Fortaleza
URBANIZAÇÃO
Cadê a praça que estava aqui?
O POVO inicia hoje uma série de matérias dedicadas a um espaço valioso da cidade: na berlinda, a praça. Muitas são subutilizadas. Outras, simplesmente sumiram com o passar das décadas e motivaram processos jurídicos que se arrastam ao longo dos anos
Raquel Chaves
da Redação
18 Jun 2007 - 01h58min
Não precisa um estudo aprofundado para se verificar que a quarta cidade mais populosa do Brasil carece de espaços públicos. Até o olhar menos atento aponta para as aglomerações nas praias de Fortaleza, sempre lotadas nos fins de semana. Só que a cidade é muito mais que apenas orla e necessita de mais praças, que têm de existir em qualquer espaço que precise ser urbanisticamente equilibrado.
Além dos problemas enfrentados com várias das praças que já existem e são subutilizadas, a capital cearense vem arrastando uma bola de neve que parece não ter fim: o sumiço delas. Ao todo, existem atualmente 81 processos tramitando na Justiça, em favor do Município, que pretendem reaver territórios perdidos ao longo de décadas. Há processos, por exemplo, que se arrastam desde 1981. Entre eles, estão pedidos de reintegrações de posse, desapropriações, mandados de segurança, usucapião e ações civis públicas.
"Das praças novas, até que a gente consegue, mas ainda não conseguimos nenhuma reintegração total das praças antigas”, afirmou ao O POVO a chefe da Procuradoria Patrimonial da Procuradoria Geral do Município (PGM), Denise Sobreira. A maior dificuldade enfrentada pela Prefeitura é mesmo a reintegração. “Principalmente quando a ocupação está consolidada há muito tempo. De acordo com ela, a cada ano surgem novos casos. Esses recentes são os mais fáceis de ser solucionados. Mas é preciso que, a cada invasão, a Secretaria Executiva Regional (SER) responsável pela área entre com uma ação na PGM de reintegração de posse ou ação demolitória.
Denise Sobreira explicou ainda que, em hipótese alguma, o bem público pode ser repassado para o nome de particulares. “Ele pode estar lá há 50, 100 anos, mas o bem continua sendo público”, disse, levando em conta que os bens públicos são imprescritíveis. Isso quer dizer que um particular não pode ter o domínio de um bem público nem por usucapião - não importando o tempo que ele esteja instalado lá. Em muitos casos não há a necessidade de se derrubar uma construção antiga e consolidada. Pode-se fazer permutas para a mesma área do loteamento, mantendo o equilíbrio urbano. "As praças é que dão o equilíbrio urbanístico na cidade. A lei não é à toa. Sempre tem que haver um equilíbrio urbano”, defendeu a procuradora da PGM.
Projeto de lei
Quanto aos equipamentos institucionais que estão em áreas irregulares, a Prefeitura está realizando um levantamento deles para tentar que sejam regularizados no segundo semestre de 2007. A idéia é fazer um projeto de lei para ser enviado à Câmara Municipal já no próximo mês. “Esse caos já vem de muitos anos. Desde a ditadura, escolas e postos de saúde, por exemplo, vêm sendo construídos em cima de praças”, afirmou Luiza Perdigão, assessora patrimonial ligada à Secretaria da Administração do Município (SAM) e ao gabinete da prefeita.
Entre as áreas que beiram o processo de extinção - de espaço físico ou de público - estão as belas pracinhas de antigamente. A saudade que fica é dos bancos abrigando casais enamorados, dos coretos reinando em dias de apresentação, das peladas, das discussões políticas, do vai-e-vem enlouquecido de crianças. Embora enfrente problemas com suas praças, Fortaleza não pode ser considerada urbanisticamente desequilibrada, segundo a procuradora Denise Sobreira. “Ela é uma cidade que teve seu planejamento urbano, mas tem problemas que toda grande metrópole tem”.
LEIA AMANHÃ
A ocupação ilegítima de áreas verdes de Fortaleza foi motivo de uma única Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada pela Câmara dos Vereadores, em 1990.
Além dos problemas enfrentados com várias das praças que já existem e são subutilizadas, a capital cearense vem arrastando uma bola de neve que parece não ter fim: o sumiço delas. Ao todo, existem atualmente 81 processos tramitando na Justiça, em favor do Município, que pretendem reaver territórios perdidos ao longo de décadas. Há processos, por exemplo, que se arrastam desde 1981. Entre eles, estão pedidos de reintegrações de posse, desapropriações, mandados de segurança, usucapião e ações civis públicas.
"Das praças novas, até que a gente consegue, mas ainda não conseguimos nenhuma reintegração total das praças antigas”, afirmou ao O POVO a chefe da Procuradoria Patrimonial da Procuradoria Geral do Município (PGM), Denise Sobreira. A maior dificuldade enfrentada pela Prefeitura é mesmo a reintegração. “Principalmente quando a ocupação está consolidada há muito tempo. De acordo com ela, a cada ano surgem novos casos. Esses recentes são os mais fáceis de ser solucionados. Mas é preciso que, a cada invasão, a Secretaria Executiva Regional (SER) responsável pela área entre com uma ação na PGM de reintegração de posse ou ação demolitória.
Denise Sobreira explicou ainda que, em hipótese alguma, o bem público pode ser repassado para o nome de particulares. “Ele pode estar lá há 50, 100 anos, mas o bem continua sendo público”, disse, levando em conta que os bens públicos são imprescritíveis. Isso quer dizer que um particular não pode ter o domínio de um bem público nem por usucapião - não importando o tempo que ele esteja instalado lá. Em muitos casos não há a necessidade de se derrubar uma construção antiga e consolidada. Pode-se fazer permutas para a mesma área do loteamento, mantendo o equilíbrio urbano. "As praças é que dão o equilíbrio urbanístico na cidade. A lei não é à toa. Sempre tem que haver um equilíbrio urbano”, defendeu a procuradora da PGM.
Projeto de lei
Quanto aos equipamentos institucionais que estão em áreas irregulares, a Prefeitura está realizando um levantamento deles para tentar que sejam regularizados no segundo semestre de 2007. A idéia é fazer um projeto de lei para ser enviado à Câmara Municipal já no próximo mês. “Esse caos já vem de muitos anos. Desde a ditadura, escolas e postos de saúde, por exemplo, vêm sendo construídos em cima de praças”, afirmou Luiza Perdigão, assessora patrimonial ligada à Secretaria da Administração do Município (SAM) e ao gabinete da prefeita.
Entre as áreas que beiram o processo de extinção - de espaço físico ou de público - estão as belas pracinhas de antigamente. A saudade que fica é dos bancos abrigando casais enamorados, dos coretos reinando em dias de apresentação, das peladas, das discussões políticas, do vai-e-vem enlouquecido de crianças. Embora enfrente problemas com suas praças, Fortaleza não pode ser considerada urbanisticamente desequilibrada, segundo a procuradora Denise Sobreira. “Ela é uma cidade que teve seu planejamento urbano, mas tem problemas que toda grande metrópole tem”.
LEIA AMANHÃ
A ocupação ilegítima de áreas verdes de Fortaleza foi motivo de uma única Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada pela Câmara dos Vereadores, em 1990.
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