Fortaleza
AÇÃO DA AMC
Cartomantes terão de pagar para limpar postes na cidade
A AMC acionou judicialmente três cartomantes, cobrando indenização por danos materiais pelos prejuízos causados com a fixação de cartazes em postes da cidade. Adeptas da mídia ilegal, elas formam um segmento que faz propaganda a custo baixo
22 Mai 2007 - 02h06min
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) cansou de bancar a limpeza dos postes públicos, constantemente poluídos com a colagem de propagandas, e acionou judicialmente três cartomantes por danos materiais. Elas formam um dos segmentos que mais utiliza a mídia ilegal. As indenizações pedidas equivalem ao valor cobrado pela empresa que faz a limpeza dos postes. Depois de raspar o cartaz, os restos de papel e a marca da colagem exigem pintura. Para limpar um único poste gasta-se R$ 261,97.
"Não podemos pintar somente o local sujo porque o poste fica fora do padrão, por isso, além da poluição visual, temos uma despesa grande com essa prática ilegal", diz o diretor do núcleo de gestão energética da autarquia, Gustavo Mapurunga. Um dos processos cobra R$ 11.265,09 pelo restauro de 43 postes. As outras duas ações possuem valores semelhantes a R$ 11 mil. A AMC prefere não divulgar o nome das pessoas acionadas, mas avisa que a ação não é isolada. Todos os "anunciantes" estão sujeitos à ação judicial por dano material.
Dos cursinhos aos que vendem tônico capilar, animação para festas de crianças, mensagens de amor, festas, tudo. "Quem poluir, sujar ou danificar será notificado. Por enquanto, estamos cobrando exatamente o valor que pagamos para a empresa, mais pra frente podemos começar a mover ações com indenizações maiores". Antes da penalidade financeira, as cartomantes receberam notificações de caráter educativo. Seis delas chegaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Fortaleza, em outubro de 2006.
"Elas reconheceram que estavam descumprindo a lei e se comprometeram a parar", diz o promotor de justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, Raimundo Batista, autor do documento. O descumprimento do termo resultaria numa multa diária de R$ 100,00. A fiscalização fica dividida entre Semam, Secretarias Executivas Regionais e o próprio Ministério Público. Com a informação de que a AMC acionou três cartomantes, o promotor deve verificar se há coincidência entre as cartomantes acionadas e as que assinaram o TAC.
"Se houver reincidência vamos executar o TAC e cobrar a multa", informa Batista. A Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública e pela manutenção dos postes, mapeou os equipamentos sujos pelas cartomantes acionadas e continua identificando os maiores poluidores. A partir da contagem feita pela empresa, a AMC planeja dar entrada em novas ações judiciais. "Está certíssimo!", diz o mototaxista Francisco de Souza. "A prefeitura arruma o poste e no outro dia estão colando cartaz de novo. É jogar dinheiro fora. Eles que paguem então". (Mariana Toniatti)
Serviço
Para pedir a manutenção da iluminação pública, ligue: 0800.2802115
Para solicitar a melhoria da iluminação de uma rua ou praça é preciso fazer um pedido por escrito na portaria da AMC ou na Secretaria Executiva Regional que atende seu bairro para dar entrada em um processo. A AMC fica na avenida Aguanambi, 90, José Bonifácio, e funciona de 8h às 17 horas. Informações: 3433.9700
E-mais
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
POSTES DANIFICADOS
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para
postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
"Não podemos pintar somente o local sujo porque o poste fica fora do padrão, por isso, além da poluição visual, temos uma despesa grande com essa prática ilegal", diz o diretor do núcleo de gestão energética da autarquia, Gustavo Mapurunga. Um dos processos cobra R$ 11.265,09 pelo restauro de 43 postes. As outras duas ações possuem valores semelhantes a R$ 11 mil. A AMC prefere não divulgar o nome das pessoas acionadas, mas avisa que a ação não é isolada. Todos os "anunciantes" estão sujeitos à ação judicial por dano material.
Dos cursinhos aos que vendem tônico capilar, animação para festas de crianças, mensagens de amor, festas, tudo. "Quem poluir, sujar ou danificar será notificado. Por enquanto, estamos cobrando exatamente o valor que pagamos para a empresa, mais pra frente podemos começar a mover ações com indenizações maiores". Antes da penalidade financeira, as cartomantes receberam notificações de caráter educativo. Seis delas chegaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Fortaleza, em outubro de 2006.
"Elas reconheceram que estavam descumprindo a lei e se comprometeram a parar", diz o promotor de justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, Raimundo Batista, autor do documento. O descumprimento do termo resultaria numa multa diária de R$ 100,00. A fiscalização fica dividida entre Semam, Secretarias Executivas Regionais e o próprio Ministério Público. Com a informação de que a AMC acionou três cartomantes, o promotor deve verificar se há coincidência entre as cartomantes acionadas e as que assinaram o TAC.
"Se houver reincidência vamos executar o TAC e cobrar a multa", informa Batista. A Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública e pela manutenção dos postes, mapeou os equipamentos sujos pelas cartomantes acionadas e continua identificando os maiores poluidores. A partir da contagem feita pela empresa, a AMC planeja dar entrada em novas ações judiciais. "Está certíssimo!", diz o mototaxista Francisco de Souza. "A prefeitura arruma o poste e no outro dia estão colando cartaz de novo. É jogar dinheiro fora. Eles que paguem então". (Mariana Toniatti)
Serviço
Para pedir a manutenção da iluminação pública, ligue: 0800.2802115
Para solicitar a melhoria da iluminação de uma rua ou praça é preciso fazer um pedido por escrito na portaria da AMC ou na Secretaria Executiva Regional que atende seu bairro para dar entrada em um processo. A AMC fica na avenida Aguanambi, 90, José Bonifácio, e funciona de 8h às 17 horas. Informações: 3433.9700
E-mais
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
POSTES DANIFICADOS
Nessa nova gestão, a AMC passou a cobrar do motorista o custo da reposição ou conserto de postes danificados em batidas de trânsito. Se for possível identificar quem causou a queda ou dano, a Citéluz ou o departamento de trânsito da AMC fotografa o acusado, faz o boletim de ocorrência e notifica o motorista. Caso não haja acordo, o órgão pode entrar com uma ação judicial. A regra vale para
postes de competência do município, os que ficam em praças ou canteiros centrais.
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