Com a transferência de gestão das obras do projeto Costa Oeste, do Estado para a Prefeitura, o município quer que as obras sejam retomadas. Além do novo nome do projeto, que se chamará Vila do Mar, uma reunião entre os técnicos dos dois poderes, prevista para o próximo dia 6, definirá o que fazer
03/03/2007 14:17

Técnicos da prefeitura de Fortaleza e governo do Estado deverão se reunir na próxima terça-feira, 6, para verificar as alterações feitas no projeto Costa Oeste, originalmente estadual, mas que passará para controle do município com outro nome: Vila do Mar. O acordo de transferência das obras foi realizado entre o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins no último dia 1º. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Controle Urbano (Seinf), Luciano Feijão, as mudanças nas duas concepções para a área serão significativas. "Mas vamos primeiro avaliar o que já foi realizado. As obras de saneamento e esgoto do trecho I (de três no total) já estão feitas, e as do trecho II estão licitadas", diz.
Entre as mudanças, estão a redução da largura da avenida Costa Oeste e a ampliação da área destinada ao calçadão. A construção de pequenas vilas em frente ao mar onde residirão, preferencialmente, pescadores, artesãos e costureiras que já morem no local. A construção de trechos comerciais e turísticos. Espigões para conter o avanço do mar. E o alargamento da faixa de praia, com o acréscimo de areia. Contudo, apesar de a prefeitura ter conseguido ultrapassar o maior obstáculo para a realização da Vila do Mar, que foi a transferência das obras do Costa Oeste para seu poder, ela ainda terá que cumprir várias etapas para que sua nova concepção de ocupação da área saia do papel.
O prazo para começar as obras e os valores orçados para os projetos ainda não estão definidos, por exemplo. Além disso, a área em questão, que vai do Pirambu até a Barra do Ceará, pertence à União, e havia sido inicialmente cedida ao Estado para realizar o projeto anterior, o Costa Oeste. As obras haviam sido embargadas em agosto de 2006 pelo Ministério Público Federal, pela falta de autorização para as obras. Agora, a Prefeitura terá de conseguir a mesma autorização da Gerência Regional do Patrimônio da União para começar os trabalhos.
O Costa Oeste, uma região de 5,36 quilômetros, já possui uma década desde que começou a ser construído pelo Estado, tendo consumido mais de R$ 20 milhões dos R$ 60 milhões previstos. Nesse tempo, várias disputas entre Estado e Prefeitura surgiram. O governo municipal temia que, com o Costa Oeste, a região fosse utilizada para dar espaço a uma nova especulação imobiliária e com verticalização descontrolada, como aconteceu à avenida Beira Mar.
De acordo com Luciano Feijão, a idéia do Vila do Mar é justamente preservar os equipamentos para a população original, retirando somente as famílias necessárias para o andamento das obras. A retirada dos moradores, entretanto, vai continuar nas mãos do Estado. "Teremos uma equipe do Habitafor acompanhado os trabalhos de deslocamento das famílias. Falta a conversa entre os técnicos para saber como isso vai se processar", explica.
(Marcos Cavalcante)