Fortaleza
PROGRAMAÇÃO
Lançada campanha contra o trabalho infantil
10 Jun 2008 - 00h10min
O Ceará ocupa a terceira colocação no ranking nacional de trabalho infantil. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 200 mil crianças e adolescentes, de cinco a 15 anos, estão em situação de trabalho em todo o Estado. O prejuízo causado à educação em decorrência deste problema é o foco, neste ano, da Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente. A campanha, que traz o tema Educação - Resposta Certa Contra o Trabalho Infantil, prossegue até quinta-feira, com ações na Capital e Interior.
A campanha foi oficialmente lançada ontem, na Escola de Saúde Pública, com uma mesa redonda. De acordo com a titular da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Izolda Cela, o mau rendimento de alunos submetidos a jornadas de trabalho e a evasão escolar são o início de um "ciclo vicioso". A última Pesquisa Nacional por Amostragem Domicilar (PNAD), do IBGE, revela que, no Estado, são 216.893 crianças e adolescentes trabalhando. Mais de 25 mil têm de cinco a nove anos, 144.852 estão na faixa de 10 a 14 anos e 46.484 com 15 anos. O Ceará, no ranking, perde para Minas Gerais e Bahia, ficando à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Informalidade
Na Capital, a maioria das crianças e adolescentes submetidas ao trabalho estão em feiras livres, eventos, praias e outros meios informais. É o que aponta o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira. Ainda segundo ele, em cidades praianas do Interior, o problema acontece em comércios de artesanato e em festividades religiosas, com a venda de souvenirs. No último domingo, uma blitz da superintendência, na praia do Futuro, encontrou 129 crianças e adolescentes trabalhando como ambulantes ou prestadores de serviço em barracas.
O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. No Ceará, a data foi transformada em programação, iniciada no último dia 1º. Até quinta-feira, haverá mais palestras, seminários e discussões sobre o problema. Durante o encerramento, entidades conveniadas ao Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti) farão uma caminhada a partir do Circo Escola do Conjunto Palmeiras até o Centro de Cidadania Evandro Ayres de Moura.
E-MAIS
O trabalho é permitido, para adolescentes de 14 a 15 anos, exclusivamente na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, é permitido do vínculo empregatício.
Nas duas condições, o jovem não pode ser submetido a condições de trabalho insalubres, perigosas, noturnas ou com oferecimento de prejuízos morais, segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira.
Em todo o Brasil, ainda segundo o IBGE, são 2.718.089 crianças e adolescentes trabalhando.
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