Fortaleza
LICITAÇÕES
Liberação de recursos atrasa calendário de obras do Mapp
Marcos Cavalcante
da Redação
Dos R$ 4,7 bilhões previstos em obras consideradas prioritárias pelo Estado para o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) de 2007/2008, 1,6 bilhão foi gasto, aproximadamente 24,13% do previsto
08/10/2008 00:27
O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), que passa por uma ampliação, já está com o projeto do Mapp em andamento(Foto: EDIMAR SOARES)
Há quase um ano, o Governo do Estado começou a divulgar o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) para várias pastas. São ações como construção de hospitais, rodovias, além de cursos de capacitação que têm como principal objetivo desenvolver o Estado. Até o momento, dos 1.800 projetos, 75% já foram encaminhados. Desse total 12% encontram-se concluídos; em execução estão 44%; e 19% estão com o processo de licitação em andamento. Os outros 25% são projetos que faltam aprovações ou análises para serem licitados.
Parece muito, mas a previsão de execução dos gastos de 2007/2008 pode não se concretizar. De acordo com dados da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), dos recursos programados para serem gastos de setembro do ano passado até agora, mais de 4,7 bilhões, pouco mais de R$ 1,680 bilhão foram executados, isto é, já pagos, um volume de 24,13% do total. Segundo a titular da Seplag, Silvana Parente, o Estado só começou a andar mesmo a partir de março deste ano, devido à liberação das licitações que começaram praticamente a partir deste período. "Se levarmos em consideração os 75% está dentro do esperado. Os recursos vão sendo liberados a partir da conclusão dos trechos de determinada obra", explica.
Projetos mais rápidos, como o concurso para os dois mil soldados do Ronda do Quarteirão, por exemplo, já se encontram no Mapp como concluídos. Até o momento, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) gastou R$ 41,6 milhões (34,07%) dos R$ 122,3 milhões destinados ao Mapp da Segurança Pública. Já outros, como a criação de uma Divisão de Homicídios e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), entretanto, ainda não saíram do papel.
Ampliação
Em outras pastas também existe muita variação entre os projetos que já estão em andamento e os que se encontram em fase de licitação. Na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Crateús está sendo licitado. Já o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), que passa por uma ampliação, está com o projeto em andamento. "O atendimento aqui no Hias é bom, os equipamentos também. Minhas filhas, de 11 e cinco anos, têm problemas de deficiência de hemoglobina e se tratam aqui. Mas tive de deixar Tauá com minha esposa e elas porque lá não tinha tratamento", destaca Raimundo Alves, pedreiro.
Outros projetos considerados estratégicos pelo Governo do Estado têm os recursos liberados, mas a população ainda aguarda o início das obras. É o caso da restauração de cinco rodovias estaduais prevista no Mapp da Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra). De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, as obras nas CEs 060 e 265, 187 e 178 e a pavimentação da rodovia CE-166/265 encontram-se em fase de licitação. São mais de 100 quilômetros de pista com buracos que dificultam o trânsito e podem piorar ainda mais com o início das chuvas do ano que vem.
Segundo Silvana Parente, algumas secretarias conseguem desenvolver seus projetos mais rapidamente devido ao formato em que foram concebidos, como concursos ou cursos de capacitação. Ela explica que obras de grande porte, como construção de hospitais-pólo, são mais demoradas por envolverem desapropriação de terrenos e contratação de empresas. "Dinheiro próprio o governo tem. Já empenhamos 65% do total. Nossa preocupação é o ritmo das operações de crédito do Governo Federal. Eles estão andando, mas em ritmo lento. Recursos que eram para entrar este ano só vão ser liberados ano que vem devido à burocracia", exemplifica Silvana. A meta é gastar R$ 8,3 bilhões até o fim de 2009 com o Mapp.
LEIA AMANHÃ: Projetos do Mapp serão divididos entre territórios de identidade nas regiões do Estado
MAPP 2008
Estágios de Execução - números gerais
Concluído 12%
Execução 44%
Licitação 19%
Outros* 25%
* Aguardando liberação de recursos, elaboração do projeto, entre outros
Estágio da Execução por área:
> Desenvolvimento Econômico
Concluído 5%
Execução 52%
Licitação 15%
Outros 28%
> Desenvolvimento Social
Concluído 10%
Execução 50%
Licitação 12%
Outros 28%
> Infra-Estrutura
Concluído 13%
Execução 41%
Licitação 24%
Outros 22%
> Segurança e Justiça
Concluído 22%
Execução 25%
Licitação 26%
Outros 27%
Fonte: Secretaria do Planejamento
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