Fortaleza
penitenciários
Agentes ameaçam entrar em greve
A categoria exige que sejam nomeados imediatamente os 258 candidatos aprovados em concurso e que o salário base seja equiparado ao salário dos servidores de nível médio do Estado. O Estado já sinalizou a contratação dos concursados
Érica Azevedo
da Redação
25 Mar 2008 - 00h52min
Agentes penitenciários anunciam que entrarão em greve a partir da próxima quinta-feira, 27, caso não seja aberto diálogo entre a categoria e o governo do Estado com relação à pauta de reivindicação. Os 575 agentes, em estado de greve desde o último dia 15, defendem, principalmente, a nomeação imediata de 258 candidatos aprovados no concurso público de 2006 e a implantação do salário base referente ao cargo de nível médio, direito garantido na lei 13.192, de 10 de janeiro de 2002. A pauta de reivindicação da categoria foi encaminhada, no último dia 17, para a Secretaria da Justiça do Estado.
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), Augusto Coutinho, aponta que há na rede penitenciária estadual carência de 1.025 agentes para atender à demanda correspondente aos 13.500 presidários que estão atualmente no sistema carcerário do Estado. "Pelo número de presos que existe hoje deveríamos ter 1.600 agentes, numa proporção de um agente para 25 presos. A proporção que hoje trabalhamos é de um agente para 110".
O concurso público para agente penitenciário, que ocorreu em 2006, oferece 730 vagas para candidatos de nível médio e tem validade até julho de 2009. Segundo Coutinho, 597 candidatos foram aprovados e somente 339 foram convocados, dos quais 270 conseguiram nomeação. "Nós queremos a nomeação imediata dos agentes que passaram no concurso e a correção do salário base da categoria para R$ 589, valor que outros servidores de ensino médio recebem no Estado". Coutinho informou que o salário base do agente é hoje R$ 299, que, somado às gratificações, resulta em R$ 990. "Queremos que o salário final chegue a R$ 1.684".
De acordo com o coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo, 188 candidatos aprovados no concurso de 2006 foram convocados recentemente. "Eles (Sindasp) já sabem disso. Após essa convocação, o secretário (Marcos Cals) vai chamar mais 66. E isso vai acontecer logo e está dentro do prazo", disse. Laurindo informou que 90% da pauta de reivindicações dos agentes penitenciários já está em andamento e que não foi marcada nenhuma reunião com a categoria antes da quinta-feira para tratar da greve.
"Em momento algum eles pediram reunião com o secretário (Marcos Cals). Ele não coloca obstáculo para isso. E a nossa preocupação agora é com a operacionalidade do sistema prisional em caso de greve, como vamos administrar isso". Com relação à reivindicação salarial, Laurindo disse que a pauta transcende a Secretaria de Justiça. "Essa é uma questão mais jurídica que merece atenção de outras secretarias também".
E-MAIS
Caso os agentes penitenciários entrem em greve, somente funcionarão os serviços essenciais, como segurança, manutenção da alimentação dos presos, atendimento médico-hospitalar e atendimento à expedição de alvará, caso de soltura de presos.
Os serviços que estarão suspensos durante a greve são o acompanhamento de audiências nos fóruns, o atendimento de advogado de presos, além das atividades que garantem a visita dos familiares aos domingos.
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), Augusto Coutinho, aponta que há na rede penitenciária estadual carência de 1.025 agentes para atender à demanda correspondente aos 13.500 presidários que estão atualmente no sistema carcerário do Estado. "Pelo número de presos que existe hoje deveríamos ter 1.600 agentes, numa proporção de um agente para 25 presos. A proporção que hoje trabalhamos é de um agente para 110".
O concurso público para agente penitenciário, que ocorreu em 2006, oferece 730 vagas para candidatos de nível médio e tem validade até julho de 2009. Segundo Coutinho, 597 candidatos foram aprovados e somente 339 foram convocados, dos quais 270 conseguiram nomeação. "Nós queremos a nomeação imediata dos agentes que passaram no concurso e a correção do salário base da categoria para R$ 589, valor que outros servidores de ensino médio recebem no Estado". Coutinho informou que o salário base do agente é hoje R$ 299, que, somado às gratificações, resulta em R$ 990. "Queremos que o salário final chegue a R$ 1.684".
De acordo com o coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo, 188 candidatos aprovados no concurso de 2006 foram convocados recentemente. "Eles (Sindasp) já sabem disso. Após essa convocação, o secretário (Marcos Cals) vai chamar mais 66. E isso vai acontecer logo e está dentro do prazo", disse. Laurindo informou que 90% da pauta de reivindicações dos agentes penitenciários já está em andamento e que não foi marcada nenhuma reunião com a categoria antes da quinta-feira para tratar da greve.
"Em momento algum eles pediram reunião com o secretário (Marcos Cals). Ele não coloca obstáculo para isso. E a nossa preocupação agora é com a operacionalidade do sistema prisional em caso de greve, como vamos administrar isso". Com relação à reivindicação salarial, Laurindo disse que a pauta transcende a Secretaria de Justiça. "Essa é uma questão mais jurídica que merece atenção de outras secretarias também".
E-MAIS
Caso os agentes penitenciários entrem em greve, somente funcionarão os serviços essenciais, como segurança, manutenção da alimentação dos presos, atendimento médico-hospitalar e atendimento à expedição de alvará, caso de soltura de presos.
Os serviços que estarão suspensos durante a greve são o acompanhamento de audiências nos fóruns, o atendimento de advogado de presos, além das atividades que garantem a visita dos familiares aos domingos.
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