Yanna Guimarães
da Redação
Em visita ao IPPOO II, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Keuhne, afirmou que é preciso construir sete novos presídios no Ceará para dar conta do excedente de presos
17/08/2007 00:51

Para suportar o excedente de 3.500 presos no Ceará é preciso construir sete novos presídios como o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, que tem capacidade para abrigar 500 homens. A constatação é de Maurício Keuhne, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, que visitou o IPPOO II na manhã de ontem, ao lado do titular da Secretaria da Justiça, Marcos Cals. Segundo ele, que está vistoriando penitenciárias de todo o Brasil pela segunda vez, o problema é visto em todos os estados brasileiros.
Keuhne destaca que a construção de mais presídios não é a solução, mas é preciso. "É uma questão paradoxal. O ideal não seria ter mais prisões e sim mais escolas. Mas é uma ação necessária, não podemos fugir disso". Para ele, o IPPOO II está funcionando muito bem. "É um dos melhores. Tem equipe de direção e de técnica muito bem preparada. Não foi identificado nenhum problema". O diretor apontou como ponto positivo a marcenaria construída no presídio, que aproveita a mão-de-obra dos detentos. "É um trabalho muito importante. Os empresários deveriam olhar mais e aproveitar o trabalho dos presos".
IPPS
Mas se a situação do IPPOO II é boa, a do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) preocupa. Keuhne, que já havia visitado o local ano passado, afirma que o presídio está superlotado. "É o pior. É preciso tirar o excesso de população de lá". Marcos Cals completa e diz que o presídio é uma das principais preocupações da secretaria. "É o nosso calo". Para melhorar a situação do IPPS, ele enfatiza a necessidade de construir mais presídios no Ceará. "O custo é muito alto, mas é o que temos que fazer". Cada presídio com capacidade para 384 presos custa aproximadamente R$ 12 milhões.
O diretor adianta que, além do presídio que está sendo construído em Pacatuba, cuja previsão de conclusão é fevereiro de 2008, outros dois serão iniciados no início do ano que vem em Fortaleza. As três novas penitenciárias fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, que deve construir 180 novos presídios em todo o Brasil para suportar as demandas de presos com idades entre 18 e 24 anos em cerca de três anos e meio. Para dar suporte ao programa, que terá o aparato técnico e físico bancado pelo Governo Federal, o governo estadual deverá entrar com o treinamento de profissionais e com todo o pessoal necessário para o funcionamento dos presídios.
Ele também destacou a importância de medidas preventivas para evitar que mais pessoas sejam presas. "Em paralelo às construções dos novos presídios, iremos criar ações no sentido de incentivar a juventude a freqüentar a escola. Queremos usar o estudo como forma de afastar o jovem da criminalidade". Durante a visita, Keuhne falou também sobre o trabalho intensivo que vem sido feito nas penitenciárias do Brasil para evitar a entrada de celulares. "É vetar qualquer pessoa de entrar com celular. Eu não entrei, o secretário não entrou. Ninguém entra. Isso vai fazer com que essa cultura seja absorvida".
E-MAIS
- O Ceará tem uma população carcerária de 12.238 presos.
- A população excedente de presos no Ceará é de 3.500 detentos.
- O IPPOO II foi construído há 5 anos e tem capacidade para abrigar 500 presos.
- As obras do presídio que está sendo construído no município de Pacatuba custaram R$ 11.500 milhões e têm previsão de término em fevereiro do ano que vem. Cerca de 40% das obras já foram feitas.
- Mês passado, foi baixada a portaria da Secretaria da Justiça (Sejus) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que proíbe a entrada de celulares nos presídios do Estado.
Fonte: Secretaria da Justiça