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Fortaleza

UM MÊS DEPOIS

O que mudou com a Lei Seca?

Daniela Nogueira
da Redação

Hábitos foram modificados depois do dia 20 de junho. Gente que bebe não pode mais voltar para a casa no comando da direção do carro. Taxistas comemoram o aumento do serviço e novos surgem para atender a demanda. No Ceará, os órgãos de trânsito já somam 25 carteiras de habilitação apreendidas


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19/07/2008 14:13

Blitze são feitas em conjunto pelo Detran e pela AMC em vários pontos da Capital(Foto: Alex Costa)
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Blitze são feitas em conjunto pelo Detran e pela AMC em vários pontos da Capital(Foto: Alex Costa)

A rotina do professor John Kenedy de Araújo, 44, muda às sextas-feiras. Em vez do carro, ele usa o ônibus ou o táxi para ir ao trabalho. O motivo é o encontro da noite, no qual ele reúne os amigos para a tradicional ida ao bar. Por causa da Lei Seca, nenhum deles pode mais voltar para casa dirigindo. Pegam um táxi ou combinam carona com quem não bebeu. "É um incentivo. A gente fica mais tranqüilo. Eu já estava começando a fazer isso, passando a chave para minha mulher quando eu bebia. Agora, fico feliz porque meus colegas estão adotando essa atitude", diz o engenheiro civil.

Os resultados são avaliados um mês depois de a Lei Seca (lei federal nº 11.705) entrar em vigor, em 20 de junho. Para o professor Kenedy, evitar a junção de álcool e direção do veículo é uma questão de consciência. "Isso é educação de trânsito. Os dados são muito alarmantes. A gente tem de se adaptar às novas diretrizes. Quem acha que a lei é muito severa é porque não conhece os dados. Mas acho que ela veio em boa hora", ressaltou. Para o professor, as campanhas educacionais devem vir junto com o que ele chama de "campanha do bolso". Afinal, não é fácil desembolsar R$ 957 de multa por estar dirigindo depois de ter bebido.

A publicitária Cíntia Medeiros, 25, não bebe. Por isso, ela tem uma função agora quando sai com os amigos que não dispensam o álcool. É ela quem volta dirigindo o carro deles. "Semana passada, saí com quatro amigos e todos bebem. Aí, voltei dirigindo para eles", conta. Ela diz que os amigos não deixaram de beber por conta da Lei Seca, mas tiveram de encontrar um outro meio para não dirigir depois. Quando ela não sai com eles, fazem um revezamento. Um não bebe e leva o carro.

Para Cíntia, pela experiência que tem em seu círculo de amizade, a tendência é diminuir o número de acidentes. "A imprudência é porque as pessoas dirigem alcoolizadas. Às vezes, na volta de uma festa, pode ocorrer um acidente até com quem não bebe", diz a publicitária. De acordo com ela, os amigos não reclamam, mas vêem as blitze nas ruas e estão encontrando um jeito de se divertir e voltar em paz.

Outro caso é o do empresário Felippe Vasconcelos, 25. Sempre que vai a alguma festa, ele não dispensa o uísque. E, na volta para casa, dirigia. "Eu redobrei a atenção. Dentro de Fortaleza, estou preocupado de parar numa blitz. Vou tentando desviar quando vejo uma ou algum amigo liga quando sabe que está tendo uma", relata. Felippe diz que o que dá mais medo é ser detido. O outro é a multa: "Dói no bolso, né?". Quando vai para as praias do Interior, o cuidado é maior. Se tiver outra pessoa para dirigir, ele bebe. Caso não, nem pensar.

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E você? Mudou seus hábitos depois da Lei Seca? Escreva para a gente: danielanogueira@opovo.com.br

TIRA-DÚVIDAS

Eu sou obrigado a usar o bafômetro?
> Não. A Constituição Federal garante o direito de ninguém fazer provas contra si mesmo. O motorista só usa o bafômetro se quiser.

Se eu não quiser usar o bafômetro, eu posso ser penalizado por isso?
> A recusa em usar o equipamento não pode resultar em prejuízo para o motorista. Nenhum cidadão pode ser penalizado apenas por causa disso.

Alguma lei pode derrubar essa garantia constitucional?
> Não, nenhuma. A norma máxima de qualquer país é a sua constituição.

Como o agente ou o policial de trânsito pode constatar que eu ingeri álcool?
> Ele observa aspectos como sonolência, agressividade, equilíbrio, coordenação motora e hálito. E pode multar você.

Quanto de álcool eu posso beber antes de dirigir?
> O tolerável é até 0,1 miligrama de álcool por litro de sangue. Ou seja, nada de bebida alcoólica. Até 0,2, o motorista sofre penalidade administrativa, com suspensão da carteira de habilitação por um ano mais multa. A partir de 0,3, o condutor já é encaminhado à delegacia e está sujeito a processo criminal.

Quanto era permitido antes?
> Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).

Quais as penalidades se eu beber e for dirigir?
> A infração é gravíssima. Além de ter de pagar uma multa de R$ 957,70, o motorista tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida e suspensa por um ano. O veículo também é retido.

Que penalidade eu posso sofrer se for constatado, sem o uso do bafômetro, que eu ingeri álcool?
> Em ambos os casos (com ou sem o bafômetro), as punições são as mesmas.

Eu posso recorrer da penalidade que foi aplicada a mim, com o uso ou não do bafômetro?
> Sim. Qualquer condutor pode fazer sua defesa prévia, como com qualquer outra infração. O processo administrativo é o mesmo.

O que é feito com o dinheiro arrecadado com as multas?
> É usado pelo órgão de trânsito que multou como receita vinculada. Isso quer dizer que só pode ser usado com gastos com programas de fiscalização e educação de trânsito, como campanhas educacionais. Não podem ser usados para pagamento de salário, por exemplo.

Se eu for detido na delegacia, posso pagar fiança e ser liberado?
> Pode, sim. O valor da fiança é determinado pelo delegado de polícia. Ultimamente, tem variado entre R$ 300 e R$ 1.200.

FONTES: Hélio Leitão (presidente da OAB/CE), Igor Ponte (procurador jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - Detran/CE), João Pupo (superintendente do Detran/CE), Stênio Pires (chefe de operações da Polícia Rodoviária Federal) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).

SAIBA MAIS

O Instituto Dr. José Frota (IJF) já fala em redução nos atendimentos.
Nos dois últimos fins de semana, houve 38% de redução nos atendimentos por colisão; 27% de redução no número de pacientes vítimas de atropelamento.

Com acidentes de moto, a diminuição foi de 8%. Para o IJF, a redução só não foi maior, porque as blitze estão concentradas na Capital. E 75% dos acidentados por moto vêm do Interior.

Segundo o Sindicato dos Taxistas do Estado do Ceará, já há um acréscimo de 10% nos serviços de táxi da Capital, se comparado ao ano passado. O movimento aumenta no fim de semana. Dos 4 mil veículos da frota em Fortaleza, 70% estão rodando, diz o presidente do Sindicato, Vicente de Paula Oliveira.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/CE) disse que o movimento tem diminuído, principalmente, na Praia do Futuro. Eles atribuem à lei seca a culpa.

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