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MOBILIZAÇÃO NACIONAL

20 mil audiências conciliatórias no CE

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado estão agendadas para hoje no Ceará 20 mil audiências. Para Fortaleza estão previstas 15 mil

Rosa Sá
da Redação

08 Dez 2006 - 03h55min

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Conciliar é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a tarefa de aproximá-las e orientá-las para a construção de um acordo. Hoje, data dedicada à Justiça, normalmente feriado para os que atuam nessa área, juízes, conciliadores e servidores do Judiciário em todo o País estarão envolvidos no mutirão do Dia Nacional da Conciliação. Somente no Ceará estão agendadas 20 mil audiências em todo o Estado, das quais mais de 15 mil programadas em Fortaleza. A expectativa é que as partes convocadas a comparecer aos locais de atendimento atendam ao chamado, a fim de que possa ser fechado o maior número possível de acordos.

No Fórum Clóvis Beviláqua, um dos principais pontos de concentração da demanda, a solenidade de abertura das atividades está prevista para as 7h30min. No mesmo horário também estará abrindo o Dia da Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, na sede do Fórum Autran Nunes, no Centro, a desembargadora Dulcina Palhano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O TRT conta com 26 varas em todo o Ceará, das quais 14 em Fortaleza, distribuídas no prédio sede do Tribunal e no Fórum Autran Nunes. As demais, três estão situadas na Região Metropolitana, nos municípios de Caucaia, Maracanaú e Pacajus, e nove em cidades pólo do Interior.

No âmbito da Justiça Comum, em Fortaleza, haverá mobilização de magistrados das 18 varas de Família e 30 varas Cíveis que funcionam na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, na Água Fria. Nos 20 Juizados Especiais e três anexos, estarão atuando no mutirão juízes das varas Criminais, Penas Alternativas, Júri, Tóxico, Trânsito, Execuções Criminais, Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Registros Públicos, Falências e Concordatas, formando uma força-tarefa composta por 145 juízes. Auxiliando-os nas atividades estarão mais de dois mil servidores da Justiça, atuando como conciliadores ou apoiando a conclusão dos expedientes.

Conforme o desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, coordenador da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado, serão realizadas hoje 161 audiências de conciliação, incluindo 20 precatórios da Prefeitura de Fortaleza. Carneiro diz que cada um dos 10 desembargadores que estarão trabalhando no local julgarão em média 20 processos. No Interior, os 202 magistrados lotados nas comarcas dos municípios deverão realizar cerca de cinco mil sessões conciliatórias hoje. O mutirão terá ainda o reforço de 214 defensores públicos, 348 promotores de justiça e 30 procuradores de justiça.


LOCAIS DE ATENDIMENTO

- Fórum Clóvis Beviláqua (avenida Desembargador Floriano Benevides, 100 - Água Fria)

- Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado - funciona no segundo andar do prédio sede do TJCE (avenida Afonso Albuquerque Lima, sem número - Cambeba)

- Escritório de Práticas Jurídicas da Unifor (avenida Washington Soares, 1.321 - Edson Queiroz)

- Corregedoria Geral de Justiça: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (avenida Afonso Albuquerque Lima, sem número - Cambeba)

- Fórum dos Tribunais Recursais Professor Dolor Barreira (avenida Santos Dumont, 1.400 - Aldeota)

- Nas 26 Varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT): sede do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (avenida Santos Dumont, 3.384, Aldeota); Fórum Autran Nunes (avenida Duque de Caxias, 1.150, no Centro); três unidades que funcionam na Região Metropolitana de Fortaleza e nove do Interior.

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