08/10/2008 00:27
Em 22 de novembro do ano passado foi divulgado pelo Governo do Estado o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Foram previstos mais de R$ 83 milhões para aplicação entre os anos de 2007 e 2009. Até o momento, entretanto, pouco mais de R$ 9,5 milhões (11,42%) do total foram efetivamente gastos. De acordo com o secretário executivo da Sejus, Carlos Edilson Araújo, a meta da secretaria é chegar ao fim do ano com 42% das obras concluídas.
Ele explica que muitas das obras demandam tempo e análise de projetos nas próprias construções, incluindo de outras secretarias. Ele também lembra que nem sempre o dinheiro pago corresponde ao que já foi efetivamente feito. Isto porque o dinheiro só é liberado depois que equipes de engenheiros visitam a obra e verificam se a parcela da construção está de acordo com o efetivado. "O importante é que os projetos iniciem em 2008. Dependendo das obras, poderemos até passar dos 42% de execução", diz Araújo.
Entre os projetos que já estão com as obras em andamento estão as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Itaitinga, que prevê 1,8 mil vagas, a um custo de R$ 25,7 milhões. Elas ficarão do lado oposto à BR-116, de frente para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A idéia é aproveitar o comando policial já existente para o IPPS. "Elas serão nos moldes dos presídios federais. Sem muros, mas com cercas elétricas em volta. Elas serão as primeiras do Norte e Nordeste com esse modelo. A entrega da primeira está prevista para 22 de dezembro", ressalta o secretário executivo. Três cadeias nos municípios de Acopiara e Icó devem ser entregues até o início do próximo ano. "Barbalha já foi inaugurada", comemora.
Mas a reforma do pavilhão oito do IPPS, outra obra prevista no Mapp, encontra uma dificuldade para ser concluída. Os trabalhadores são ameaçados pelos presos e existe uma tensão constante na guarda que separa os dois pavilhões. Os policiais sabem do interesse dos detentos em invadir o local das obras e tomar pás, picaretas e outros objetos que podem ser utilizados nas fugas. A dificuldade em conseguir terrenos para as cadeias novas é outro problema enfrentado pela Sejus. "Geralmente as áreas são cedidas pelos municípios. Muitas pessoas não querem ter esse vizinho por perto", lamenta
O Mapp prevê, ainda, a reforma dos dois hospitais penitenciários, o Otávio Lobo e o psiquiátrico Stênio Gomes. O custo total da reforma das lavanderias e novas alas, como a dos tuberculosos, será de R$ 505 mil. Por enquanto, os dois projetos ainda aguardam análise e os 360 detentos dos dois locais aguardam uma solução. "Mas só podemos começar um quando concluir o outro, ou não teríamos onde colocar os pacientes", diz.
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