenciário. Saibam que três por cento dos jogos da sena, mega-sena e outros jogos desta natureza, são repassados para o fundo penitenciário nacional, que é administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional. E esses recursos devem ser investidos no sistema prisional de todo o País". Joaquim Gomes Júnior
"O que está sendo feito em intenção de tantos assassinatos neste presídio? A situação é grave e muitos outros morrerão. A detenção desses criminosos deveria ser feita a fim de restituir tais pessoas a sociedade e não levá-las a morte".
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