Fortaleza
AÇÃO DA AMC
Cartomantes terão de pagar para limpar postes na cidade
A AMC acionou judicialmente três cartomantes, cobrando indenização por danos materiais pelos prejuízos causados com a fixação de cartazes em postes da cidade. Adeptas da mídia ilegal, elas formam um segmento que faz propaganda a custo baixo
22/05/2007 02:06
Poste na avenida Duque de Caxias com vários cartazes de cartomantes: sujeira na cidade (Foto: PATRÍCIA ARAÚJO)
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) cansou de bancar a limpeza dos postes públicos, constantemente poluídos com a colagem de propagandas, e acionou judicialmente três cartomantes por danos materiais. Elas formam um dos segmentos que mais utiliza a mídia ilegal. As indenizações pedidas equivalem ao valor cobrado pela empresa que faz a limpeza dos postes. Depois de raspar o cartaz, os restos de papel e a marca da colagem exigem pintura. Para limpar um único poste gasta-se R$ 261,97.
"Não podemos pintar somente o local sujo porque o poste fica fora do padrão, por isso, além da poluição visual, temos uma despesa grande com essa prática ilegal", diz o diretor do núcleo de gestão energética da autarquia, Gustavo Mapurunga. Um dos processos cobra R$ 11.265,09 pelo restauro de 43 postes. As outras duas ações possuem valores semelhantes a R$ 11 mil. A AMC prefere não divulgar o nome das pessoas acionadas, mas avisa que a ação não é isolada. Todos os "anunciantes" estão sujeitos à ação judicial por dano material.
Dos cursinhos aos que vendem tônico capilar, animação para festas de crianças, mensagens de amor, festas, tudo. "Quem poluir, sujar ou danificar será notificado. Por enquanto, estamos cobrando exatamente o valor que pagamos para a empresa, mais pra frente podemos começar a mover ações com indenizações maiores". Antes da penalidade financeira, as cartomantes receberam notificações de caráter educativo. Seis delas chegaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Fortaleza, em outubro de 2006.
"Elas reconheceram que estavam descumprindo a lei e se comprometeram a parar", diz o promotor de justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, Raimundo Batista, autor do documento. O descumprimento do termo resultaria numa multa diária de R$ 100,00. A fiscalização fica dividida entre Semam, Secretarias Executivas Regionais e o próprio Ministério Público. Com a informação de que a AMC acionou três cartomantes, o promotor deve verificar se há coincidência entre as cartomantes acionadas e as que assinaram o TAC.
"Se houver reincidência vamos executar o TAC e cobrar a multa", informa Batista. A Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública e pela manutenção dos postes, mapeou os equipamentos sujos pelas cartomantes acionadas e continua identificando os maiores poluidores. A partir da contagem feita pela empresa, a AMC planeja dar entrada em novas ações judiciais. "Está certíssimo!", diz o mototaxista Francisco de Souza. "A prefeitura arruma o poste e no outro dia estão colando cartaz de novo. É jogar dinheiro fora. Eles que paguem então". (Mariana Toniatti)
Serviço
Para pedir a manutenção da iluminação pública, ligue: 0800.2802115
Para solicitar a melhoria da iluminação de uma rua ou praça é preciso fazer um pedido por escrito na portaria da AMC ou na Secretaria Executiva Regional que atende seu bairro para dar entrada em um processo. A AMC fica na avenida Aguanambi, 90, José Bonifácio, e funciona de 8h às 17 horas. Informações: 3433.9700
E-mais
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
POSTES DANIFICADOS
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para
postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
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- » É isso que deve ser feito. Uma administração competente, em prol da cidade, deve coibir excessos O de camelôs na beira-mar, por exemplço, é nocivo a cidade. O local é sujo, uma verdadeira feira. É como não existisse governo. Uma anarquia. Não podemos concordar com isso. É um abuso. - LUIZAB
- » Nada mais justo essas açõe judiciais, pois além da poluição visual, da degradação da cidade, ainda existe a inconveniência de que em toda esquina do centro, existe uma pessoa entregando panfletos, que em poucos minutos depois, estarão sujando a cidade! - gilberto benevides
- » É hora das questões ambientais e urbanas serem trabalhadas com seriedade e prontidão. São Paulo já decretou lei limitando a propaganda em outdoors e muros. Hoje em dia, pode-se muito fácil fazer divulgação pela internet, radio, TV e periódicos. Não tem mais desculpa. Cortando o mal pela raiz com sansões duras é a melhor solução. Tá na hora de acabar com esses anúncios de festa de forró, cartomante, faixas, e pessoas que ficam distribuindo panfletos que só servem para sujar as calçadas. - chagasneto
- » Igualmente para quem colar em outros locais como muros de repartições como acontece no centro e outros locais quando vou para o Bairro da ALdeota até escolho o que devo ler entre tantas propagandas em muros.Poderia estender esta fiscalização para quem coloca lixo na calçada e outros como fezes de cães que os donos levam para passear.Acho que já está na hora de moralizar pelo menos nossa cidade, sei que é grande mais nada é impossível quando existe interesse público. - Sandra Milva
- » E as várias propagandas de outdoor não constituem poluição visual? Acho que seria importante esclarecer a regulamentação desse tipo de publicidade também e rever. Concordo com a atitude em relação às carto-amantes. Mas vamos ver também em relação a grandes empresas e bandas que espalham todo tipo de anúncio por aí. Ailton - Ailton Lopes
- » Sugestao válida seria a proposicao de um Projeto de Lei que obrigasse a operadora de telefonia a mudar o numero da pessoa/empresa que fizesse propagandas de tal natureza... - ricardoperillo
- » Boa ideia essa da PREFEITA de FORTALEZA, e os muros de residencias com propagandas de LOJAS, já q sao residencias e propaganda so pode ser feitas por empresas credenciadas, e AS FAIXAS DE SHOWS ESPALHADAS NA CIDADE, em cada cruzamento da cidade DEZENAS DELAS, os LAMBE-LAMBE de paredes, ou melhor PAPEL PREGADO NA PAREDE COM NOMES DE RÁDIOS ou DE SHOWS esplhados na cidade, nada mais justo cobrar desses ai tambem.....direito iguais pra todos!vlw - kleirton moreno
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