Economia
PREMIUM 2
Definido cronograma para a refinaria cearense
Adriana Albuquerque
da Redação
Reunião entre a Petrobras e o Governo do Estado dá mais um passo rumo à instalação da refinaria no Pecém
06/09/2008 00:33
Petrobras vai pedir licenciamento ambiental da refinaria até novembro (Foto: Divulgação/Petrobras)
A Refinaria Premium 2 da Petrobras, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, poderá vir a utilizar petróleo da camada Pré-Sal da reserva de Tupi. "Estamos analisando fazer mistura com ele, mas não usá-lo puro, porque é um petróleo mais leve", informou a gerente de empreendimento da refinaria Premium 2, Sandra Lima. Ela disse que já está definida a utilização de petróleo da Bacia de Campos. Segundo ela, a unidade de destilação da refinaria começa a operar em janeiro de 2014 e em setembro do mesmo ano o empreendimento deve estar funcionando a pleno vapor. Sandra Lima participou ontem de reunião no Palácio Iracema para discutir com o Governo do Estado as providências necessárias para a instalação da refinaria no Pecém.
Para Eduardo Diogo, diretor de desenvolvimento setorial da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), um dos pontos mais importantes do encontro de ontem foi a Petrobras ter apresentado um cronograma definido como meta a ser cumprida. "Está cada vez mais consolidado que (a refinaria) não se trata de um assunto do Ceará, mas de interesse nacional", avaliou.
Também foram discutidos ontem ajustes no terreno onde será implantado o empreendimento, de forma a contemplar os interesses da Petrobras e do Governo do Estado. "A gente quer que o terreno atenda ao layout ideal para a Petrobras, mas por outro lado também observe aspectos sociais, com a remoção do menor número de pessoas, e do ponto de vista ambiental. A transferência do cemitério indígena, por exemplo, é possível, mas nesse momento nossa intenção é de preservá-lo. Vamos trabalhar pra isso", assegurou.
Outra questão que ficou definida no encontro é que a Petrobras vai dar entrada no processo de licenciamento ambiental da refinaria Premium 2, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, até o fim de outubro. "Mas o ponto principal de nossa reunião foi a formalização dos Grupos de Trabalho (GT). Eles vão fechar o que vai ser de responsabilidade da Petrobras e o que vai ser do Governo do Estado", avaliou Sandra Lima.
Essa definição é importante porque estará registrada no Termo de Compromisso, a ser assinado entre a Petrobras e o Governo do Estado no prazo de até 120 dias (20 de dezembro) após a assinatura do Protocolo de Intenções, oficializado em 20 de agosto. Sandra Lima considera o cronograma "arrojado", mas ao mesmo tempo acha que poderia até mesmo ser antecipado, embora ressalte que tudo vá depender dos avanços conseguidos pelos GTs. "No caso da tributação (o trâmite) está muito avançado. O licenciamento ainda vamos iniciar. Não estamos aqui ainda para solucionar as questões, mas para dar um norte ao Termo de Compromisso", ressaltou.
No próximo dia 9, às 9h, os Grupos de Trabalho formados na reunião de ontem voltam a se reunir no Palácio Iracema, mas sem a presença da Petrobras.
E-MAIS
- O secretário Adail Fontenele (Infra-estrutura) informou ontem que o Ibama já definiu data para liberar a licença de instalação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Pecém: 15 de outubro. A licitação das obras do terminal, que deu deserta no dia 11 de agosto (não houve propostas), foi remarcada para o próximo dia 24, às 15h, na sede da Comissão Central de Concorrências. O valor, fixado inicialmente em R$ 301,5 milhões, foi corrigido para R$ 342,3 milhões.
- A infra-estrutura energética demandada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém será discutida em reunião na sede da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Rio de Janeiro, no próximo dia 10 de outubro. O encontro, de acordo com Renato Rolim, coordenador de energia da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra), contará com representantes da própria Seinfra, além da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de investidores da área, como Vale e Dong Kuk, MPX, entre outros.
- Entre as demandas da Petrobras para o Porto do Pecém, que devem estar prontas antes do início das operações da refinaria, encontra-se a duplicação do Pier 2, que passará a ter cerca de 700 metros de comprimento. Ele será utilizado pelos navios que irão deixar o Porto com produtos manufaturados, como nafta e diesel. Além disso, Erasmo Pitombeira, presidente da Cearáportos, informa que será construído um outro pier, para as embarcações que trarão o óleo cru. "Eles demandam um calado de 20 metros de profundidade e uma estrutura de dutos que levem o óleo até a refinaria", explica. Segundo Pitombeira, no entanto, ainda serão feitos estudos para definir o volume de recursos necessários para as obras.
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