04/11/2006 02:13

O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jáder Onofre de Moraes, divulgou nota oficial na tarde de ontem, convocando diretores de Centros e Faculdades, professores, servidores e os alunos da instituição em Fortaleza e no Interior do Estado, a retornarem às aulas e atividades escolares a partir de segunda-feira, 6. Conforme o comunicado, a medida se deve ao mandado de segurança emitido pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública na última quarta-feira, 1º, cumprindo liminar concedida a um grupo de alunos de diversos cursos da Uece, que ingressaram na Justiça. O texto destaca a necessidade de observância do calendário letivo aprovado ontem pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) para a reposição das aulas na universidade, sob pena de aplicação de medidas administrativas e legais aos servidores que não cumprirem a determinação judicial.

Na próxima terça-feira, 7, completam-se cinco meses da greve deflagrada em junho último pelos professores da instituição, reivindicando, entre outras coisas, o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. De acordo com Jáder Onofre, há dois meses um grupo composto por 22 alunos do curso de Veterinária que estavam prejudicados por não conseguir concluir suas formações ingressaram na Justiça e obtiveram Mandado de Segurança garantindo o retorno dos seus professores às atividades. Dessa forma, conseguiram colar grau há cerca de 20 dias. Para o reitor, a paralisação dos professores tem sido parcial, tendo em vista que também colaram grau recentemente outros 275 estudantes da Faculdade de Educação, Ciências e Letras dos Inhamuns (Feclin), unidade sediada no município de Tauá. Onofre diz que a exemplo do que os dois grupos fizeram, outros alunos agora buscaram a Justiça para garantir seus direitos.

"Estou fazendo a convocação em cumprimento a ordem judicial e para que o semestre não seja perdido, aumentando o prejuízo à universidade e à sociedade", disse ele, revelando que caberá as categorias cumprir ou não a determinação. O reitor explicou que com base no calendário elaborado pelo Cepe, se o retorno as aulas ocorrer na próxima segunda-feira, o programa do primeiro semestre de 2006 deverá ser encerrado em 7 de dezembro próximo, enquanto o período 2006.2, iniciado a 14 de dezembro de 2006 e encerrado a 28 de abril de 2007.

Ao tomar conhecimento da liminar e da nota de convocação do reitor ontem à tarde, o presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sindiuece), professor Célio Coutinho, buscou esclarecimentos junto ao escritório de advocacia. Ele confirmou que a liminar resultou de ação judicial aparentemente movida por estudantes, mas disse que o entendimento dos advogados que analisaram o conteúdo é de que a decisão não atinge a entidade sindical nem a paralisação da categoria.

Às 9 horas de hoje, 4, no prédio do Centro de Humanidades da Uece, na avenida Luciano Carneiro, haverá reunião do comando da greve. Um dos temas em debate será a possibilidade de realização de um ato público dos professores na segunda-feira. Conforme o advogado Franzé Gomes, um dos que defendem os professores, não há prova de que as pessoas que ingressaram na Justiça sejam estudantes da Uece, e ainda assim, a ação foi direcionada ao reitor, pró-reitores, diretores de centros e faculdades da universidade na Capital e Interior, e não aos professores em greve. Essas autoridades, de acordo com a explicação do advogado, não podem determinar a suspensão da paralisação, porque o movimento é dos professores e cabe a eles definir o encerramento em assembléia da classe.