Fortaleza
AQUIRAZ
Criança de 7 anos sofre abuso sexual
09 Jun 2007 - 03h40min
Utilizando um pretexto, um suposto pastor teria levado uma criança, 7, que mora vizinho à casa de sua irmã em Aquiraz, para um matagal nas proximidades da área. No local, o adulto teria abusado sexualmente do menino. O relato do caso, que teria ocorrido há cerca de 15 dias, foi feito ontem pelo promotor da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Aquiraz, Francisco Marinho. De acordo com o promotor, a denúncia chegou até ele pelo Conselho Tutelar do município. "A família só descobriu porque a criança chegou chorando em casa, primeiro dizendo que havia levado um tabefe do homem. Mas quando a avô foi dar banho na criança, notou um sangramento e aí ele acabou contando tudo".
Segundo Francisco Marinho, a família procurou o Conselho Tutelar de Aquiraz que denunciou o caso ao Ministério Público. Ele disse que tão logo sobe do ocorrido solicitou a realização de um exame no Instituto Médico Legal. "O resultado do exame confirmou a prática de atentado violento ao pudor contra a criança".
O promotor afirmou que na última segunda-feira, quando recebeu o resultado do exame, ouviu a mãe e a avó do menino que relataram o caso. "Eu preferi não ouvir a criança formalmente para evitar o constrangimento". O promotor disse ainda que apresentou fotos de pessoas ao menino para que ele identificasse o agressor. "Ele não teve dúvidas em apontar o autor da agressão".
Francisco Marinho disse que, na próxima segunda-feira, estará encaminhando o material apurado para a promotoria da 2ª Vara de Aquiraz. De acordo com o promotor, o agressor deve responder por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal).
Casos como este em Aquiraz são bem mais comuns do que se imagina. "Infelizmente a gente tem visto muitas situações de violência sexual contra meninos", afirmou Márcia Cristine de Oliveira, integrante da coordenação do Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com ela, geralmente os agressores são pessoas da própria família ou próximas do convívio familiar.
Segundo Márcia Cristine, a quantidade de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes também tem crescido nos últimos anos. "Como o abuso geralmente é intra-familiar, a pessoas não denunciavam. Mas hoje se observa que a família está mais atenta e vem fazendo a denuncia. A sociedade tem começado a se incomodar". De acordo com ela, quando for constatado um caso de abuso à crianças ou adolescentes, as pessoas devem procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia Especializada.
O QUE É ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
De acordo com o artigo 214 do Código Penal Brasileiro, atentado violento ao pudor é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. A pena prevista é de seis a dez anos de prisão.
SAIBA A QUEM DENUNCIAR
Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes
Fone: 100
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca)
Fone: (85) 3101 2044
Conselhos Tutelares de Fortaleza
Fone: 0800 8069
Fonte: Banco de Dados
Segundo Francisco Marinho, a família procurou o Conselho Tutelar de Aquiraz que denunciou o caso ao Ministério Público. Ele disse que tão logo sobe do ocorrido solicitou a realização de um exame no Instituto Médico Legal. "O resultado do exame confirmou a prática de atentado violento ao pudor contra a criança".
O promotor afirmou que na última segunda-feira, quando recebeu o resultado do exame, ouviu a mãe e a avó do menino que relataram o caso. "Eu preferi não ouvir a criança formalmente para evitar o constrangimento". O promotor disse ainda que apresentou fotos de pessoas ao menino para que ele identificasse o agressor. "Ele não teve dúvidas em apontar o autor da agressão".
Francisco Marinho disse que, na próxima segunda-feira, estará encaminhando o material apurado para a promotoria da 2ª Vara de Aquiraz. De acordo com o promotor, o agressor deve responder por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal).
Casos como este em Aquiraz são bem mais comuns do que se imagina. "Infelizmente a gente tem visto muitas situações de violência sexual contra meninos", afirmou Márcia Cristine de Oliveira, integrante da coordenação do Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com ela, geralmente os agressores são pessoas da própria família ou próximas do convívio familiar.
Segundo Márcia Cristine, a quantidade de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes também tem crescido nos últimos anos. "Como o abuso geralmente é intra-familiar, a pessoas não denunciavam. Mas hoje se observa que a família está mais atenta e vem fazendo a denuncia. A sociedade tem começado a se incomodar". De acordo com ela, quando for constatado um caso de abuso à crianças ou adolescentes, as pessoas devem procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia Especializada.
O QUE É ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
De acordo com o artigo 214 do Código Penal Brasileiro, atentado violento ao pudor é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. A pena prevista é de seis a dez anos de prisão.
SAIBA A QUEM DENUNCIAR
Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes
Fone: 100
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca)
Fone: (85) 3101 2044
Conselhos Tutelares de Fortaleza
Fone: 0800 8069
Fonte: Banco de Dados
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