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Fortaleza

Investigação sobre obras é acompanhada


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23/01/2007 01:19


A investigação sobre possíveis irregularidades nas obras do metrô de Fortaleza, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e publicada com exclusividade pelo O POVO no sábado, está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador da República Alessander Sales, no fim do ano passado, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) fez uma apresentação dos esclarecimentos sobre os 31 indícios de irregularidades apontados pelo relatório de levantamento de auditoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará (Secex/CE), órgão ligado do TCU. Do total de 31 indícios, 24 foram considerados graves pelo Secex/CE e 17 podem levar à paralisação das obras.

O procurador da República informou que está aguardando uma decisão preliminar do TCU para que possa se pronunciar sobre o caso. "Temos de saber quais são as justificativas da empresa. Se os acréscimos não tiverem justificativa, os gastos a mais deverão ser compensados. Se o Ministério Público chegar à conclusão de que isso ocorreu, vai pedir a devolução do dinheiro aos cofres públicos", afirma.

Segundo Alessander Sales, as obras do metrô de Fortaleza estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público Federal desde 2002. Na ocasião, o MPF encaminhou uma série de recomendações ao Metrofor. Entre elas, a de que a empresa se abstivesse de realizar e pagar serviços não contratuais.

No caso de algum desses serviços ser imprescindível para a continuidade das obras, a Procuradoria deveria, então, ser informada com antecedência, para que uma análise técnica fosse realizada. "Constatamos que o Metrofor estava pagando serviços que não estavam no contrato, que estava aumentando gastos, realizando aditivos e replanilhamentos. Agora, tudo que é feito com pagamento, toda redefinição de gastos, tem de passar pela análise do MPF", disse.

Alessander Sales revelou que alguns gastos a mais deixaram de ser feitos por causa do acompanhamento da Procuradoria. "Os aditivos aumentam o valor da obra. Eles (o Metrofor apresentaram uma proposta de aditivo que tinha alterações quantitativas e qualitativas. Tudo que era quantitativo (que implicaria em mais gastos) nós negamos, pois ultrapassariam os 25% a mais permitidos do valor previsto do contrato. O que foi qualitativo (que implicaria em transferências de recursos de um serviço para outro) foi aprovado. Impedimos um aumento substancial de milhões na obra", diz o procurador.

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