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Nivânia Carlos Moura ensina Língua Portuguesa numa escola pública estadual de Fortaleza, mas com contratação por tempo determinado. "Meu sonho é ser efetivada, pois é uma humilhação toda vez que o contrato termina é preciso nova seleção". Ela é uma das excedentes (classificada além do número de vagas) do concurso para professor realizado pela Secretaria da Educação Básica do Estado (Seduc) em 2003. Ontem, mais uma vez se submeteu à seleção pública para professor temporário realizada em Fortaleza e no Interior.

Dos 13.822 inscritos em todo o Estado, 4.010 candidatos se concentram em Fortaleza e fizeram prova no Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Itaperi. A primeira fase constou de prova com 50 questões de múltipla escolha sobre conhecimento geral e específico da área de atuação do professor. Essa etapa é de caráter eliminatório. Segundo o coordenador da Comissão Executiva de Vestibular (CEV) da Uece, Fábio Perdigão, o resultado deverá ser divulgado dentro de 10 dias e a convocação para apresentação dos títulos feita em seguida. Já o gabarito oficial da prova será publicado no site www.uece.br.

Embora a CEV pretenda concluir o processo no curto espaço de tempo, uma liminar concedida no início deste mês pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), manteve a seleção, mas a contratação dos aprovados só poderá ocorrer no próximo ano por causa do período eleitoral que proíbe contratação no serviço público.

Reginaldo Pinheiro, que está no exercício da presidência do Sindicato-Apeoc, diz que a denúncia foi feita pela entidade ao TRE. Ele ressalta que, embora o argumento tenha sido a legislação eleitoral, a luta do sindicato é para que o Governo do Estado convoque o restante dos professores concursados de 2003, em torno de dois mil e faça novo concurso para preencher vagas em disciplinas como Matemática, Física e Química que não há mais concursados.

A secretaria-executiva da Seduc, Arleida Queiroz, observa que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com recurso e que está aguardando a decisão. Ela ressalta que a seleção tem amparo na Lei nº 22 (regulamenta a contratação por tempo determinado) e que mesmo que haja concurso público, o processo sempre vai existir para suprir carência de afastamentos legais de professores como por exemplo, licença-maternidade. "Temos cerca de sete mil professores com contratos temporários em todo o Estado, mas a tendência é diminuir cada vez mais". De acordo com a Seduc, em 2003 eram 13 mil.

Arleida acrescenta que os aprovados farão parte do banco de recursos humanos e que serão chamados quando houver carência. Existem contratos temporários terminando no fim deste mês e outros em 31 de dezembro. Segundo ela, todos os concursados de 2003 aprovados dentro do número de vagas foram chamados e que só este ano houve a convocação de 1.456 de várias áreas. Além disso, ela explica que o concursado pode assumir temporariamente para atender à carência, mas sua efetivação só ocorrerá se houver a vaga.

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