Especial Fortaleza
FORA DAS URNAS
A eleição esconde a cidade
Vicente Gioielli
da Redação
O foco permanente dos políticos na disputa eleitoral, mesmo nos anos que não fazem parte do calendário, prejudica o debate que deveria priorizar a cidade e seus interesses. Um problema que aparece com destaque nas casas parlamentares
15/11/2007 01:24
O calendário oficioso da política brasileira, hoje, se divide entre dois momentos fundamentais: o período eleitoral e o pré-eleitoral. O primeiro compreende os anos que têm eleições - o que acontece de dois e dois anos - e o segundo compreende a fase do calendário em que não acontecem eleições, mas que os políticos utilizam como preparativos para as eleições seguintes. Esse entendimento generalizado traz prejuízos diretos para os cidadãos e para o espaço público. Em Fortaleza, por exemplo, a falta de projetos objetivos para a cidade, aliada à falta de interesse do Legislativo de acompanhar as ações do Executivo, permitiram que a cidade se desenvolvesse sem limites.
Recentemente O POVO publicou uma série de reportagens que abordavam o caos urbano de Fortaleza e demonstrou que o crescimento rápido e sem planejamento da capital cearense produziu aberrações arquitetônicas em locais estratégicos, como a Beira-Mar. Isso só foi possível graças a uma classe política que está mais preocupada com as eleições do que discutir a cidade. "A preocupação dos políticos não é com a cidade em si, mas como ela pode render em termos políticos e eleitorais", afirma o cientista político Francisco Moreira.
A desordem política atinge tanto os executivos municipal e estadual quanto a Câmara Municipal e a Assembléia Legislativa do Estado. "Frequentemente é possível ver a Assembléia discutindo temas que não têm nenhuma relação com o seu poder e que são de responsabilidade da Câmara", afirma Francisco Moreira. "De outro lado, temos uma Câmara que não tem uma oposição formada e é refém do Executivo", explica.
Nesse meio tempo, a iniciativa privada tomou espaços públicos, construiu sem fiscalização e interferiu diretamente - na maioria das vezes de forma maléfica - na vida de toda a cidade. O Plano Diretor, que já deveria estar pronto há anos, ainda não foi finalizado, a Lei de uso e Ocupação do Solo se mantém desatualizada e a precária fiscalização, que conta com profissionais concursados ainda no início da década de 80, contribuem para este processo. "Se existisse vontade política para resolver, isso não existiria", diz Moreira.
De volta
O projeto do governo do Estado de construir o Pavilhão de Feiras e Eventos na avenida Washington Soares reacendeu este debate. Urbanistas criticam a localização do empreendimento, que interferirá diretamente no trânsito, já caótico, da região. Isso acontece, como explicou o urbanista Jorge Neves no especial sobre o Caos Urbano, por que falta diálogo do poder público com a própria cidade. O exemplo maior dessa falta de planejamento foi a Beira-Mar. Quando se liberou a construção de altos edifícios não se pensou como isso poderia interferir na vida da cidade. O que gerou foi uma verdadeira barreira de cimento que impede até mesmo do vento se distribuir pela cidade. "O pouco caso com o espaço urbano é evidente em Fortaleza. A falta de cumprimento das leis, que já estão em grande parte desatualizadas, tem descaracterizado muito a cidade e faz todos sofrerem com isso", ressaltou Neves.
Além da Beira Mar, outros pontos estratégicos da cidade se deterioraram com a falta de planejamento. O Centro deixou de ser um espaço amplamente utilizado, pela falta de equipamentos públicos e de segurança. A Praia de Iracema foi tomada de empreendimentos voltados para o turismo sexual, afastando a família e a antiga boemia. "Enquanto houver o desvirtuamento do papel (do poder público), a cidade continuará em segundo plano", afirma Francisco Moreira.
FAC-SÍMILE
No último mês de agosto, O POVO apresentou uma série de matérias sobre a desordem no espaço urbano de Fortaleza. As reportagens abordaram como construções irregulares e ocupações desordenadas ferem a legislação e afetam diretamente a qualidade de vida da população. Uma das razões apresentadas para o caos urbano foi a precária fiscalização por parte do poder público, que ficou mais evidente com a suspeita contra fiscais que deveriam prezar pela aplicação da Lei em obras na cidade, mas que também tem negócios com elas.
O POVO mostrou que a Prefeitura de Fortaleza tem perdido batalhas contra construções irregulares devido a uma legislação atrasada que promete ser alterada após a aprovação do novo Plano Diretor. Empresários do setor imobiliário também argumentaram que são vítimas do caos urbano, uma vez que perdem negócios com a cidade desorganizada.
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